A tomada de posse dos eleitos para a Câmara e Assembleia Municipal de Portalegre tem lugar esta quarta-feira, pelas 21 horas, no centro de congressos dos Paços do município.
Recorde-se que nas eleições do passado dia 29 de setembro foi reeleita como presidente da Câmara Municipal de Portalegre Adelaide Teixeira (na foto).
Já há proposta para o orçamento para o próximo ano (2014). Divulgamos algumas das medidas já conhecidas. A nova tabela salarial da função pública implica cortes que vão de 2,5% a 12% e visam salários superiores a 600 euros. Consultar aqui a nova tabela salarial para 2014.
A redução é progressiva até aos dois mil euros. Acima desse valor, o corte será sempre de 12%. Segundo o Governo, a medida é transitório, mas não foi anunciado qualquer prazo limite.
O Governo anunciou a convergência das pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) com o regime geral da segurança social, numa medida que prevê cortes nas pensões de aposentação, reforma e invalidez a partir dos 600 euros ilíquidos. No caso das pensões de sobrevivência, o corte começa nos 419 euros ilíquidos, nos casos de quem tem até 74 anos. O jornal “Económico” criou um simulador para os funcionários públicos calcularem o valor dos cortes salariais que vão sofrer em 2014. Confira aqui.
CORTE NAS PENSÕES DE SOBREVIVÊNCIA
Esta medida incide sobre as pensões do Estado e do privado. Quem receba mais de 2.000 euros acumulados de duas ou mais pensões, sendo uma delas pensão de sobrevivência, terá um corte nesta última.
A pensão de sobrevivência é recebida por viúvos ou órfãos e, no caso do regime geral da Segurança Social, representa 60% da pensão que seria devida ao marido/mulher/pai falecido. No caso das pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações, essa percentagem é de 50%. Actualmente, a pensão é atribuída de forma automática – no futuro passa a depender da situação económica dos beneficiários
CORTE NAS SUBVENÇÕES DOS ANTIGOS POLÍTICOS
Os ex-políticos que apresentem um rendimento superior a 2.000 euros ou tenham património mobiliário (acções e outros títulos) de valor superior a 100 mil euros vão ter a subvenção vitalícia suspensa em 2014, caso a aufiram. Quem ultrapassar um destes dois patamares perde o direito à pensão na íntegra.
IMPOSTO SOBRE OS VEÍCULOS A GASÓLEO
Os proprietários de carros a gasóleo vão ter um novo imposto. Além do Imposto Único de Circulação, que vai ser actualizado em 1%, são adicionadas taxas que variam entre os 1,39 e os 68,85 euros. A taxa adicional varia em função da cilindrada, mas também da idade do veículo.
TAXA AUDIOVISUAL SOBE 0,27 EUROS
Actualmente, os portugueses pagam na factura da electricidade 2,38 euros (com IVA) de contribuição audiovisual. Este valor vai aumentar 27 cêntimos no próximo ano, passando a ser de 2,65 euros.
TABACO E ÁLCOOL
A taxa sobre o tabaco vai subir: 33% no caso do tabaco de enrolar e 10% sobre cigarros (15,8 cêntimos por cada maço de tabaco, composto por 20 cigarros).
O Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas sobe 5%.
DESEMPREGO E BAIXAS POR DOENÇA
O Governo vai manter em 2014 as taxas contributivas de 6% e 5% sobre o subsídio de desemprego e a baixa por doença. A taxa que em 2013 começou a ser paga pelos desempregados que se encontrem a receber subsídio vai manter-se em 2014, desde que da sua aplicação não resulte um valor inferior a 419,22 euros. Sem alterações fica também a majoração de 10% do valor de subsídio de desemprego que é atribuída aos casais em que ambos os cônjuges estão sem trabalho e tenham filhos menores a cargo.
IRS
A sobretaxa adicional de 3,5% aplicada sobre o IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares) mantém-se se no próximo ano.
