António Canhoto: normas do “Guia de Boas Práticas na Restauração” têm de ser “ponderadas e claras”

O “Guia de Regras e Boas Práticas na Restauração”, elaborado pela Direção-Geral do Consumidor (DGC) e pela Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) tem gerado alguma polémica, devido ao facto de nele constarem algumas informações sobre medidas que, o restaurante, pode aplicar, se assim o entender, como a possível cobrança de copos de água, pela utilização das casas de banho ou a recusa da partilha de doses ou de pratos e talheres.

Sobre este assunto, António Canhoto, proprietário do restaurante “O Girassol”, em Elvas, afirma que estas informações têm de ser ponderadas, mas sem que isso traga prejuízo para o restaurante ou para o próprio cliente. “Tudo o que seja para ajudar as empresas, que estão sobrecarregadas de impostos e encargos, sem tirar nada ao cliente, tem de ser ponderado e, se alguma medida ajudar o empresário, sem prejudicar o cliente, pode ser ponderada, porque as despesas cada vez são mais”.

Questionado sobre se pensa cobrar por copos de água ou idas à casa de banho, a pessoas que não consumam no estabelecimento, António Canhoto diz que só o faria em casos excecionais. “Se me aparecer uma ou duas pessoas a pedir copos de água eu não tenho cara para cobrar nada, agora só num caso extremo é que chegaria a esse ponto, porque está completamente fora de questão, já as idas à casa de banho é uma questão a ponderar, mas também, tal como referi em relação aos copos de água, só em casos excecionais”, esclarece.

Já em relação à cobrança de um valor extra, pela partilha de doses, este empresário considera que é uma recomendação mais justa, mas não pensa aplicá-la no restaurante. “Nós, nos estabelecimentos, muitas vezes temos que olhar a determinadas situações, porque vem um grupo de três ou quatro pessoas, pede uma dose e suja três ou quatro pratos, acho mais justo cobrar do que, por exemplo, o copo de água, mas não penso implementá-la”, garante.

Quanto aos recipientes e sacos do take-away, António Canhoto adianta: “os preços que cobramos pelas doses, para já, são suficientes para imputar esse valor aos clientes”.

António Canhoto refere ainda que “se nós andamos a fazer contas, os clientes também, portanto temos de ser facilitados uns dos outros, mas lógico que há casos excecionais para determinadas situações, em que têm de existir essas normas, para salvaguardar ambos os casos, desde que afixadas o empresário aplica-as ou não, caso não estejam o restaurante não pode cobrar, por isso tem de ser tudo claro e em função da consciência de cada empresário”.

GNR detém sete pessoas no distrito de Portalegre numa semana

Sete pessoas foram detidas pela GNR, entre os dias 16 e 22 de outubro, no distrito de Portalegre, sendo cinco deles por condução sob influência de álcool, um por violência doméstica e um por condução sem habilitação legal.

No que toca ao trânsito foram detetadas 102 infrações, entre estas destacam-se oito por falta de inspeção periódica obrigatória, sete por falta de seguro de responsabilidade civil e duas pelo uso do telemóvel durante a condução.

Foram registados também 15 acidentes rodoviários, dois quais resultou um morto, dois feridos graves e 11 feridos leves.

A GNR realizou também 18 ações de sensibilização no âmbito do programa “Idosos em Segurança”, tendo sido sensibilizados 229 idosos; duas no âmbito do programa “Escola Segura”, tendo sido sensibilizadas 113 pessoas da comunidade escolar; e seis ações no âmbito do programa “Campo Seguro”, tendo sido sensibilizados 45 agricultores.

João Paulo Borrega: medidas do “Guia de Regras na Restauração” são “exageradas”

Medidas como a cobrança de copos de água, pela utilização das casas de banho e a recusa da partilha de doses ou de pratos e talheres nos restaurantes, apresentadas no “Guia de Regras e Boas Práticas na Restauração”, são, para o proprietário da Taberna “O Ministro”, em Campo Maior, “exageradas”.

