Construir em Portalegre é agora mais barato

O Município de Portalegre aprovou a redução da Taxa pela Realização, Reforço e Manutenção de Infraestruturas Urbanísticas, que torna a construção e o investimento no concelho mais barato, em média 60%, podendo até ultrapassar este valor.

A proposta de redução destas taxas urbanísticas foi plasmada no Projeto de alteração do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas e Compensações Urbanísticas para o Concelho de Portalegre, proposto pelo Executivo Municipal, como forma de aliviar a pressão fiscal para munícipes e investidores, tendo sido aprovada em Câmara por unanimidade. Na Assembleia Municipal esta decisão foi sustentada pela maioria dos votos contando apenas com a abstenção da CDU.

Esta medida surge como forma de incentivar a atividade económica, atrair investimento e novos residentes, promovendo o incentivo à nova construção, à reconstrução e à requalificação urbanística.

As grandes alterações do Regulamento estão expressas na definição de alguns valores usados como fatores de ponderação no somatório, cujas bases de fixação são alteradas.

De referir que, em 2022, o valor do metro quadrado do preço de construção da habitação para efeitos do cálculo da renda condicionada para a zona em que se insere o concelho de Portalegre e atualizado anualmente por portaria governamental, traduzia-se em 830,03 euros, de acordo com a alínea d).

Para 2023, o valor em euros correspondente ao valor médio da construção por metro quadrado a fixar anualmente, nos termos da portaria aplicável para efeitos de Imposto Municipal de Imóveis passa a 532,00 euros, como refere a alínea d).

Assim, e com a descida adicional do coeficiente que traduz a influência do uso e localização em áreas geográficas diferenciadas, o pacote de incentivos fiscais e redução de taxas para 2023 previsto no novo Regulamento, aplicado a loteamentos e obras de edificação, abrange áreas como fixação populacional, acolhimento empresarial, reabilitação dos centros históricos e turismo, tocando diretamente as famílias e as empresas, configura a estratégia municipal de promoção da requalificação urbanística, com reduções que podem chegar aos 70%.

 

Casos práticos:

Exemplo edificação

 

Programa Plurianual de Investimento 10 557 225,00 €

V (2022) 830,03 €

V (2023) 512,00 €

Novas áreas PDM

 

Para:

Habitação, 200 m2, 12 meses obra, terreno 1000 m2 (0,1 ha)

Edificação 2022 2023 (Novo Regulamento)
TMU Taxas totais Taxas totais com redução de 70% TMU TMU Taxas totais Taxas totais com redução de 70% TMU Redução comparativa

%
PU Portalegre 3404,33 € 3984,33 € Não se aplica 1108,21€ 1688,21 € Não se aplica 67,45 %
PU Fortios 1412,26 € 1992,24 € Não se aplica 493,81 € 1073,81 € Não se aplica 65,03 %
Fora PU 1238,97 € 1818,97€ Não se aplica 550,13 € 1130,13 € Não se aplica 55,60 %

 

Para:

Loteamentos, 200 m2, 12 meses obra

Edificação 2022 2023 (Novo Regulamento)
TMU Taxas totais Taxas totais com redução de 70% TMU TMU Taxas totais Taxas totais com redução de 70% TMU Redução comparativa

%
Loteamento Municipal Reguengo 1412,26 € 1992,24 € Não se aplica 493,81 € 1073,81 € Não se aplica 65,03 %
Loteamento particular 580,00 € Não se aplica 580,00 € Não se aplica –

 

Para:

Indústria, 400 m2, lote com 0,1 ha

Edificação 2022 2023 (Novo Regulamento)
TMU Taxas totais Taxas totais com redução de 70% TMU TMU Taxas totais Taxas totais com redução de 70% TMU Redução comparativa

%
ZI Portalegre 3404,33 € 4313,97 € 2001,30 € 1108,21 € 2088,21 € 1312,46 € 67,45 %
Fora da ZI, s/enquadramento no art. 16º 1412,36 € 2392,26 € Não se aplica 493,81 € 1473,81 € Não se aplica 65,04 %