SUBSÍDIO DE NATAL
O subsídio de Natal dos funcionários públicos e dos aposentados, reformados e pensionistas será pago em duodécimos. O mesmo irá suceder aos aposentados, reformados e demais pensionistas.
IVA
Mantém-se a taxa de 23% no sector da restauração.
RESCISÕES NA FUNÇÃO PÚBLICA
O Governo mantém a meta de redução anual de pelo menos 2% do número de trabalhadores das Administrações Públicas no próximo ano e dará prioridade às saídas por aposentação.
O projeto para construção do Lar de Idosos de Santo Aleixo (Monforte) e a aquisição dos equipamentos e mobiliários necessários, e que foi recentemente candidatado pela respetiva Câmara Municipal ao INALENTEJO, recebeu parecer favorável.
Mesmo que esteja a três dias para terminar o meu mandato, sinto-me muito feliz ao receber esta informação e agradeço, uma vez mais, o trabalho desenvolvido por todos os funcionários da Autarquia e demais colaboradores que intervieram na elaboração da candidatura, referiu Miguel Rasquinho, presidente no município.
A infraestrutura terá capacidade para acolher 52 utentes e vai permitir a criação de 22 postos de trabalho. O investimento total ronda um milhão e meio de euros.
Os novos eleitos da Assembleia e da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz para o mandato 2013/17 tomaram posse no dia 12 de outubro no Auditório Municipal.
No discurso da tomada de posse, o recém-empossado Presidente da Câmara Municipal, José Calixto, afirmou que a proximidade com os munícipes será uma das suas prioridades, referindo que no anterior mandato os autarcas eleitos para o Executivo Municipal fizeram mais de três mil atendimentos presenciais em que partilhámos e tentámos ultrapassar as angústias, os problemas e os receios, mas também as alegrias de todos os que entenderam por bem procurar-nos.
José Calixto disse ainda que esta foi a mais expressiva vitória de todas as candidaturas autárquicas apresentadas ao longo da democracia portuguesa, comprometendo-se a ter uma firme e exigente cultura democrática. Farei desta minha forma de estar na política a insígnia dos meus mandatos autárquicos, para que todos os reguenguenses se possam rever e ter orgulho no seu Município. Os autarcas eleitos são gentes do povo, sabem o que custa o trabalho, têm uma exata noção do que é serviço público e saberão respeitar integralmente o mandato que os nossos munícipes lhes concedeu.
Nesta cerimónia foram empossados os cinco elementos do Executivo da autarquia, constituído por José Calixto (PS), Joaquina Margalha (PS), Manuel Janeiro (PS), Carlos Costa (PS) e Aníbal Rosado (CDU), mas também os deputados da Assembleia Municipal, composta por 11 elementos do PS, três da CDU e um da coligação Juntos por Reguengos (PPD/PSD CDS-PP). Na primeira sessão da Assembleia Municipal, que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, procedeu-se à eleição do Presidente e secretários deste órgão. Neste mandato, a Assembleia Municipal terá Ana Duarte como Presidente, Gracinda Calisto como Primeira Secretária e Emanuel Janeiro como Segundo Secretário.
O despiste de um veículo ligeiro provocou a morte a duas pessoas, cerca das 13:43 horas, na Estrada Nacional 370, no concelho de Avis.
De acordo com fonte do CDOS de Portalegre o automóvel incendiou-se depois do despiste, o que está a condicionar a identificação das vítimas.
No local estiveram três viaturas dos Bombeiros de Avis, a GNR e a SIV de Estremoz.
A PSP realizou entre as sete da manhã do passado dia 11, sexta-feira, e as sete da manhã desta segunda-feira, dia 14 de outubro, 314 detenções em todo o país.
Destas intervenções queremos destacar 24 detenções por tráfico de estupefacientes, 08 detenções por resistência e coação sobre funcionário, 37 detenções por furto/roubo, 05 por posse ilegal de arma de fogo, 1 por permanência ilegal em Território Nacional, 2 por violência doméstica e 1 por condução perigosa.