Para João Paulo Borrega, o Governo está, com isto, a tentar que os restaurantes tenham um “encaixe de dinheiro supérfluo”. “Há gente que passa pela rua e precisa de ir a uma casa de banho e eu não posso dizer que não: nem eu, nem os meus colaboradores”, garante.

“Se alguém entrar a pedir um copo de água, é sinal que essa pessoa tem necessidade de beber um copo de água e esse copo de água tem de ser servido e não vamos aplicar custos, porque esse copo de água não tem custos, até porque nós não temos um preço para os metros de água que gastamos da Aqualia”, comenta o empresário.

Garantindo que nenhuma das medidas mais polémicas apresentadas no guia, divulgado recentemente pelo Governo, vai ser implementada no seu estabelecimento, João Paulo Borrega lembra que, nos quase 40 anos que já leva dedicados à hotelaria, sempre se lembra de os clientes dividirem “um doce, um prato ou uma dose de comida”. “Os nossos governantes querem que nós possamos ir buscar dinheiro, dessa forma, às pessoas, para combater um pouco o exagero de impostos que temos”, acrescenta.

Considerando que não é por se cobrar, por exemplo, o uso de um talher a mais que um restaurante pode sair de uma crise financeira, o também chefe de cozinha aconselha ainda todos os colegas do setor a não aplicarem estas medidas nos seus estabelecimentos. O empresário campomaiorense não tem dúvidas que, quem o vier a fazer, vai dar uma imagem, não de bom serviço, mas de “cinismo”, de que “só estamos cá para ganhar dinheiro”.

Restaurantes podem cobrar por serviços extra “se informarem clientes de antemão”

Ana Jacinto, secretária-geral da AHRESP

O Governo divulgou, recentemente, um “Guia de Regras e Boas Práticas na Restauração”, elaborado pela Direção-Geral do Consumidor (DGC) e pela Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), que inclui algumas medidas que devem ser seguidas pelos estabelecimentos do setor.

Algumas dessas regras, como a possível cobrança de copos de água e pela utilização das casas de banho, ou a recusa da partilha de doses ou de pratos e talheres, têm estado na origem de algumas polémicas e críticas, até mesmo por parte dos próprios empresários da restauração.

Este guia, explica a secretária-geral da ARESPH, Ana Jacinto, surge para esclarecer, “não só os empresários, mas também os consumidores”, sendo a intenção da associação, com esta ferramenta, “criar autorregulação do setor”. O guia foi elaborado também na sequência de muitas dúvidas que foram surgindo, por parte da própria imprensa e de muitos consumidores, que consideravam ilegais algumas práticas levadas a cabo nos restaurantes.

Lembrando a “muita perturbação” em torno de práticas como a obrigação de pagamento de copos de água, gelo ou até mesmo de loiça, Ana Jacinto garante que estas práticas não são ilegais, “desde que haja informação ao consumidor, para que o consumidor saiba quais são as regras que se aplicam naquele estabelecimento”. “Por via dessa desinformação toda que circulava, achámos por bem elaborar este guia”, justifica.

Por força da lei nº 52/2021, de 10 de agosto, adianta Ana Jacinto, “não é possível cobrar copos de água aos clientes, isto é, esta lei tornou obrigatório manter à disposição dos clientes um recipiente com água da torneira e copos não descartáveis, higienizados, para consumo no local, de forma gratuita, não podendo haver cobrança, desde que estejamos a falar de clientes, não de pessoas que entram de propósito no estabelecimento para ir beber água”.

No que toca a questões como a cobrança pelo uso pratos ou talheres extra e a recusa da partilha de doses, a secretária-geral da ARESPH explica que isso pode ser feito, mas apenas no caso de o consumidor estar informado dessa situação de antemão. “São questões que o proprietário do estabelecimento pode optar por fazer, desde que haja informação, a afixação dessa informação e a publicitação dessa informação, ou seja, o cliente tem de saber, de antemão, com que regras é que aquele estabelecimento se rege, para que possa escolher e optar se quer ou não quer usufruir dos serviços daquele estabelecimento”, esclarece.

