DGC lança guia prático para consumidores idosos

Os direitos do consumidor são transversais a toda a população, independentemente da idade. Contudo, embora gozem dos mesmos direitos que os demais consumidores, os idosos podem enfrentar desafios específicos, como a exposição a práticas comerciais agressivas, dificuldade em compreender termos contratuais e falta de conhecimento sobre os seus direitos e formas de exercício.


Para fazer face a esta situação, a Direção-Geral do Consumidor (DGC) lança a versão atualizada do “Guia Prático do Consumidor Idoso”, disponível em formato digital, mas também imprimível de modo a melhor ser divulgada junto dos seus destinatários, contando para o efeito com a colaboração de vários Centros de Informação Autárquicos ao Consumidor (CIAC). Estes Centros têm desempenhado um papel crucial na proteção e assistência a este público, lidando frequentemente com temas como vendas porta-a-porta e por telefone de aparelhos auditivos, de planos de saúde e de equipamentos purificadores de água, bem como de contratos de telecomunicações e de fornecimento de eletricidade.

Esta iniciativa integra-se na campanha de informação e sensibilização, lançada pela DGC em janeiro deste ano, que incluiu – para além de materiais digitais – a distribuição de calendários de parede com conselhos práticos para os idosos exercerem os seus direitos, bem como a realização de sessões informativas, direcionadas à população idosa, que decorreram na sede da DGC e em autarquias que têm Centros de Informação Autárquicos ao Consumidor.

O Guia Prático do Consumidor Idoso contém recomendações sobre os cuidados a ter nas ofertas que parecem demasiado boas para ser verdade, conselhos para não assinarem contratos sem compreender o que está escrito e indica os prazos de cancelamento nas compras porta-a-porta, em excursões, por telefone ou através da internet. Inclui, igualmente, informação útil sobre as linhas telefónicas de concursos televisivos, a prioridade no atendimento, a prescrição de dividas de água, eletricidade e gás, as tarifas sociais, os prazos de fidelização, alertando também para a segurança em casa de forma a evitar quedas e prevenir outros acidentes e os cuidados a ter com a toma de medicamentos, entre outros temas.

Cowork Transfronteiriço, na fronteira de Galegos,já abriu portas

O Cowork Transfronteiriço, instalado no Centro de Inovação Turística do Tejo Internacional (CITTI), na fronteira de Galegos, já abriu portas .

Financiado pelo Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP), através do projeto “TEUNESCO – Territórios UNESCO da EUROACE”, este novo ponto de encontro para empreendedores portugueses e espanhóis, conta com espaços de trabalho individuais e climatizados, sala de reuniões com capacidade para vinte pessoas, área de networking e eventos, mobiliário moderno e polifuncional, equipamento audiovisual e uma renovada rede de internet, num investimento que ronda os 20 mil euros.

Montemor-o-Novo já conta com Comissão de Proteção de Crianças e Jovens

Montemor-o-Novo já conta com Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). Até aqui, Montemor era um de dois concelhos de todo o país, a par de Arraiolos, que ainda não dispunha desta resposta, que tem por objetivo prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral dos mais novos.

A cerimónia de instalação da CPCJ de Montemor-o-Novo, que contou com a presença da presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Ana Valente, teve lugar na passada terça-feira, 23 de setembro, no auditório da Biblioteca Almeida Faria.

“Todos os conselhos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens assumem uma especial relevância, quer na proteção das crianças em perigo e na deteção dos casos das crianças em perigo, como também na própria prevenção do perigo e do risco em que as crianças também se encontram”, diz Ana Valente.

“Haver uma cobertura nacional é muito importante e, de facto, as únicas que faltavam eram Montemor e Arraiolos. Neste momento já só temos a faltar Arraiolos, que muito em breve também será instalada. É muito importante que a comunidade se reúna à volta também de uma comissão para promover os direitos das crianças e para as proteger e daí a importância de ter também a nível local uma CPCJ”, revela ainda a presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.