Neste período foram ainda apreendidas 5 armas de fogo, 9 armas brancas, 23 Kg de pólvora, 100 metros de rastilho, 244 detonadores e mais de 19.348 doses de droga (19.134 doses de haxixe, 158 de heroína, 44 de cocaína e 11 de cannabis).
Durante toda a semana a PSP realizou em todo o País 681 detenções, 338 destas no Comando de Lisboa, 123 no Comando do Porto, 66 no Comando de Setúbal, 34 no Comando dos Açores, 24 no Comando de Leiria, 23 no Comando da Madeira e 17 no Comando de Coimbra. Apreendeu 23 armas de fogo, 17 armas brancas, 5 bastões, 2 gás pimenta, 23 Kg de pólvora, 100 metros de rastilho, 244 detonadores e mais de 50.994 doses de droga ( 20.762 de Haxixe, 18.033 de Cocaína, 7.649 de Heroína, 3.070 de Cannabis e 113 de Ecstasy). Esta semana refletiu um aumento de 6,24% face à semana anterior onde registámos 641 detenções em todo o País.
A sede do Grupo Folclórico de Arronches voltou a ser palco de mais uma colheita de sangue da responsabilidade da Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Portalegre ADBSP. A iniciativa reuniu 37 voluntários, dos quais 14 do sexo feminino. Dois elementos do sexo masculino deram sangue pela primeira vez. E também foram duas as inscrições no Registo Português de Dadores de Medula Óssea.
As acções da ADBSP acontecem aos sábados da parte da manhã. E estão agendadas já as seguintes colheitas: na sede do Grupo Desportivo Cultural Social de Vale de Cavalos (Concelho de Portalegre) a 26 de outubro; No Centro de Saúde de Montargil a 2 de novembro; Nos Bombeiros do Crato a 9 de novembro; Na Casa do Povo de Santo António das Areias a 16 de novembro.
Em quatro meses o Intermarché de Elvas já deu apoio a mais de 500 Autocaravanas, na área de serviço daquela superfície comercial.
De acordo com a administração daquele espaço “desde a sua inauguração, há cerca de quatro meses, aquele serviço foi utilizado por mais de 500 autocaravanas vindas das mais diversas partes da europa”.
Para o Auto caravanista Louis Potel (na foto), residente na região de Bordeaux (França), e que há quatro semanas circula por Portugal, esta infraestrutura de apoio é muito importante. Esta área de serviço do Intermarché de Elvas é muito valiosa, o espaço é agradável e seguro, podemos efetuar os despejos e reabastecer. No supermercado podemos fazer compras e utilizar o multibanco.
A Área de Serviço para Autocaravanas de Elvas localiza-se junto às bombas de combustível low-cost, no Parque do Intermarché, e está equipada com câmaras de vigilância.
Ângelo Garcia (foto ao lado) é diretor do Agrupamento nº 1 de Escolas em Elvas e o convidado da edição de hoje, de “À Conversa Com”, na Rádio Campo Maior.
Depois do arranque de mais um ano lectivo como responsável por este agrupamento, Ângelo Garcia destaca a percentagem elevada de docentes contratados estando ainda em fase de contratação os docentes de algumas disciplinas.
“À Conversa Com” na Rádio Campo Maior é um espaço de entrevistas para escutar, de segunda a sexta-feira, às 12.00 e às 18.15 horas.
O preço dos combustíveis deverá subir até um cêntimo esta semana. Segundo adiantou fonte do sector, a subida dos preços nos combustíveis “será mais acentuada no gasóleo do que na gasolina, de até um cêntimo por litro”.
A confirmar-se será a primeira subida depois de cinco descidas consecutivas na gasolina e três no gasóleo. Apesar da subida, o preço do gasóleo está cerca de 3 cêntimos abaixo do início do ano e a gasolina 4 cêntimos.
