Marvão celebra o 126 anos da Restauração do concelho na quarta-feira

Marvão assinala na quarta-feira, dia 24 de janeiro, o 126º aniversário da Restauração do concelho.

A partir das 10.30 horas, na Casa da Cultura, promove-se uma Aula Aberta (bilingue) subordinada ao tema “A Identidade Municipal de Marvão. 24 de Janeiro: o dia da Restauração do Concelho”, seguida de uma visita guiada à renovada Exposição “O Marvanense José Carrilho Videira”, patente no Museu Municipal.

Pelas 18.30 horas, no mesmo espaço, está agendada uma Conferência com Sérgio Campos (Professor Adjunto Convidado do Politécnico de Portalegre, Investigador Integrado do Centro de Investigação para a Valorização dos Recursos Endógenos do Politécnico de Portalegre e Investigador Colaborador do Centro de Estudos Interdisciplinares da Universidade de Coimbra) sobre “As primeiras eleições autárquicas em democracia”.

No final desta Conferência, integrada nas Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril no concelho de Marvão, pode assistir-se a um apontamento pirotécnico no Castelo de Marvão, marcado para as 20 horas.

A restauração do concelho teve lugar em 1898 e representa a recuperação da independência administrativa e política, após uma reorganização administrativa que anexou Marvão a Castelo de Vide, ao longo de três anos, com o objetivo de racionalizar recursos financeiros e humanos. Anualmente, a 24 de janeiro, o Município de Marvão recupera a memória e assinala a reconquista da sua autonomia municipal, numa data carregada de simbolismo para a população.

EHT Portalegre finalista em concurso europeu de vídeo

A Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre foi uma das cinco finalistas no Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Vocacional (CEDEFOP) Video Awards 2023, um concurso de vídeo dirigido a escolas técnico-profissionais de toda a Europa, que contou com a participação de 30 instituições do género, provenientes de sete países.

Com o título “Lemon Up”, os alunos da Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre procuraram enquadrar questões como a sustentabilidade, a reutilização, o desperdício e o trabalho de equipa através da forma como é possível utilizar apenas um limão e produzir várias bebidas. O enquadramento do vídeo deve-se ao facto dos alunos serem todos do curso de Gestão de Restauração e Bebidas.

O CEDEFOP desafiou as escolas europeias a participarem neste concurso de vídeo com propostas curtas, concisas, que espelhassem os valores referidos, além de promoverem e divulgarem competências associadas à formação dos alunos.

“Quando recebemos o desafio do CEFEDOP, os alunos juntaram-se para, em primeiro lugar, debaterem algumas ideias. A partir do momento em que isso ficou definido, trabalharam na criação de um guião. Este projeto implicou que os alunos tivessem contato com competências que não são aquelas com que lidam diariamente, como é o caso da multimédia, e fossem bastante sintéticos porque a história tinha de ser contada em apenas 60 segundos. O objetivo do vídeo foi o de mostrar que, em equipa, os alunos conseguiram utilizar e reutilizar um limão para criar quatro bebidas. Foi um desafio estimulante e que acabou por se tornar gratificante pois o esforço dos nossos alunos foi recompensado”, explicou o formador que acompanhou todo o projeto na Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre, Ricardo Lourenço.

A rede de Escolas do Turismo de Portugal foi, aliás, a mais representada entre os finalistas. Além da EHT Portalegre, também a sua congénere de Viana do Castelo conseguiu ficar entre os melhores cinco a seguir à equipa vencedora que foi a Escola de Tecnologias Inovação e Criação do Algarve, também de Portugal.

Se Portugal teve três organizações representadas entre a vencedora e duas finalistas, no restante lote das mais reconhecidas, houve instituições provenientes da Grécia, da Croácia e de Chipre.

Barragem do Caia com 96% da sua capacidade está perto de atingir o nível de descargas

O volume de água armazenada na albufeira da Barragem do Caia é, ao dia de hoje, terça-feira, 23 de janeiro, de 182 milhões e 816 mil metros cúbicos, com o nível da água à cota de 232,40 metros, de acordo com os dados da Associação de Beneficiários do Caia.

Este volume corresponde a 96,22% por cento da capacidade máxima da barragem, estando a mesma, por isso, perto de atingir o seu limite de armazenamento.

Segundo Luís Rodrigues, gestor da Associação de Beneficiários do Caia, e apesar destes valores, “não há para já data prevista para efetuar descargas, uma vez que não há previsão de chuva, para os próximos dias”. Caso ocorra precipitação a Associação irá agendar uma data para que seja feita a dita descarga.

No entanto, a Associação de Beneficiários do Caia já alertou os residentes e agricultores que vivem e trabalham nas margens do rio Caia para a possibilidade de descargas, para que “atempadamente possam recolher os seus pertences e animais, nessa zona”.

Quanto às descargas de fundo, Luís Rodrigues referiu que se a Associação procedesse a esse tipo de descarga, que liberta cerca de 60m3 de água por segundo, não teria tanto controlo na quantidade água que sai, pelo que “as duas pontes sobre o Rio Caia, poderiam ficar submersas, o que obrigava as pessoas que se deslocam entre Elvas e Campo Maior, a terem de fazer o trajeto pela estrada de São Vicente ou por Badajoz.

