O Alentejo 2030 vai contar com 440,9 milhões de euros para Investimentos Territoriais Integrados (ITI) das Comunidades Intermunicipais (CIM). Este é a maior verba alguma vez atribuída às Comunidades Intermunicipais, correspondendo a cerca de 40% da totalidade da dotação financeira do Programa Alentejo 2030.

Depois do convite às Comunidades Intermunicipais, Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo, Alentejo Litoral e Lezíria do Tejo para apresentação dos respetivos Planos de Ação para operacionalização dos Instrumentos, já foi definida a dotação total afeta às ITI – CIM, que ascende a 440,9 milhões de euros, sendo 415,1 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 25,8 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE).

Refira-se que o Acordo de Parceria – Portugal 2030 que estabelece a estratégia e a estrutura operacional do período de programação de fundos europeus relativo a 2021-2027, consagra a importância dos instrumentos territoriais como instrumento central de promoção do desenvolvimento e coesão territorial, com especial enfoque nos ITI.

Assim, as ITI – CIM devem dar prioridade a intervenções para a reorganização e qualificação da oferta e provisão dos serviços públicos e coletivos de interesse geral, de nova geração, e/ou para colmatar lacunas ainda existentes, bem como a resposta estruturada dos equipamentos coletivos a novos desafios, como o demográfico e o climático, e a dinamização dos ativos territoriais, que reforcem a qualidade de vida das populações, a sustentabilidade e a adequada articulação urbano rural.

São ainda relevantes as intervenções de reabilitação e valorização do património e de regeneração urbana e mobilidade urbana sustentável que visem o reforço dos nós do sistema urbano policêntrico, de modo a aumentar a competitividade, promover a mitigação e a adaptação às alterações climáticas dos espaços urbanos.

O Município de Arronches está a requalificar a zona desportiva da vila, num investimento de cerca de 280 mil euros.

Prevendo que esteja concluída no primeiro trimestre de 2024, a empreitada, explica o presidente da Câmara Municipal, João Crespo, inclui, entre outros, a construção de dois campos de padel e a requalificação dos courts de ténis.

“O padel é uma modalidade que tem muita procura e alguns munícipes já tinham perguntado se o município iria, ou não, avançar com esse projeto. Avançámos e temos em construção, neste momento, dois courts de padel, que vão dar resposta a essas solicitações da população, e aproveitámos também esta intervenção para requalificar os courts de ténis, que já estavam bastante degradados”, revela o autarca.

A obra inclui ainda o arranjo dos circuitos pedonais e a criação de uma zona de ginásio ao ar livre e outra de lazer, com um pequeno jardim.

A zona desportiva de Arronches, ao longo dos últimos anos, tem-se revelado um polo de atração para muitos atletas da região que, mesmo com as instalações existentes, já a frequentavam com regularidade.

O Município de Elvas já tem abertas as candidaturas para as bolsas de estudo para o Ensino Superior.

Segundo o regulamento, serão 50 as bolsas a atribuir, no entanto, à semelhança do ano passado, o número pode ser superior, revela o presidente da Câmara de Elvas, Rondão Almeida, adiantando que “este programa, em termos de regulamento define que a Câmara deverá atribuir 50 bolsas de estudo, por ano, mas no ano passado atingimos as 200, e em termos de valor são 150 euros por mês, durante dez meses”.

O presidente acredita que, este ano, e tendo em conta as condições sociais e económicas das famílias “serão aprovados aqueles que demonstrem as condições para receber esta bolsa, para além dos 50 definidos”.

Rondão Almeida refere ainda que deveria haver uma distinção “entre os apoios que são atribuídos aos jovens que ficam a estudar em Elvas e aqueles que vão para outros locais do país, uma vez que estes últimos têm mais despesas”. Esta é uma reflexão que o autarca vai colocar ao município, no futuro.

Os interessados em concorrer às Bolsas de Estudo para o Ensino Superior, devem dirigir-se ao Balcão Único do Município de Elvas, tendo também a possibilidade de fazer a candidatura através do Balcão Virtual, até dia 31 deste mês.

Para fazer a candidatura é necessário residir no concelho de Elvas, ter idade igual ou inferior a 25 anos, estar matriculado no ensino superior, ter aproveitamento escolar do ano letivo anterior e o rendimento anual do agregado familiar per capita não pode ultrapassar o valor de 11.049,89 euros.

Um workshop de PeerReview realiza-se entre hoje e amanhã, dias 17 e 18 de outubro, na CCDR Alentejo, em Évora, onde serão apresentadas sugestões, pelos peritos e INTERREG Europe, para a região melhorar a sua resposta ao nível das políticas e abordagens locais e regionais no âmbito da mobilidade.

No decorrer destes dois dias de trabalho, peritos selecionados para o efeito estarão a trabalhar com a região na procura contributos, através da partilha interregional de conhecimentos e aprendizagens anteriores, sobre pontos relevantes para o planeamento e implementação da nova política de mobilidade.

Este evento que a CCDR Alentejo está a dinamizar em coordenação próxima com a secretariado do INTERREG Europe, tem enfoque nas soluções sustentáveis de mobilidade e em particular “Mobility as a service”.

O Interreg-Europe – Workshop Peer-review – Mobilidade em Regiões de Baixa Densidade – Meetin integra a Plataforma de Aprendizagem Política e é a segunda ação do programa InterregEurope. Pretende impulsionar a aprendizagem política a nível da UE e baseia-se nas boas práticas relacionados com políticas de desenvolvimento regional.

Na abertura estará presente o presidente e a vice-presidente da CCDR Alentejo, António Ceia da Silva e Carmen Carvalheira, bem como diversos responsáveis da plataforma.