Já Olímpio Galvão, presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, também presente na cerimónia, referiu que a importância deste passo agora dado “é enorme na defesa das crianças e dos jovens” do concelho. “É uma proposta conseguida por este executivo, que tem vindo a ser trabalhada desde 2021, com a Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens, e finalmente concretiza-se. É um dia feliz para Montemor-o-Novo, feliz para as crianças e jovens, que têm aqui um instrumento e uma comissão toda ela dedicada e focada na defesa dos direitos das crianças e jovens”, acrescenta.

O autarca revela ainda que existia uma “grande pressão por parte do Ministério Público, que referia que existiam muitos casos de crianças e jovens em risco”. Esta comissão vem agora “evitar casos mais complicados, evitar que casos vão a tribunal”.

“A CPCJ foca-se mesmo em famílias, trabalha com elas para resolver problemas que sabemos que existem e que vão existir sempre e esta comissão vem prevenir que eles se agudizem. Vem dar aqui uma proteção muito grande às camadas mais jovens do nosso concelho. Por isso é um dia muito feliz, um dia que este executivo celebra com alegria, que toda a gente que aqui está nesta sala vai celebrar com alegria, quer seja da Comissão Nacional, quer seja também da Segurança Social, quer seja do agrupamento de escolas, dos serviços de saúde, das IPSS, acho que toda a comunidade deve celebrar bem este dia”, remata Olímpio Galvão.

CCV de Estremoz promove formação para professores

Por entender que a atividade dos professores do ensino pré-Universitário é absolutamente fundamental para o desenvolvimento dos jovens e, por conseguinte do país, e que é extremamente importante a sua actualização ao longo da vida, desde 2005 que o Centro de Ciência Viva de Estremoz (CCVEstremoz) tem vindo a coordenar e implementar dezenas de cursos de formação de professores envolvendo cerca de 2000 formandos.

Dando continuidade ao trabalho que tem sido realizado, para o próximo ano lectivo letivo estão programadas cinco novas formações, que apesar de diferentes, continuam a privilegiar dois dos assuntos de destaque: a compreensão da diversidade geológica de Portugal e a compreensão dos enormes desafios que se colocam às sociedades tendo em vista garantir um futuro menos insustentável.

Os temas destas acções foram escolhidos de modo a procurar mitigar carências e dúvidas que têm vindo a chegar por parte dos professores. O formador em todas as acções será Rui Dias, docente da Universidade de Évora e coordenador científico do CCVEstremoz.

Aquamaior realiza desbaratização e desratização em Degolados, Ouguela e Campo Maior

Foto Deposiphotos

A Aquamaior informa os utilizadores do sistema de distribuição de água e recolha de efluentes do Concelho de Campo Maior, que no seguimento da Planificação de Desbaratização e Desratização para 2025, vai efetuar a 5ª intervenção de desbaratização e desratização, na Freguesia de Degolados e na povoação de Ouguela no dia 29 de setembro e na vila de Campo Maior nos dias 1 e 2 de outubro.

Para que o resultado desta intervenção seja mais eficiente, a Aquamaior, solicita à população que tenham cuidado de tapar todo e qualquer ralo, esgoto ou local por onde baratas e outros animais possam tentar fugir, nos logradouros e quintais das suas habitações.

Agradecemos toda a compreensão e colaboração, por parte da população e tentaremos realizar os trabalhos no mais curto espaço de tempo, para causar o menor constrangimento possível.

Produtores do Alentejo assinam protocolos para promover produtos regionais e turismo

O Portalegre Palace acolheu a assinatura de protocolos com produtores locais, numa iniciativa que visa reforçar a promoção de produtos regionais, criar experiências turísticas diferenciadoras e valorizar a cultura, gastronomia e vinhos do Alentejo.

