Após a conclusão do procedimento concursal, o novo líder de brigada afeto ao Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal (GTFI), Filipe Cuim, iniciou funções na Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) e apresentou-se, na manhã de 7 de junho, às duas brigadas de sapadores florestais e aos técnicos dos Gabinetes Técnicos Florestais dos respetivos Municípios.

O objetivo passa por planear e coordenar a atuação das brigadas de sapadores florestais na Sub-região do Alto Alentejo, seja nas ações de silvicultura preventiva, seja na atuação das brigadas na supressão dos incêndios rurais.

As florestas devem ser protegidas nas regiões de produção de café. É por isso que a Delta Cafés de Portugal, a Franck da Croácia, a Joh. Johannson da Noruega, a Lavazza da Itália, a Löfbergs da Suécia, a Neumann Kaffee Gruppe da Alemanha e a Tchibo da Alemanha, empresas familiares europeias de café da International Coffee Partners (ICP), apoiam os objetivos do Regulamento Anti Desflorestação da União Europeia (EUDR). É prioritário aumentar a consciencialização sobre o tema nos países produtores, protegendo o ambiente e investindo na reflorestação. A situação dos pequenos produtores de café merece particular atenção, visto estes necessitarem de sistemas de fornecimento, de condições adequadas, de um período de transição apropriado e de recursos financeiros adicionais para cumprir a nova lei.

Os 12,5 milhões de pequenos produtores de café no mundo, que produzem até 80% do café mundial, dependem da volatilidade dos mercados e estão expostos a riscos climáticos crescentes, ao aumento dos preços de produção e a outros fatores económicos externos. O cumprimento da EUDR representa agora outro grande desafio. Muitos produtores não conseguirão responder a todos os requisitos necessários até ao final de 2024 pelo que, podem ser excluídos do mercado da União Europeia.

Embora a EUDR seja um passo importante para uma produção de café livre de desflorestação, deve também privilegiar os interesses dos pequenos produtores. Caso contrário, a EUDR arrisca-se a reduzir os rendimentos e as quotas de mercado dos pequenos produtores e a aumentar a sua vulnerabilidade à pobreza, impedindo a sua transição para uma agricultura mais sustentável. Para se adaptarem, é provável que os agricultores transfiram a comercialização dos seus produtos para países fora da União Europeia. Estes resultados não contribuem para a redução do risco de desflorestação.

De acordo com uma avaliação realizada ao grau de preparação no Uganda, uma das regiões do projeto da ICP, esta revelou que os produtores de café do país ainda não estão preparados para cumprir o EUDR. Atualmente, apenas cerca de 10% dos produtores de café do Uganda têm o seu café rastreado. Para cumprir os requisitos do EUDR, os agricultores ugandeses terão de desenvolver um sistema de rastreabilidade eficaz, que provavelmente exigirá anos de planeamento, aperfeiçoamento e melhoria das competências, bem como um investimento inicial significativo. Além disso, a manutenção desse sistema exigirá recursos financeiros contínuos todos os anos.

Enquanto parceiros da ICP, as empresas familiares europeias pretendem sensibilizar para a necessidade de prorrogação do EUDR, integrando uma fase de transição. Defendem o apoio e a criação das estruturas e requisitos e a disponibilização de recursos financeiros para que as famílias de pequenos produtores de café desenvolvam a capacidade técnica e os conhecimentos necessários. Esta é a única forma de assegurar uma transição equilibrada das cadeias de abastecimento mais sustentáveis e de travar a desflorestação sem efeitos adversos.

O processo de verificação do EUDR deve ser suficientemente simples e acessível para que possa ser cumprido pelos pequenos produtores de café. É necessário tempo, capacidade técnica e recursos para que estes se consigam adaptar e cumprir com os novos requisitos.

Fonte: Comunicado da International Coffee Partners

A época balnear nas praias do concelho de Odemira teve, este ano, início a 1 de junho, sendo que se prolonga até 30 de setembro. No total das 12 praias oficiais de Odemira, 11 têm Bandeira Azul e três são praias Zero Poluição. Oito águas balneares foram classificadas com Qualidade de Ouro.