Capital Europeia da Cultura: Associação Évora 2027 já está criada

Foi recentemente criada a Associação Évora 2027, após publicação em Diário da República e promulgação por parte do Presidente da República. Caberá a esta associação, da qual fazem parte oito entidades, lideradas pela Câmara Municipal de Évora, gerir a Capital Europeia da Cultura.

Segundo explica o presidente da Câmara, Carlos Pinto de Sá, a criação desta associação era “uma exigência” que já estava “prevista no dossiê de candidatura” de Évora a Capital Europeia da Cultura.

“Esta associação fará, sobretudo, a gestão das ações imateriais da Capital Europeia da Cultura, já que as ações materiais, isto é, aquelas que têm a ver com os investimentos na área física, como é o caso do pavilhão multiusos ou do espaço para a centro de Dança Nacional Contemporânea, esses investimentos serão feitos à parte, com projetos próprios”, revela o presidente. Um desses projetos, “a arrancar em breve”, adianta o autarca, diz respeito ao estádio desportivo, “que resultou de um concurso que a Câmara lançou e que foi ganho pelo Juventude Sport Clube”. A esperança é que a  construção do estádio possa começar já este ano.

Com uma “particular atenção” a ser dada às escolas, para que a comunidade escolar comece a ser mobilizada em torno do evento,  Carlos Pinto de Sá explica ainda que se pretende que a construção dos projetos da Capital Europeia da Cultura seja “aberta”, podendo contar com “a participação de todos”.

A Comissão Executiva Évora2027 é liderada pela Câmara Municipal de Évora e integra ainda a Direção Regional de Cultura do Alentejo, a Universidade de Évora, a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Alentejo, Turismo do Alentejo, Fundação Eugénio de Almeida e Agência Regional de Promoção Turística do Alentejo.

Recorde-se que esta será a quarta vez que Portugal acolhe a iniciativa Capital Europeia da Cultura, depois de Lisboa em 1994, o Porto em 2001 e Guimarães em 2012.

Baixas e juntas médicas com novas regras a partir de março

Tendo por base dois diplomas, publicados em Diário da República, o Governo vem consolidar as condições de avaliação de incapacidade para reconhecimento de deficiência e em situações de certificação de incapacidade temporária para o trabalho.

O regime de avaliação de incapacidades das pessoas com deficiência, consagra que “os atestados médicos de incapacidade multiuso (AMIM) se mantêm válidos até que seja garantida nova avaliação, assegurando, deste modo, a atribuição e manutenção dos benefícios sociais, económicos e fiscais que tenham sido reconhecidos aos cidadãos com deficiência”.

A prorrogação da validade ocorre “mediante a apresentação de comprovativo de requerimento de nova junta médica, até à data do termo da validade do atestado, garantindo que nenhum cidadão perde direitos reconhecidos enquanto aguarda a realização de junta médica”.

Estas novas regras aplicam-se a atestados emitidos a partir do dia 1 de janeiro de 2024, salvaguardando-se as situações jurídicas constituídas ao abrigo do regime transitório para a emissão de atestado médico de incapacidade multiuso para os doentes oncológicos e do regime excecional de composição das juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência.

Face à nova organização do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Unidades Locais de Saúde (ULS), o Governo estabeleceu que “as juntas médicas passam a ser asseguradas por iniciativa destas entidades, devendo existir pelo menos uma junta médica por cada uma das 39 ULS, o que permitirá uma maior abrangência das respostas a nível nacional”.

Incorporou-se igualmente na lei, e de forma definitiva, a regra criada durante a pandemia para proteger os doentes oncológicos, garantindo-lhes “a atribuição automática de um grau mínimo de incapacidade de 60% no período de cinco anos após o diagnóstico, sem necessidade de ser presente a junta médica”. Nestes casos, a confirmação da incapacidade e emissão do AMIM deverá ser feita por um médico especialista da unidade de saúde onde foi realizado o diagnóstico, diferente do médico que acompanha o doente.

De acordo com o novo decreto-lei, serão ainda “dispensadas de junta médica condições congénitas ou outras que confiram grau de incapacidade permanente, mediante critérios a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da segurança social e da saúde”.

Já as alterações à certificação de incapacidade temporária para o trabalho, que procede ao alargamento dos serviços competentes para a emissão da certificação da incapacidade temporária para o trabalho e à autodeclaração de doença, decorrem das propostas da Direção Executiva do SNS para facilitar o acesso e simplificar a utilização do SNS pelos cidadãos, reduzindo em simultâneo a carga administrativa dos médicos de medicina geral e familiar.

A Portaria n.o 11/2024, de 18 de janeiro, prolonga “de 30 para 90 dias o período inicial que os médicos podem decidir, quando entenderem adequado, para a baixa médica de doentes oncológicos e vítimas de doença isquémica cardíaca e de acidente vascular cerebral (AVC)”. Já em situações de pós-operatório, os limites temporais para o período inicial e para a prorrogação “passam de 30 a 60 dias, também de acordo com a decisão médica. Em caso de diagnóstico de tuberculose, o período inicial da baixa pode ser estendido pelo médico até 180 dias.