Entre os produtores envolvidos estiveram Tapada do Chaves, Adega de Portalegre, Altas Quintas, Quinta da Fonte Souto, Monte João Martins, JCA Vinhos, Folha do Meio, Gloria Reynolds e Rui Reguinga. 

Os protocolos firmados visam promover os vinhos e outros produtos locais, criar experiências turísticas autênticas, dinamizar a economia regional e valorizar os saberes e sabores do território, fortalecendo a cooperação entre os agentes culturais e económicos do Alentejo. 

“Este tipo de iniciativas mostra o potencial do Alentejo para unir tradição e inovação, valorizando os produtos locais e reforçando a atratividade turística da região. Parcerias como estas são essenciais para projetar o território como destino de excelência e apoiar os agentes locais no desenvolvimento económico e cultural”, afirma José Santos, presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo. 

A assinatura destes protocolos representa um passo relevante na consolidação de laços entre produtores e parceiros locais, evidenciando o compromisso da região com a qualidade dos seus produtos e a promoção do Alentejo enquanto destino turístico de referência. 

Recorde-se que Portalegre é já uma região de promoção dos Vinhos de Altitude que, todos os anos, conta com um evento dedicado a este segmento com o objetivo de dar a conhecer o melhor que a sub-região de Portalegre tem para oferecer. A sub-região de Portalegre da DOC Alentejo, onde se enquadram os vinhos da Serra de São Mamede, compreende 640 hectares de vinha cuidados por 170 viticultores, representando cerca de 3% da área total da região do Alentejo.  

GNR detém dois homens por furto em herdade agrícola em Vendas Novas

O Comando Territorial de Évora, através do Posto Territorial de Vendas Novas, deteve na passada quinta-feira, 26 de setembro, dois homens, com 23 e 26 anos, pelo crime de furto numa herdade agrícola localizada na localidade de Landeira, concelho de Vendas Novas.

Na sequência de uma denúncia, os militares da Guarda deslocaram-se de imediato ao local, onde realizaram diligências policiais que permitiram identificar e localizar os suspeitos. Ao aperceberem-se da presença das autoridades, os indivíduos tentaram fugir, mas foram intercetados momentos depois.

A operação culminou com a detenção dos dois homens e a apreensão de uma viatura e de uma moto-roçadora, presumivelmente utilizadas no furto. Os detidos foram constituídos arguidos e os factos comunicados ao Tribunal Judicial de Montemor-o-Novo.

A ação contou com o apoio dos militares do Posto Territorial de Montemor-o-Novo e do Núcleo de Investigação Criminal da mesma localidade, reforçando a eficácia da resposta policial no combate à criminalidade rural.

Lito Vidigal: Elvas precisa de “gente pensante” com capacidade para estar nos “centros de decisão”

Candidato pelo Partido Socialista (PS) à liderança da Assembleia Municipal de Elvas, nas eleições autárquicas de 12 de outubro, Lito Vidigal defende que, depois de o concelho ter sido bem infraestruturado, precisa agora de gente com capacidade para estar presente nos centros de decisão.

“Parece-me a mim que, em Elvas, nós estamos a entrar numa fase em que é preciso mais massa cinzenta para tomar decisões políticas. Nós já estamos infraestruturados e isso foi bem feito. O que precisamos, neste momento, é de gente pensante, precisamos de gente com capacidade para estar, ligar e coligar, estar presente nos centros de decisão”, começa por dizer.

“Não podemos continuar só nos gabinetes em Elvas”, alega, até porque, segundo diz, se assim for, o concelho “não tem representatividade”. “E quando digo isso, digo isso em todos os partidos políticos. Nós temos pouca representatividade no distrito de Portalegre e temos nenhuma representatividade a nível nacional, no Parlamento”, garante.

“O que nós precisamos é, independentemente das cores políticas, de gente que tenha capacidade de mobilidade, gente que tenha energia, gente que viaje, que esteja nos centros de decisão em Lisboa, em Portalegre, que possa discutir política e que possa trazer projetos de interesse para a nossa cidade, para os nossos cidadãos, para os elvenses”, remata.

