O InnovPlantProtect (InPP) comemora esta sexta-feira, dia 24 de janeiro, em Elvas, o seu 6.º aniversário e vai assinalar a data com uma sessão comemorativa com a presença do ministro da Agricultura e Pescas para o encerramento.

O novo diretor executivo do InPP, António Saraiva, fará a introdução e alguns investigadores vão apresentar a inovação científica e tecnológica desenvolvida por este laboratório colaborativo (CoLAB) para a proteção das culturas, que configuram soluções de impacto para os desafios agrícolas e societais que podem contribuir para a sustentabilidade dos sistemas agrícolas.

A sessão de comemoração terá lugar a partir das 14h30, decorrendo até às 17h00, na sede do InPP, localizada na Estação Nacional de Melhoramento de Plantas, pólo do INIAV, em Elvas.

“É muito importante podermos comunicar abertamente o percurso e o progresso desta unidade de investigação e desenvolvimento a todos os interessados. Comemoramos 6 anos de intenso trabalho com diversos parceiros do setor agrícola. É uma oportunidade para interagirmos com todos os que nos queiram visitar e conhecer os nossos laboratórios”, destaca António Saraiva, diretor executivo do InPP, que iniciou funções em dezembro de 2024.

As inscrições, a decorrer até às 17 horas desta quinta-feira, dia 23 de janeiro, são gratuitas e podem ser efetuadas através de envio de email para inpp@iplantprotect.pt.

Mais informações sobre o evento disponíveis no site do InPP.

Após a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco ter anulado a Declaração de Impacte Ambiental, para a construção da Barragem do Pisão (ver aqui), a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), entidade gestora do projeto, vem em comunicado dizer que a convicção dos 15 autarcas do distrito de Portalegre é que, “com maior ou menor oposição, o Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato irá ser concretizado, porque a prioridade ao desenvolvimento da nossa região, as melhorias das condições de vida das populações, a par do respeito pelo ambiente, irão prevalecer”.

A sentença do tribunal, diz ainda a CIMAA, é só mais uma etapa de um “longo processo”, pelo que virá a apresentar recurso, onde irão ser apresentados “os fundamentos que sustentam” a sua posição, dos quais está “profundamente convicta da sua total legalidade”.

O comunicado para ler na íntegra:

“Barragem do Pisão – Autarcas do Alto Alentejo empenhados em mais uma fase do projeto

A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), entidade gestora do projeto do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão, foi instituída nessa qualidade por decisão do Governo da República através do Decreto-Lei n.o 62/2022, de 26 de setembro. Também por decisão do Governo da República nesse mesmo diploma foi considerado um empreendimento de interesse público nacional. Os 15 autarcas do Alto Alentejo estão unidos e empenhados na concretização deste projeto de enorme relevância para o desenvolvimento da nossa região e esse empenho não abranda pela circunstância de ter sido proferida agora decisão do TAF de Castelo Banco que, dando parcial procedência à ação, decidiu pela anulação da DIA. A promessa de execução deste projeto já perdura há cerca de 70 anos. É muito tempo à espera.

É segura a convicção dos 15 autarcas do Alto Alentejo que, com maior ou menor oposição, o Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão irá ser concretizado porque a prioridade ao desenvolvimento da nossa região, as melhorias das condições de vida das populações, a par do respeito pelo ambiente, irão prevalecer.

A sentença do TAF de Castelo Branco é tão só – a par de outros processos judiciais instaurados com a mesma finalidade – mais uma etapa neste longo processo. Dela cabe recurso que será, em tempo, interposto onde irão ser apresentados os fundamentos que sustentam a posição da CIMAA, dos quais estamos profundamente convictos da sua total legalidade.

A CIMAA quer recordar que a oposição que tem sido feita pelas associações ambientalistas a este projeto já conheceu num passado recente duas decisões judiciais do mesmo tribunal que rejeitaram outras tantas providências cautelares requeridas pelas mesmas associações sempre com a mesma finalidade: parar o projeto. A CIMAA, consciente da importância do projeto para todos e da oportunidade única para o executar, tudo fará para conseguir cumprir o desígnio que lhe atribuído pelo Governo da República pelo Decreto-Lei n.o 62/2022, de 26 de setembro: executar, em cumprimento escrupuloso da lei e das normas comunitárias, o Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão.

Face ao exposto, e enquanto entidade representante dos Municípios Associados, a CIMAA vem por este meio sublinhar que todo o processo foi conduzido acautelando todas as questões ambientais que advém da prossecução deste investimento para o Alto Alentejo, respeitando escrupulosamente as normas e a legislação em vigor. Reforçamos ainda a confiança que depositamos em todo o trabalho efetuado pela APA, Ministério do Ambiente e Ação Climática, bem como as demais entidades envolvidas em todo o processo do investimento.

Toda a estrutura, composta pela equipa técnica, entidades parceiras e governantes – da atual e da anterior legislatura –, continua empenhada na concretização deste projeto que, dado a sua “complexidade e dimensão”, é normal estar sujeito a um maior escrutínio e processo burocrático. Estamos a dar passos no sentido de comunicar novos avanços em breve.