As novas regras vão vigorar a partir de 1 de março, data em que as baixas médicas passam também a poder ser emitidas em serviços de urgência e no setor privado e social, dispensando uma consulta nos cuidados de saúde primários para este efeito.

Recorde-se que em maio de 2023 entrou em vigor a primeira medida desta reforma dos mecanismos de certificação de incapacidade, tendo as baixas de curta duração (até três dias) passado a ser feitas no regime de autodeclaração de doença (ADD).

A celebrar cinco anos, InPP já tem quatro pedidos de patentes registados

Pedro Fevereiro

O InnovPlantProtect (InPP) comemora esta quara-feira, dia 24 de janeiro, em Elvas, o seu quinto aniversário e vai assinalar a data com um dia aberto à comunidade elvense, às empresas e produtores agrícolas, e à comunidade académica.

O evento comemorativo visa celebrar e dar a conhecer aos participantes a inovação científica e tecnológica desenvolvida pelo laboratório colaborativo (CoLAB) na proteção de culturas, de forma a encontrar soluções de impacto para os desafios agrícolas e societais que possam contribuir para a sustentabilidade dos sistemas agrícolas.

Com “quatro pedidos de patentes para diferentes produtos e mais de dois milhões de euros angariados em projetos de inovação e desenvolvimento”, e ainda que tenha nascido em 2019, só em 2020 é que o laboratório colaborativo começou a desenvolver a sua atividade em prol da proteção de culturas de pragas e doenças, através de soluções biológicas e digitais, de acordo com o diretor executivo do InnovPlantProtect, Pedro Fevereiro.

Nesta comemoração do quinto aniversário, adianta o responsável, procura-se, por um lado, “mostrar o trabalho desenvolvido” e, por outro, “dar a conhecer os produtos já disponíveis”. Numa “expectativa de evolução”, a intenção é de que o InnovPlantProtect, até final do próximo ano, possa já ter 12 patentes submetidas. Pedro Fevereiro recorda ainda que, até então, foram atraídos para fazer parte deste projeto, em Elvas, profissionais, entre investigadores e técnicos, oriundos de toda a parte do mundo.

Presentes na comemoração, amanhã, estarão diversas personalidades e entidades nacionais e internacionais ligadas à agricultura e a biotecnologia. A abertura do evento, nas instalações do pólo de Elvas do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), que se realiza a partir das 14h35, contará com a presença da secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira. A partir das 15h15 decorrerá uma sessão com os diretores dos cinco departamentos do CoLAB, que respondem à questão “Que inovação se produz no InPP?”.

A sessão de encerramento terá lugar pelas 16 horas e ficará a cargo de Pedro Fevereiro, do presidente da Câmara Municipal de Elvas, José Rondão Almeida, do secretário de Estado da Agricultura, Gonçalo Caleira Rodrigues, em representação da ministra da Agricultura,  Maria do Céu Antunes, da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e da ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato (sujeita a confirmação). Por fim, decorrerá um beberete e bolo de aniversário.

Parque infantil do parque Desportivo da Expectação vai ser requalificado

A requalificação do parque infantil, localizado no Parque Desportivo da Expectação, é um dos grandes objetivos do executivo da junta de freguesia, para este novo ano.

Com um investimento de cerca de 15 mil euros, explica o presidente da junta, Hugo Milton, o objetivo passa por dotar esse parque com uma nova imagem, com atrações mais apelativas e com melhores condições, para que as crianças de Campo Maior possam ali divertir-se, em segurança”.

A requalificação do parque Infantil inclui também “a mudança do piso, uma vez que aquele que existe é de areia, tornando-se uma atração para os gatos e pouco higiénico para as crianças”.

Ricardo Pinheiro candidato pelo PS por Portalegre e Nuno Mocinha é mandatário da candidatura

A Federação de Portalegre do Partido Socialista (PS) já divulgou a lista de candidatos para as eleições legislativas, marcadas para dia 10 de março.

O primeiro candidato é Ricardo Pinheiro, engenheiro eletrotécnico, de 43 anos e natural de Campo Maior. O segundo candidato é João Pedro Meira, de 27 anos, economista no Banco de Portugal, e é natural de Portalegre. Ana Sofia Rosa, advogada e natural de Elvas, tem 31 anos, e é o terceiro elemento da lista do PS. Já em quarto lugar surge Carolina Filipe, 28 anos, de Gavião, é Técnica Superior de Comunicação.

O mandatário da lista do PS, por Portalegre é Nuno Mocinha.

Segundo o partido, “cada membro desta equipa traz um conjunto único de competência e experiência, prontos para atender às necessidades específicas da nossa região. Eles conhecem profundamente o território do Alto Alentejo e estão comprometidos em representar os interesses desta região”.

“Esta é mais do que uma lista de candidatos. É um compromisso com a continuidade do excelente trabalho já realizado, uma mistura de vontade e atitude, experiência e humildade, motivação e responsabilidade”.