A presidente da Câmara de Arraiolos, Sílvia Pinto, assinou, no passado dia 25 de outubro, o Contrato-Promessa Compra e Venda, referende à aquisição da Tapada de S. Joaquim, em Arraiolos, para a construção de um loteamento habitacional.
Esta medida está inserida na contínua ação municipal para que, no concelho de Arraiolos, existam condições de construção de habitação a custos mais acessíveis.
“Este é um passo para ajudar ao desenvolvimento social e económico do concelho, bem como para combater a desertificação e o despovoamento, contribuindo para a fixação de população, dando resposta às dificuldades existentes no acesso à habitação”, referiu Sílvia Pinto, no final deste ato.
A Câmara Municipal tem em curso a elaboração da Carta Municipal de Habitação, desenvolveu a Estratégia Local de Habitação no âmbito do 1.º Direito, existindo também, no município, o “Programa Municipal de Apoio à Reabilitação de Habitações Degradadas para Estratos Sociais Desfavorecidos”.
A Comissão Europeia (CE) tem vindo a sensibilizar, através da campanha #PlantHealth4Life, os turistas para que não tragam, das suas viagens a países de fora da União Europeia (UE), plantas exóticas.
Um simples bolbo, folha ou semente podem trazer consigo pragas que podem ser bastante invasoras, afetando as plantas locais, levando à devastação de culturas agrícolas e ao desequilíbrio dos próprios ecossistemas naturais.Isto, por sua vez, para além de uma possível perda de alimentos, vai obrigar a um custo mais elevado no controlo fitossanitário.
Esta campanha, que em Portugal está a ser coordenada pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, é o tema em destaque, esta semana, no programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:
Esta quinta-feira, 31 de outubro, a animação musical do segundo dia da 23ª Mostra Gastronómica de Arraiolos, do 15º Festival da Empada de Arraiolos e da Feira do Tapete de Arraiolos vai estar a cargo da Banda DFB – Diana Ferreira Banda.
A abertura do Arraiolos Multiusos é feita ao meio-dia, sendo que, pelas 13 horas haverá animação musical com “Moda para todo o gosto”. Segue-se uma demonstração da confeção da Empada de Arraiolos, às 15 horas, e um showcooking com Tiago Ribeiro, às 17h30.
O espetáculo da Banda DFB está marcado para as 22h30, seguindo-se a atuação do DJ Johnny Q.
A segunda reunião de outubro do executivo autárquico da Câmara Municipal de Arronches, composto pelo presidente João Crespo, pelo vice-presidente Paulo Furtado e pelos vereadores Maria João Fernandes, João Luís Feiteira e Nuno Costa, realizou-se na tarde da passada segunda-feira, 28 de outubro, nas instalações da Junta de Freguesia de Esperança.
Antes do início da discussão dos assuntos agendados, o presidente da autarquia colocou os restantes autarcas a par dos temas que marcam a atualidade do concelho, referindo primeiro a participação dos pilotos do concelho na Baja Portalegre 500, em especial de Ricardo Silva que venceu a classe Hobby e fazendo, depois, um balanço do simulacro que o Município levou a efeito no Porto Manes, bem como dos fenómenos meteorológicos que se fizeram sentir no concelho e das consequências dos mesmos.
Os primeiros pontos da ordem de trabalhos resultaram na concessão de apoios a associações do concelho e a munícipes, sendo que, no primeiro caso, foi concedido transporte e permitida a utilização de espaços municipais de forma gratuita para a realização das suas atividades e, no segundo, foram atribuídos mais dois apoios ao abrigo do Programa “Arronches Jovem”, um na modalidade de apoio à habitação e outro na modalidade de apoio à infância.
O grande destaque desta reunião foi a aprovação dos concursos públicos para a realização de duas empreitadas a realizar no concelho de Arronches, mais concretamente, a Reabilitação do Sistema de Açudes na freguesia de Mosteiros e a Requalificação de Espaço Público, junto à Rua General Humberto Delgado, na freguesia de Assunção, tendo a chefe da Divisão de Obras, Ambiente e Serviços Urbanos, Dulce Bigares, esclarecido quaisquer dúvidas que os projetos suscitaram.