Este foi apenas um dos assuntos abordados numa entrevista que Lito Vidigal concedeu à Rádio ELVAS, que pode ver e ouvir, no vídeo abaixo:

Luís Rosinha: depois da habitação social, a prioridade será o arrendamento jovem em Campo Maior

Ao longo dos últimos quatro anos, a Câmara Municipal de Campo Maior investiu cerca de dois milhões e meio de euros na chamada Estratégia Local de Habitação.

Revelando que, atualmente, a autarquia tem em curso a construção de 19 fogos habitacionais, de um total de 23 propostos, o recandidato à presidência da autarquia pelo PS, Luís Rosinha, garante que, em 2021, quando assumiu os destinos do município, não existam projetos a este nível. “Em 2021, quando entrámos, tínhamos basicamente um papel que dizia que havia uma Estratégia Local de Habitação. A partir desse momento, e tendo em conta que não existiam projetos, começámos nós a projetar. Neste momento, aquilo que temos são 19 fogos em curso, alguns deles já terminados, e onde investimos praticamente 2,5 milhões de euros nestes quatro anos em habitação”, começa por dizer.

Assegurando que “não é sempre que corre bem para os municípios” este tipo de operações, a nível financeiro, o candidato explica que “há graves dificuldades do ponto de vista do pagamento”, até porque “as verbas transferidas, por parte do IHRU, vão condicionando a normal execução das obras”.

Rosinha garante ainda que, neste momento, “o comprometimento do município”, nesta área da habitação, está “praticamente executado”, “tendo em conta que uma das partes preponderante, que tinha praticamente 800 mil euros ou cerca de um milhão de euros, era a Santa Casa da Misericórdia, mas não manifestou interesse e envergadura financeira para avançar num projeto desta natureza”.

De 2025 em diante, a intenção de Luís Rosinha é que a Câmara Municipal de Campo Maior passe a apostar em habitação para arrendamento jovem. “Para isso temos já uma obra prestes a ir a concurso, no prédio do antigo Pina, entre a Rua de Ramires e a Rua da Misericórdia, onde iremos colocar seis frações, já destinadas ao arrendamento jovem”, explica o candidato.

“Portanto, haverá aqui uma mudança na Estratégia da Habitação. Deixaremos de fazer Estratégia Local de Habitação, ao nível do Primeiro Direito, que é para uma vertente social, e passaremos a criar habitação para jovens”, remata Luís Rosinha.

Regresso dos pendões marca o encerramento do São Mateus 2025

A Feira de São Mateus e Festas em honra do Senhor Jesus da Piedade chegam hoje ao fim.

O programa deste domingo, dia 28, começa com a alvorada com fogo de morteiros e estalaria, às 9 horas. 

Pelas 9.15 horas há recitação do terço, no Santuário, animada pelos institutos religiosos instalados na cidade de Elvas, seguida de celebração de eucaristia dominical pelos Reitor do Santuário, o padre Ricardo Lameira (10 horas ). 

Às 16.30 horas tem início a solene oração de vésperas, seguida de canto do Te Deum em ação de graças pelos benefícios recebidos ao longo das festividades. Uma hora depois, às 17.30, a procissão de regresso dos pendões sai do Santuário em direção à Igreja de Nossa Senhora da Assunção (antiga Sé de Elvas), acompanhada de várias descargas de fogo de morteiros e estalaria.

À mesma hora (17.30 horas) tem início o baile com Jorge Gomes, no palco da Feira e para as 18 horas está marcada a celebração da eucaristia na igreja de Nossa Senhora da Assunção.

Às celebrações litúrgicas serão animadas pelo coro do Santuário do Senhor Jesus da Piedade e pelo Coral Públia Hortênsia de Castro.