A Barragem do Pisão é o mais avultado investimento inscrito no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com uma dotação de aproximadamente 141 milhões de euros. A sua concretização permitirá garantir de forma sustentada o abastecimento público de água, o estabelecimento de novas áreas de regadio e a produção de energia a partir de fontes renováveis, contribuindo de forma decisiva para o desenvolvimento económico da região e consequentemente com um profundo impacto positivo na qualidade de vida da população.

Não iremos desperdiçar esta oportunidade única!”

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco anulou a Declaração de Impacte Ambiental (DIA), anexa ao Título Único Ambiental (TUA), emitido em setembro de 2022, para a construção da Barragem do Pisão. O tribunal condenou ainda a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a averbar no TUA a sentença de anulação.

As Organizações Não-Governamentais de Ambiente da Coligação C7 (ANP|WWF, FAPAS, GEOTA, LPN, Quercus, SPEA e ZERO), em comunicado, “regozijam-se com a decisão do tribunal pois consideram que a construção da Barragem do Pisão poria em causa tanto os interesses nacionais como os interesses da União Europeia (UE), absorvendo fundos europeus num projeto que não respeita as suas estratégias e legislação, como a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 incluída no Pacto Ecológico Europeu, a Diretiva Quadro da Água, a Lei de Restauro da Natureza e o Regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR)”. Em causa, garantem, estão “danos ambientais significativos e irreversíveis, sem que sejam expectáveis benefícios públicos significativos”.

Após o trânsito em julgado, a sentença proferida pelo tribunal torna-se definitiva. “Nenhum acto ou procedimento que esteja dependente da DIA/TUA pode avançar e devem ser anulados, por dela estarem dependentes e por estarem em sintonia com uma DIA/TUA anulados. O concurso público e adjudicações que lançaram a obra têm que ser anulados/revogados. Sem recurso, deixa de haver DIA/TUA emitida válida, logo nenhuma construção relacionada com a obra pode ocorrer”, adiantam as Organizações Não-Governamentais de Ambiente da Coligação C7 em comunicado.

“Num tempo em que se fala muito em investimentos no restauro da natureza e na premente luta contra as alterações climáticas, esta é uma vitória essencial para o país e para a salvaguarda do ambiente, solo e paisagem, porque ‘os impactes do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato são irreversíveis e muito significativos para os valores ecológicos da área em estudo’, como refere a sentença, estando em causa o abate de quase 60 000 mil árvores protegidas, assim como a afetação de 14 habitats prioritários. Esta dimensão de danos ambientais contrasta com a irrelevância da nova barragem para o garante do abastecimento público das populações. Dada a relevância da ação administrativa, o Ministério Público juntou-se à mesma invocando várias violações do regime de AIA, nomeadamente por não consideração suficiente dos impactes cumulativos do projeto e da relocalização da aldeia do Pisão”, lê-se ainda no referido comunicado.

Dois feridos graves e um ferido leve foi o resultado de um acidente, na manhã desta quinta-feira, dia 23 de janeiro, junto à freguesia de São Lourenço de Mamporcão, concelho de Estremoz, na IP2 (Km 222).

O acidente resultou da colisão entre três veículos ligeiros. O alerta para a ocorrência foi dado às 8h54. As vítimas foram transportadas para o Hospital do Espírito Santo de Évora.

Para o local foram mobilizados 15 operacionais, entre Bombeiros Voluntários de Estremoz e Borba, SIV de Estremoz e GNR, apoiados por oito veículos.

O elvense Jorge Goes vai dedicar-se, a tempo inteiro, em 2025, à música, promovendo o seu último álbum de fado canção, “Essências”, para além de duas novidades.

“Vou apresentar um espetáculo novo, que é um tributo ao Júlio Iglésicas, que é um cantor que eu admiro bastante. Estamos a preparar a banda, estamos a preparar tudo”, começa por dizer o artista.

Também em 2025, Jorge Goes vai estar a trabalhar num projeto com os Manouchka. “É um projeto de fado manouche, que é um gispy jazz, que foi inventado por Django Reinhardt, um músico extraordinário francês cigano, que, ao não ter dois dedos numa mão, inventou ele uma própria maneira de tocar”, revela.

Quanto ao álbum “Essências”, vai ser apresentado já no próximo sábado, dia 25 de janeiro, no Teatro Bernardim Ribeiro, em Estremoz, pelas 21h30. Os bilhetes encontram-se à venda na Bilheteira Online, no Posto de Turismo de Estremoz e no Teatro Bernardim Ribeiro.

Jorge Goes nasceu a 31 de julho de 1968, em Elvas. Desde terna idade que gosta de cantar o fado, tendo sido a sua estreia, em palcos, no ano de 1993 no Cine-Teatro de Elvas. Mais tarde, inicia o seu repertório e as suas atuações em casas de fados de Lisboa.

A partir da segunda metade da década de 90, Jorge Goes participa, entre outros, em vários programas televisivos, rádios e festas associativas. No ano de 1997, alcança mais visibilidade com a sua presença no festival do Crato, dividindo palco com Camané.

Em 2000, conhece José Cid, que o convida para o seu primeiro álbum, intitulado de “Contra A Corrente”, lançado em 2001. Em 2003, a Câmara Municipal de Elvas atribui-lhe um louvor e uma distinção.