“É importante destacar a qualidade das nossas praias e a segurança que vamos oferecer aos nossos munícipes e a todos aqueles que nos decidirem visitar. Esperamos uma época balnear que valorize as melhores praias de Portugal”, diz o vice-presidente da Câmara Municipal de Odemira, Ricardo Cardoso.

Desta feita, as praias “vão estar mais seguras, durante uma fase mais dilatada no ano”, dado que a autarquia antecipou a abertura da época balnear, que antes só se iniciava a 15 de junho. Por outro lado, foi também prolongado o período de época balnear. Isto, garante Ricardo Cardoso, deve-se “à muita procura” que estas praias do concelho têm tido nos últimos anos.

A Bandeira Azul foi atribuída às praias do Malhão Norte, Malhão Sul, Franquia, Farol, Furnas Rio, Furnas Mar, Almograve Norte, Almograve Sul, Alteirinhos, Carvalhal e praia fluvial de Santa Clara. A associação ambientalista ZERO identificou três praias do concelho como Zero Poluição: Almograve, Alteirinhos e a Praia Fluvial de Santa Clara. A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza reconheceu como Qualidade de Ouro as águas balneares do Malhão, Franquia, Farol, Furnas, Almograve, Alteirinhos, Carvalhal e Santa Clara.

Destaque também para as quatro praias Acessíveis (Furnas Rio, Furnas Mar, Zambujeira do Mar e Carvalhal) e duas praias naturistas oficiais (zona mais a norte do Malhão e zona mais sul dos Alterinhos).

A vigilância das zonas balneares será assegurada pela Guardião – Associação de Nadadores-Salvadores do Concelho de Odemira e pela Seagull Rescue – Associação de Nadadores Salvadores de Grândola.

A Autoridade de Transportes da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) esteve, no passado dia 6 de junho, presente na Biblioteca Municipal de Tomar, no âmbito da reunião técnica promovida pelo Observatório da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT).

O propósito da mesma passou por sensibilizar as Autoridades de Transporte para a importância dos reportes de informação, antecipar dúvidas que possam surgir no preenchimento dos pedidos de informação e otimizar o processo de resposta e análise da informação que é recolhida anualmente a centenas de entidades a nível nacional.

A sessão foi dividida em duas partes: uma parte inicial dedicada ao enquadramento teórico do Observatório da AMT e do próprio pedido de informação, e uma segunda dedicada à explicação e ao esclarecimento de dúvidas que possam surgir no âmbito do preenchimento do pedido de informação, que constitui uma obrigação por parte das Autoridades de Transporte, ao abrigo do Regulamento n.o 1370/2007 da Comissão Europeia.

A recolha de dados por parte da AMT começou no ano de 2022 e visa melhorar a qualidade da informação disponível no setor dos transportes, que é por esta entidade tratada e disponibilizada em formato de dashboards dinâmicos num website próprio: www.observatorio.amt-autoridade.pt

A Câmara Municipal de Elvas tem abertas, até 15 de junho, as inscrições para o programa de Ocupação Municipal de Tempos Livres (OMTL), para jovens residentes no concelho e com idades compreendidas entre os 15 e os 25 anos.

Este programa é destinado aos jovens inseridos no sistema de ensino ou no sistema de formação profissional, que durante o período de férias escolares, entre 1 julho e 6 de setembro, queiram ocupar quatro horas diárias, durante duas semanas, e receber uma bolsa.

Com a participação de “cerca de 500 jovens”, em outros anos, o presidente da Câmara de Elvas, Rondão Almeida sensibiliza todos a inscreverem-se neste programa que, segundo diz, é “extremamente interessante”. “São esses jovens que, em parte, vão auxiliar os mais pequenos nas ‘Férias Ativas’”, adianta o autarca, que garante que, com a bolsa atribuída, aqueles que venham a frequentar este programa poderão “ter algum dinheiro para passar o seu período de férias”.

O objetivo deste programa do Município de Elvas passa por dotar os participantes de capacidades individuais, descobrir as capacidades que os próprios desconhecem e ter um contacto efetivo com o mundo laboral, dotando-os de experiências práticas.

Os jovens podem fazer a sua inscrição, até dia 15 de junho, no Balcão Único da Câmara Municipal, através do preenchimento de um formulário, sendo necessário apresentar cópia do cartão de cidadão e um comprovativo de que ainda se encontra a estudar.