Recordando a polémica em torno dos bolos de aniversário, que os clientes levam para os restaurantes, Ana Jacinto garante que, se o proprietário do estabelecimento assim o entender, e caso essa informação seja disponibilizada, vai poder cobrar por um serviço extra, uma vez que vai ter de “disponibilizar talheres, pratos, copos e vai ter de lavar tudo isto no fim”. “Há aqui a prestação de um serviço. Agora, cabe ao proprietário decidir se isso deve ser cobrado ou se deve ser uma regalia que dá ao seu cliente”, explica.

O que não pode acontecer, diz ainda a responsável, é os clientes serem surpreendidos, a meio de uma refeição, “com a novidade de valores adicionais”, quando não sabiam que iriam pagar mais por, por exemplo, usarem talheres ou pratos extra.

Este “Guia de Regras e Boas Práticas na Restauração”, com um total de 25 recomendações e que está disponível para consulta aqui, procura ainda, e segundo o Governo, responder e esclarecer dúvidas recorrentes como, por exemplo, ao nível da gratificação, os métodos de pagamento, a lotação dos espaços e o consumo mínimo nos estabelecimentos de restauração e bebidas.

Ricardo Mestre visita Centro de Saúde de Campo Maior

O presidente do Município de Campo Maior, Luís Rosinha, e o presidente da Assembleia Municipal, Jorge Grifo, receberam ontem, dia 23 de outubro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre.

Esta visita surge na sequência da iniciativa “Saúde Aberta”, do Ministério da Saúde, que percorre o país para dialogar com autarcas, utentes e profissionais do Serviço Nacional de Saúde.

O governante foi recebido no Salão Nobre dos Paços do Concelho, numa cerimónia onde também estiveram presentes os vereadores Paulo Pinheiro, São Silveirinha e Fátima Vitorino, o presidente da Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça dos Degolados, João Cirilo, Sandra Rosa, em representação da Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Expectação, Vera Escoto e Ana Ceia da Silva, em representação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA) e Manuela Macedo, da Administração Regional de Saúde do Alentejo.

Seguiu-se uma visita ao Centro de Saúde de Campo Maior, onde a comitiva teve oportunidade de ver as obras que decorrem no espaço com o objetivo de dotar o edifício com as melhores condições possíveis de maneira a dar uma resposta digna e eficaz às necessidades da população.

Fonte: Município de Campo Maior

Secretário de Estado da Saúde inaugura Unidade de Alta Resolução do Hospital de Elvas

O roteiro “Saúde Aberta” percorreu ontem, 23 de outubro, vários concelhos do distrito de Portalegre, tendo Elvas recebido a visita do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, que inaugurou a Unidade de Alta Resolução do Hospital de Santa Luzia.

O programa da visita iniciou-se com a receção nos Paços do Concelho, onde o presidente da Câmara Municipal de Elvas, José Rondão Almeida, informou o governante das preocupações do Município nesta área. O autarca mostrou-se muito preocupado com as atuais condições das instalações e infraestruturas da saúde, a grande maioria com necessidade imediata de melhorias em várias áreas.

Abordado a situação do corpo clínico, com a falta de profissionais, enfermeiros e auxiliares, assim como de clínicos em algumas especialidades, Rondão Almeida recordou que o Hospital de Santa Luzia acolhe utentes de todo o distrito, bem como dos concelhos limítrofes, de Borba, Alandroal, Vila Viçosa e Estremoz, já no distrito de Évora, sendo referência para muitos deles pela sua proximidade.

No âmbito dos cuidados de saúde diferenciados, o presidente da Câmara abordou ainda a possibilidade de acordos com o país vizinho para dar resposta aos desafios que hoje se atravessam, como já se fez para a realização de partos no Hospital Materno Infantil, que pela sua proximidade pode ser muito importante para situações de urgência e prestação de cuidados de saúde imediatos, sem necessidade de transferência de utentes entre unidades muito distantes. O autarca salientou ainda os benefícios para os acompanhantes, devido à proximidade geográfica e comodidade nas deslocações a visitas, quando implique internamento.