De realçar também o tratamento de dois pontos relacionados com a habitação, com o executivo a concordar, primeiro, com a alienação de 13 lotes do Loteamento de São Bento, em Mosteiros, os quais irão a hasta pública na reunião de dia 25 de novembro e, depois, com a atribuição de três habitações em regime de arrendamento apoiado, sitas na Rua do Arco, no âmbito do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – PRR e 1.o Direito.
Seguidamente ficou deferida a atribuição de subsídios à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arronches e ao Grupo Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal, os quais se destinarão, respetivamente, à aquisição de uma viatura para instalação do equipamento de salvamento e desencarceramento e ao pagamento do seguro de saúde dos colaboradores da autarquia.
A terminar, os eleitos manifestaram-se a favor das propostas de atribuição de apoio financeiro à Associação “Esperança sobre Rodas” pela participação na Baja Portalegre 500, de atribuição de donativo ao Grupo de Humanização do Hospital Dr. José Maria Grande para a realização de uma festa de Natal para os doentes em situação de internamento na instituição, e de atribuição de apoio ao Regimento de Cavalaria N.o 3 de Estremoz através da aquisição e posterior entrega de material de equitação, para o XLI Concurso Nacional Combinado dos “Dragões de Olivença”.
O Município de Campo Maior volta a celebrar o Halloween com uma noite assustadora no Centro Interpretativo da Fortificação Abaluartada (CIFA), esta quinta-feira à noite, dia 31 de outubro.
Esta noite, que promete ser “de muitas emoções”, segundo a vereadora São Silveirinha, para além de assustadora, será também “muito divertida”.
As Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) da Coligação C7 (ANP/WWF, FAPAS, GEOTA, LPN, Quercus, SPEA e ZERO) continuam a bater-se em tribunal contra a Barragem do Pisão, contestando “o suposto interesse público da obra e salientando os graves impactes ambientais negativos referidos no Estudo de Impacte Ambiental”.
No mais recente passo, de um processo que dura desde 2022, as ONGA recorreram, na semana passada, da decisão do tribunal, que decidiu não decretar a providência cautelar que obrigaria à paragem da obra.
As organizações da C7 consideram que a construção da Barragem do Pisão “põe em causa os interesses da União Europeia, absorvendo fundos europeus num projeto que não respeita as suas estratégias e legislação, como a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 incluída no Pacto Ecológico Europeu, a Diretiva Quadro da Água, a Lei de Restauro da Natureza e o Regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), pelo que urge ser travada. Estão em causa danos ambientais significativos e irreversíveis”.
Discordando da sentença do Tribunal, este coletivo de ONGA apresentou na passada sexta-feira, dia 25 de outubro, um recurso para o Tribunal Central Administrativo Sul, “visando acautelar o efeito útil da ação administrativa principal para tentar que não se cometa mais este atentado contra o ambiente”.
O comunicado para ler na íntegra:
“As Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) da Coligação C7 (ANP|WWF, FAPAS, GEOTA, LPN, Quercus, SPEA e ZERO) continuam a bater-se em tribunal contra a Barragem do Pisão, contestando o suposto interesse público da obra e salientando os graves impactes ambientais negativos referidos no Estudo de Impacte Ambiental (EIA). No mais recente passo de um processo que dura desde 2022, as ONGA recorreram a semana passada da decisão do tribunal, que decidiu não decretar a providência cautelar que obrigaria à paragem da obra.
As organizações da C7 consideram que a construção da Barragem do Pisão põe em causa os interesses da União Europeia, absorvendo fundos europeus num projeto que não respeita as suas estratégias e legislação, como a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 incluída no Pacto Ecológico Europeu, a Diretiva Quadro da Água, a Lei de Restauro da Natureza e o Regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), pelo que urge ser travada. Estão em causa danos ambientais significativos e irreversíveis.
O EIA do empreendimento, designado oficialmente por Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (AHFMC), e que inclui nas suas infraestruturas primárias a barragem do Pisão, refere claramente que “o projeto gerará significativos impactes negativos, quer na fase de construção, quer na fase de exploração, com afetação substancial de valores naturais, patrimoniais, ecológicos e socioeconómicos, diversos dos quais de carácter de alguma singularidade e relevância (quer conservacionista quer histórica)”.
