Portugal registou, nas últimas 24 horas, 10 mortes devido à pandemia e 256 novos casos de infeção. De ontem para hoje 2371 pessoas recuperam da doença.

Esta segunda-feira, dia 15, 996 (+20) doentes estão internados, 231 (-11) em unidades de cuidados intensivos (UCI).

Desde o início da pandemia, Portugal já registou 16.694 mortes, 814.513 casos de infeção e 761.788 doentes recuperados, de acordo com os números divulgados hoje no boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS).

O concelho de Elvas regista, esta segunda-feira, dia 15, a recuperação de mais quatro pessoas de Covid-19.

Nas últimas 24 horas, não foram reportados novos casos de infeção no concelho, havendo agora oito casos ativos.

Da doença, no concelho, morreram 28 pessoas e recuperaram 1303, num total de 1339 casos registados, desde o início da pandemia.

A produção da primeira aeronave ligeira, integralmente feita em Portugal, vai decorrer no Aeródromo Municipal de Ponte de Sor.

O primeiro protótipo deverá estar concluído em 2023 e a fábrica que vai ser construída está integrada no Programa ATL-100, o primeiro programa aeronáutico completo de Portugal e que envolve o CEiiA – Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto e a empresa brasileira DESAER, fundada por antigos quadros da construtora aeronáutica Embraer, também do Brasil.

A ATL-100 é uma aeronave de transporte leve, com um alcance de 1600 quilómetros e que poderá transportar até 19 passageiros.

A permanência em parques e bancos de jardim volta a ser permitida, a partir de hoje, segunda-feira, dia 15 de março, ainda as autarquias tenham o poder de o proibir.

De acordo com o decreto-lei que regulamenta o novo estado de emergência, há “permissão de permanência em parques, jardins, espaços verdes, espaços de lazer, bancos de jardim e similares, sem prejuízo da competência dos presidentes da câmara municipal da área territorialmente competente”.

Compete, desta forma, aos presidentes de câmara o “encerramento de todos os espaços públicos em que se verifique aglomeração de pessoas, designadamente passadeiras, marginais, calçadões e praias”, assim como “a sinalização da proibição de utilização de bancos de jardim, parques infantis e equipamentos públicos para a prática desportiva (fitness)”.

A Guarda Nacional Republicana (GNR) intensificou, entre os dias 8 e 14 de março, a fiscalização aos veículos pesados, com especial incidência nas matérias de manipulação e de Sistema de Redução Catalítica Seletiva (SCR), de modo a contribuir para a sustentabilidade, a concorrência e as condições de trabalho em transporte rodoviário, a promover a segurança rodoviária e a diminuição do risco de ocorrência de acidentes de viação.

Desta forma, os militares dos Comandos Territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito que diariamente estiveram empenhados no patrulhamento rodoviário fiscalizaram 5375 condutores de veículos pesados, registando 3762 contraordenações, destacando-se 904 relacionadas com tacógrafos; 548 por anomalias nos sistemas de iluminação e sinalização; 337 por uso indevido do telemóvel no exercício da condução; 310 por irregularidades nos pneus; 1446 por excesso de peso; 113 por irregularidades no acondicionamento e transporte de carga e 104 no âmbito do acordo ADR (mercadorias perigosas).

Registram-se ainda seis crimes no âmbito rodoviário e relacionados com veículos pesados.

Celebra-se hoje, 15 de março, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Esta é uma data icónica que serve para recordar os enormes avanços que se têm verificado na proteção dos direitos do consumidor, um pouco por todo o mundo, desde 1962.

Foi nesse ano, perante o Congresso norte-americano, que o presidente John Kennedy afirmou que “todos somos consumidores”, frase que ficou para a história como a tomada de consciência da humanidade para a problemática associada ao consumo.