Nesta reunião, Rondão Almeida, aproveitou ainda para abordar a questão dos investimentos nas Unidade de Cuidados Continuados de curta, média e longa duração.

O governante esteve acompanhado pela diretora clínica da ULSNA, Vera Escoto, de Ana Célia da Silva, também da ULSNA e de Manuela Macedo, da Administração Regional de Saúde do Alentejo.

O secretário de Estado da Saúde ouviu as questões abordadas pelo presidente, referindo que o Ministério da Saúde pretende fazer um investimento importante neste setor, acrescentando que a “falta de profissionais de saúde, médicos, enfermeiros e auxiliares, é transversal a todo o país” e o Governo está atento a esta situação.

O governante adiantou ainda que considera fundamental, na prestação de cuidados diferenciados, a Clínica de Alta Resolução, que existe na unidade de saúde elvense, e que no âmbito do PRR, “vão ser instalados novos equipamentos, que irão permitir fazer mais exames de diagnóstico, e em diversas áreas”.

Ricardo Mestre deixou ainda a garantia que o “Governo irá a estudar a possibilidade de uma relação com os nossos vizinhos espanhóis, no âmbito da prestação de cuidados de saúde”, indo ao encontro das necessidades existentes nas regiões de fronteira, como Elvas.

O roteiro prosseguiu com uma visita ao Hospital de Santa Luzia, onde foram dados a conhecer o Serviço de Cirurgia, tendo também sido inaugurada oficialmente a Unidade de Alta Resolução, pela Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA).

Nesta cerimónia simbólica, estiveram presentes os presidentes das Câmara Municipais de Elvas, Campo Maior, Arronches e Monforte, tendo Rondão Almeida referido a importância do projeto para todos os municípios envolvidos e suas populações, que viram assim dada resposta a um anseio há muito sentido, na área dos exames de diagnóstico.

Esta unidade resulta de um investimento de um milhão e meio de euros, e contou com a envolvência da Administração Regional de Saúde do Alentejo, ULSNA, Associação Coração Delta e dos municípios de Arronches, Campo Maior, Elvas, Monforte e Sousel, no distrito de Portalegre, e de Alandroal, Borba, Estremoz e Vila Viçosa, no distrito de Évora.

A comitiva seguiu depois para o Centro de Saúde de Elvas, onde após o contacto com os profissionais de saúde e pequena visita às Unidades de Saúde Familiar e Unidade de Cuidados na Comunidade, encerrou a visita a Elvas.

Fonte: Município de Elvas

Coração Delta promove este fim de semana campanha solidária “É Tempo de Ajudar”

Com a responsabilidade social na sua génese, o Coração Delta, Associação de Solidariedade Social do Grupo Nabeiro, promove uma nova edição da iniciativa “É Tempo de Ajudar”, que decorre este fim de semana, dias 28 e 29 de outubro, nas lojas Intermarché dos distritos de Portalegre, Évora, Beja, Setúbal e Faro.

A 10ª edição da campanha tem como objetivo a angariação de produtos de higiene para idosos que se encontram em situação de vulnerabilidade económica e abrange um total de 41 lojas, sendo que trinta e uma das lojas contam com a colaboração do Corpo Nacional de Escutas e a sua força de voluntariado; as restantes, onde não existem agrupamentos de Escuteiros, contam com voluntários alocados em parceria com os municípios e instituições locais. A sinalização e entrega dos kits de higiene aos beneficiários está a cargo dos municípios e instituições parceiras.

“A 10ª edição deste projeto enche-nos de orgulho pela sua dimensão, conseguindo, através da parceria com o Intermarché, apoiar ainda mais idosos. Nas edições anteriores ajudámos cerca de 9 000 idosos e, este ano, é nosso objetivo somar o apoio a mais 2 000, perfazendo um total de mais de 10 000 idosos em todas as edições”, diz Rita Nabeiro, presidente da direção da Associação Coração Delta.