Entre outros, a construção desta barragem resultará na destruição de habitats protegidos e no abate de árvores protegidas (mais de 40 mil árvores, entre povoamentos de azinheiras e sobreiros, espécies protegidas pela legislação portuguesa), na alteração e interrupção dos regimes de caudais naturais da ribeira de Seda, na conversão de áreas agrícolas de sequeiro em regadio incentivando o consumo de água onde ela já escasseia, reduzindo a biodiversidade, na artificialização dos usos do solo, na possível contaminação dos solos e das águas e na destruição da aldeia do Pisão, com a deslocalização dos seus habitantes.
Considerando a descrição do projeto e os impactes identificados no próprio Estudo de Impacte Ambiental, torna-se ainda óbvio que:
– o interesse público do projeto é inexistente,uma vez que o principal objetivo da construção da barragem do Pisão não é o abastecimento público – considerando o cenário de decréscimo da população das regiões em causa, os dados apresentados confirmam que o volume útil da Barragem de Póvoa e Meadas é suficiente para abastecimento público; acresce que, no estudo do projeto, não foi feita uma avaliação de alternativas de abastecimento específicas para esta componente;
– o projeto não cumpre os objetivos ambientais, estabelecidos no princípio de Não Prejudicar Significativamente (Do No Significant Harm – DNSH) do instrumento que o financia, o MRR;
– a avaliação subjacente ao princípio de DNSH implica uma análise do projeto com a opção Zero (manutenção da situação existente), que não resulta clara, sequer suficiente, do estudo de impacte ambiental apresentado;
– a construção da Barragem do Pisão contraria o objetivo de transição ecológica, originando impactos muito significativos e negativos no ambiente.
O custo final da Barragem do Pisão e da central fotovoltaica aproximar-se-á dos 300 milhões de euros, sendo que, para a barragem e a central hidroeléctrica do Pisão, o valor de construção é de 71,7 milhões de euros. A execução da barragem levará à concretização de um empréstimo contraído pelo Estado, de 140 milhões de euros, levando a mais esse endividamento público.
Urge impedir a tomada de decisões subsequentes ao Título Único Ambiental (TUA) e à Declaração de Impacte Ambiental (DIA), e a inerente criação de expectativas, prejudiciais aos interesses privados e, ainda, muito mais, ao interesse público do Estado Português.
Por esses motivos, em novembro de 2022, o GEOTA, apoiado pela LPN, Quercus e ZERO, colocou uma ação administrativa para a anulabilidade ou anulação do TUA., e o próprio Ministério Público acompanhou esta posição colocando uma ação semelhante em 2023, reforçando os argumentos contra este projeto (vd. Anexo).
Face ao desenvolvimento do projeto, que não parou, apesar da pendência da Ação Administrativa, a 30 de julho estas ONGA colocaram uma Providência Cautelar pelo fundado receio de constituição de uma situação de facto consumado, de prejuízos de difícil reparação, antes que a ação principal pudesse ser considerada procedente.
Apesar de toda a argumentação sobre os factos e riscos suscitados na Ação Administrativa e na Providência Cautelar, a sentença da primeira instância para a Providência Cautelar não considera que se esteja numa situação de risco séria, atual e efetiva que faça perigar o efeito útil de uma eventual decisão de procedência da ação principal.
Discordando da sentença do Tribunal, recorrível, este coletivo de ONGA apresentaram, em 25 de outubro de 2024 um recurso para o Tribunal Central Administrativo Sul, visando acautelar o efeito útil da ação administrativa principal para tentar que não se cometa mais este atentado contra o ambiente.”
O Halloween vai ser celebrado com as crianças, em Elvas, esta quinta-feira, 31 de outubro, numa atividade promovida pelos serviços educativos da Câmara Municipal de Elvas. Após uma caminhada, com início às 17h30, na Praça da República, para a qual os participantes poderão levar as suas máscaras mais assustadoras, as crianças terão oportunidade de assistir à peça “A Bruxa Que Não Sabia Voar”, da associação juvenil Arkus.
“No ano passado a iniciativa correu muito bem e nós participámos de outra maneira, com uma espécie de figuração, pelas ruas, pregando alguns sustos e partidas a quem se inscreveu. Este ano vamos participar na mesma, mas com uma mini-representação, ‘A Bruxa Que Não Sabia Voar’, no final da caminhada”, revela a atriz e membro da associação Raquel Pirota (na imagem).