Contudo, apenas a partir de 1983, foram estabelecidos os direitos dos consumidores como diretrizes das Nações Unidas, explica Helena Guerra, do gabinete de Projetos e Inovação da DECO. “A data foi oficial e mundialmente comemorada, tendo depois a própria assembleia-geral das Nações Unidas ter adotado os direitos do consumidor como diretrizes das Nações Unidas, dando assim legitimidade e reconhecimento internacional a esta data, que é uma verdadeira oportunidade para relembrar a importância da promoção dos direitos básicos dos consumidores de todo o mundo”, explica.

Exigir um maior respeito pelos consumidores, em todo o mundo, é um dos principais objetivos desta data, em que associações como a DECO recordam a importância dos consumidores reivindicarem os seus direitos. “Combater as injustiças sociais e económicas que ainda tantos consumidores vivem, em várias partes do mundo” é outro dos propósitos deste dia.

Helena Guerra recorda que, depois de “uma viragem na sociedade de consumo”, na década de 50, nos anos 70 e 80 ainda se lutava contra ações de publicidade sem qualquer tipo de regras e com “reflexo na crise do petróleo nos bens de consumo essenciais”. Já nos anos 90, a “preocupação incidia sobre a segurança alimentar e a prestação de serviços de públicos essenciais com qualidade”. No final do século, adianta a jurista, uma crise financeira “assombrou a vida das famílias, que passaram de uma situação de desafogo económico e de livre acesso ao crédito, para situações graves de sobreendividamento”.

Com as compras online, hoje em dia, recorda Helena Guerra, muitos produtos não correspondem às expectativas dos consumidores. No comércio digital, explica ainda Helena Guerra, os consumidores passam a fornecedores de informação, tendo em conta que a principal moeda de troca, neste mercado, são os dados pessoais de cada comprador.

Em Portugal, os direitos do consumidor encontram-se consagrados na Constituição da República Portuguesa e pela Lei de Defesa do Consumidor. Contemplam o direito à proteção da saúde e segurança; o direito à qualidade dos bens ou serviços; à proteção dos interesses económicos; à prevenção e à reparação de prejuízos; à formação e à educação para o consumo; à informação para o consumo; à representação e consulta; à proteção jurídica e a uma justiça acessível e pronta.

A partir de hoje, 15 de março, as igrejas têm luz verde para voltar a celebrar a eucaristia, com a presença de fiéis. Os bispos portugueses decidiram reabrir as missas presenciais, ainda que imponham limitações às celebrações da Quaresma e da Páscoa.

Segundo o padre Ricardo Lameira, pároco em Elvas, assim sendo, “todas as paróquias são convidadas a voltar à sua atividade normal” e “à vivência da fé de forma comunitária”.

A Conferência Episcopal Portuguesa considera que estão reunidas todas as condições para a reabertura das Igrejas e para a celebração de missas presenciais, ainda que seja necessário manter todas as restrições de limitação máxima de fiéis, higienização e uso obrigatório de máscara. Ainda assim, todas as procissões e o tradicional compasso da Páscoa estão interditos, assim como qualquer cerimónia que implique aglomerações.

No Domingo de Ramos, dia 28 de março, em que os católicos celebram a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém, é proibida a troca ou a entrega dos tradicionais ramos de oliveira ou palmas. Cada participante na missa terá de levar o seu próprio ramo que, durante a cerimónia, será benzido.

Para quinta-feira santa, os bispos cancelam ainda a tradicional cerimónia do lava-pés e fazem a recomendação geral para que todas as celebrações pascais tenham em conta a atual situação pandémica e a necessidade de se cumprirem as normas das autoridades de saúde: uso de máscara, distanciamento físico e higienização das mãos e dos espaços.

Todos os outros sacramentos, desde a confissão aos casamentos, batizados e crismas podem ser celebrados, desde que se cumpram as normas já divulgadas pela Conferência Episcopal e que passam, essencialmente, pela redução do número de convidados e pela alteração dos rituais de forma a evitar os riscos de contágio.