Avaliação dos Fundos Europeus debatidos na CCDR Alentejo

O Seminário de Avaliação dos Fundos Europeus: dos Resultados do 2020 ao Plano de Avaliação do 2030 decorreu na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) numa organização da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C).

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, esteve presente no encerramento dos trabalhos, durante os quais foram debatidos temas como as “Potencialidades e desafios da definição de uma estratégia de avaliação dos Fundos”, onde interveio Carla Leal, Diretora da Unidade de Avaliação e Monitorização Estratégica da AD&C, além de outras individualidades, e cujo chairman foi Paulo Areosa Feio, Diretor do PlanApp, o Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública.

Decorreu também uma mesa redonda cujo tema foi “Como potenciar a utilidade das avaliações?” e que foi dinamizada por Duarte Rodrigues, vice-presidente do Conselho Diretivo da AD&C.

António Ceia da Silva, presidente da CCDRA, deu início à sessão, destacou o “papel fundamental desempenhado pelos Fundos Europeus no desenvolvimento económico e social do nosso país”. Acrescentou também que o “programa Alentejo 2020 atingiu com sucesso os objetivos estabelecidos e podemos afirmar com confiança que vamos atingir as metas de execução definidas”.

Sobre o Plano de Avaliação para o Portugal 2030, Ceia da Silva considerou que é crucial desenvolver uma estratégia robusta e abrangente, tendo em consideração as lições aprendidas no período anterior.

Este plano deve ser baseado em indicadores claros e mensuráveis, bem como em metas realistas e alcançáveis. Também é fundamental considerar os desafios emergentes, como as mudanças climáticas, a digitalização da economia e as disparidades regionais”.

A sessão de abertura do seminário que contou também com a presença de Cláudia Joaquim, presidente da AD&C e Nicola de Michelis, diretor para o Crescimento sustentável e inteligente e implementação de programas da Direção-Geral da Política
Regional e Urbana da Comissão Europeia.

Sousel: Águas do Alto Alentejo realiza ações de sensibilização para consumo sustentável de água

A importância da adoção de práticas sustentáveis no consumo de água foi o tópico central das ações promovidas pela Águas do Alto Alentejo, que assinalou, no dia 20 de outubro, o arranque do projeto “Hidricamente Poupando”, financiado pelo Fundo Ambiental, junto de quatro instituições do concelho de Sousel.

Acompanharam o lançamento da iniciativa o diretor de Águas e Saneamento da Águas do Alto Alentejo, Rui Choças, e o vice-presidente da Câmara Municipal de Sousel, António Dâmaso.

As quatro sessões de consciencialização e partilha de boas práticas, foram complementadas com a distribuição de redutores de caudal e de material de sensibilização, que visa facilitar a adoção de comportamentos mais sustentáveis por parte da população, com foco nas comunidades do Centro Social Adriano Rovisco dos Santos, Lar da Terceira Idade de Cano, Lar da Santa Casa da Misericórdia de Sousel e Agrupamento de Escolas de Sousel.

O projeto “Hidricamente Poupando” iniciou-se no concelho de Sousel e vai percorrer os restantes nove Municípios abrangidos pela atividade da empresa, nomeadamente Alter do Chão, Arronches, Castelo de Vide, Crato, Fronteira, Gavião, Marvão, Nisa e Ponte de Sor, com sessões junto de escolas e IPSS, que têm como objetivo consciencializar, de forma abrangente, os cerca de 47 mil habitantes da região para a importância da proteção da água, recurso essencial à vida.

Feira da Castanha de regresso a Marvão a 11 e 12 de novembro

Marvão volta a ser palco da Feira da Castanha entre os dias 11 e 12 de novembro.

O certame que já se assume como uma referência na região, revela o presidente da câmara, Luís Vitorino, decorrerá “dentro dos mesmos moldes do ano anterior e é uma feira para o povo, da cultura da castanha, contando também com vinhos da região e animação musical”.

Luís Vitorino apela a todos para que visitem Marvão, por esta ocasião, sendo este certame “mais um motivo para visitar a vila e conhecer os produtos locais”.