Esta peça, que tem como principal mensagem que tudo se consegue quando se acredita, adianta a responsável, conta com três personagens: a bruxa, um fantasma e uma vampira. O espetáculo, apresentado uma única vez, no ano passado, na Terrugem, volta agora a ser dado a conhecer ao público.
Nesta iniciativa de Halloween, cada criança deve ser acompanhada por um adulto responsável.
O Pavilhão do Terror II vai realizar-se esta quinta-feira à noite, dia 31 de outubro, no Pavilhão Rui Nabeiro, em Campo Maior, entre às 20h e a 1h.
Esta é segunda edição da atividade, e, segundo Natalino Borrega, responsável pela secção de ginástica do Sporting Clube Campomaiorense, é destinado “a toda a população, no entanto, não é aconselhável para menores de 10 anos”.
Natalino Borrega adianta ainda que “o percurso da iniciativa vai ser o mesmo do ano passado, mudando apenas o tema. As pessoas quando entram no pavilhão vão ser guiadas pelos próprios guias do evento e passam pelas diversas salas até á saída no campo”
A entrada para o evento tem o custo de três euros, sendo que, podem adquirir o bilhete através dos atletas do Campomaiorense ou à entrada da atividade.
O Pavilhão do Terror II conta com a colaboração da Câmara Municipal de Campo Maior e do Campomaiorense. A organização da iniciativa pertence “aos pais do grupo de ginástica dos Galguini mais velhos” realça Natalino Borrega.
Já teve início a 23.ª Mostra Gastronómica, o 15.º Festival da Empada e a tradicional Feira do Tapete de Arraiolos. O evento que é organizado pela Câmara Municipal de Arraiolos, decorre no espaço Arraiolos Multiusos até ao próximo domingo.
A gastronomia e a cultura da região, estão em destaque oferecendo uma experiência completa com pratos típicos e a possibilidade de conhecer o famoso tapete de Arraiolos.
Este ano o evento passou de dez para cinco dias, a pedido da maioria dos expositores. Sílvia Pinto, presidente da Câmara Municipal de Arraiolos, na altura da inauguração referiu que “esta é uma edição experimental, no final faremos uma avaliação e no próximo ano veremos se continuará esta versão de cinco dias ou de dez dias, de qualquer forma, estamos a apostar em atividades continuas ao longo de todos os dias, para quem nos visita entre aqui ao meio dia e tenha sempre alguma coisa para ver e para fazer até pela noite dentro”.
Este certame “é um encontro de Arraiolos, de produtores e produtos de Arraiolos, o objetivo não é só promover o desenvolvimento económico ao longo destes cinco dias, mas sim ao longo de todo o ano”, acrescentou.
O turismo disparou no concelho de Arraiolos, a autarca local salientou que “é com agrado que recebemos esta informação que aumentou o número de dormidas, nós vamos falando com os alojamentos e vamos percebendo que as coisas estão a funcionar bem, mas também porque encontramos muitas pessoas a visitar Arraiolos, muitas pessoas a visitar o Centro Interpretativo, a igreja da Misericórdia, e portanto conseguimos perceber que há realmente este fluxo de turismo em Arraiolos. Esta iniciativa e outras que vamos fazendo ao longo do ano também são um motor para que traga mais pessoas ao concelho”.
José Manuel Santos, presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo também marcou presença na inauguração da Mostra Gastronómica de Arraiolos, onde referiu que “o Alentejo está a crescer e há concelhos que crescem mais que outros, Arraiolos de facto tem consolidado nos últimos dez anos uma oferta muito diversificada, uma oferta de baixa escala. Com exceção da Pousada de Arraiolos não há um empreendimento turístico de média dimensão, mas há uma rede de alojamentos de muita qualidade. Arraiolos teve em 2023 cerca de 25 mil dormidas, já está no final de agosto com mais 18 mil, por isso é que está a crescer 6.8% comparativamente ao mesmo período do ano anterior. Tem produtos de qualidade, tem alojamentos de qualidade, tem enoturismos de qualidade e tem depois esta relação com os produtos autóctones, a empada, o paste de toucinho, o t
