O Município de Fronteira garantiu, na semana passada, após assinado o contrato com o Governo, um financiamento de mais de 660 mil euros, através de fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para a reabilitação da Escola Frei Manuel Cardoso.

A verdade é que a obra, iniciada em fevereiro, revela o presidente da Câmara, Rogério Silva, com verbas do Portugal 2020, vê agora a sua forma de financiamento alterada, com um apoio mais reduzido.

“A Escola de Fronteira já está a ser reabilitada há alguns meses, porque o Município de Fronteira tinha conseguido garantir o financiamento, ainda via PT 2020, mas como entretanto o PT 2020 se precipitou para o seu termo, no final de 2023, foi sugerido pela senhora ministra não fazer uma transição para o PT 2030, mas antes deixar cair aquela candidatura, que já estava aprovada, e recorrer ao PRR, que iam abrir os avisos”, começa por explicar o autarca.

Lembrando que “a elegibilidade do PRR não é a mesma do PT 2020”, o Município de Fronteira, na transição de um programa para outro, perdeu “alguns dos montantes inicialmente previstos de financiamento”. Não se tratando de um valor muito substancial, o autarca diz que “aquilo que, aparentemente, e inicialmente, é uma boa notícia, acaba por ser uma perda real”. “Mas é melhor que ficarmos sem financiamento nenhum”, acrescenta.

Rogério Silva, que aponta para novembro o término da obra, revela que o município terá agora de utilizar o seu orçamento municipal para assegurar a diferença do valor entre o financiamento dos dois programas.

Este novo contrato de financiamento foi assinado, na semana passada, em Évora, no âmbito do Programa “Construir Portugal” e de modernização de Escolas do 2.° e 3° ciclos, ambos do Plano de Recuperação e Resiliência.

A Câmara de Elvas e a Infraestruturas de Portugal aprovaram e assinaram um memorando de entendimento para eliminar a passagem de nível na Ponte das Hortas e criar uma variante ao túnel de Santa Eulália.

Rondão Almeida, presidente da Câmara de Elvas, começa por explicar que esse memorando ainda vai ter que ser aprovado por dois ministérios. “O Ministério das Infraestruturas e o Ministério da Economia têm que aprovar. A Infraestruturas de Portugal há bastante tempo que tem vindo a dialogar comigo, para eliminar a passagem de nível da Ponte das Hortas, e eu disse que então também temos que resolver o problema do nosso túnel de Santa Eulália, por baixo da linha férrea, onde os veículos pesados não podem passar”, adianta o autarca.

“A Câmara de Elvas fica responsável por tudo e, no fim, o Instituto das Infraestruturas irá pagar as obras que foram feitas. Depois, a Infraestruturas de Portugal paga à Câmara essa despesa: isso é o que diz o memorando assinado em Lisboa”, adianta o presidente da Câmara de Elvas.

Rondão Almeida aguarda que o memorando tenha aprovação ministerial, para depois consultar a população: “só depois de aprovado pelos ministérios é que vamos consultar as populações; até lá apenas temos um memorando de entendimento para resolver um problema de investimento”.