 

Para:

Comércio, 200 m2, 12 meses obra, terreno 1000 m2 (0,1 ha)

Edificação 2022 2023 (Novo Regulamento)
TMU Taxas totais Taxas totais com redução de 70% TMU TMU Taxas totais Taxas totais com redução de 70% TMU Redução comparativa
%
PU Portalegre 4234,46 € 4814,46 € Não se aplica 596,21 € 1176,21 € Não se aplica 85,92 %
PU Fortios 1744,37 € 2324,37 € Não se aplica 493,81 € 1073,81 € Não se aplica 71,69 %

 

Festival Taurino dia 8 de abril em Santo Aleixo

A temporada Taurina abre, em Santo Aleixo, no dia 8 de abril, sábado de Páscoa, informa a Touros com Arte, que organiza a iniciativa.

Vão ser 21 os grupos de Forcados que irão competir por um lugar. O concurso de pegas decorrerá da parte da manhã do dia 8 de abril e vai premiar dois dos Grupos, que irão integrar o cartel do festival.

A Empresa Toiros Com Arte informa que irá fazer a seleção dos mesmos, em tempo útil, e em breve anunciará os escolhidos.

As verbas angariadas com o Festival Taurino revertem a favor da Junta de Freguesia de Santo Aleixo.

“Os Fabelmans” este sábado à noite em exibição em Arronches

Um dos filmes mais aclamados pela crítica, “Os Fabelmans” vai estar em exibição no auditório do Centro Cultural de Arronches neste sábado, dia 4 de fevereiro, a partir das 21 horas.

Os bilhetes, cujos preços variam entre 1,50 e os três euros, podem ser adquiridos na Biblioteca Municipal de Arronches até às 17 horas desta sexta-feira. Mediante disponibilidade, os restantes serão colocados à venda amanhã, a partir das 20 horas, na bilheteira do Centro Cultural.

Sinopese: Um retrato profundamente pessoal de uma infância americana no século XX, “Os Fabelmans”, de Steven Spielberg, é uma memória cinematográfica das forças e da família que moldaram a vida e a carreira do realizador. Esta história universal sobre o amadurecimento de um jovem solitário que persegue os seus sonhos aborda o amor, a ambição artística, o sacrifício e os momentos de descoberta que nos permitem conhecer com clareza e compaixão a verdade sobre nós próprios e os nossos pais.

Coletividades de Arronches em várias provas desportivas este fim de semana

Sempre em constante atividade, as coletividades do concelho de Arronches vão ter os seus atletas em competição neste fim de semana, dias 4 e 5 de fevereiro, nas modalidades de atletismo, futebol e futsal.

Como é costume, serão os mais jovens os primeiros a entrar em ação, com as equipas de futebol Academia de Futebol do Atlético Clube de Arronches a competirem na manhã de sábado. Às 10 horas, os Benjamins Sub-11 visitam o terreno do SC Campomaiorense, entrando os Infantis em campo meia hora mais tarde, na receção ao ‘O Elvas’ CAD, no Estádio Municipal Francisco Palmeiro, em Arronches.

Às 15 horas, ganha protagonismo o atletismo, com a equipa do Sport Arronches e Benfica, juntamente com outros atletas do concelho, a participar no VI Corta Mato do Sor, em Ponte de Sor.

O futsal também irá a jogo na tarde de sábado, com a equipa da Associação Desportiva e Cultural da Esperança a receber, no Pavilhão Municipal de Arronches, o conjunto da UDC Sousel, numa partida que se inicia às 17 horas.

Para domingo, estão guardados os encontros das equipas de futebol sénior do concelho. Estando o apito inicial de ambos os jogos agendados para as 15 horas, o Futebol Clube Mosteirense viaja até Ponte de Sor, onde defrontará o Eléctrico FC, enquanto o Sport Arronches e Benfica irá receber, no Estádio Municipal Francisco Palmeiro, a equipa do SU Sintrense.

Bingo e artes decorativas animam seniores da CURPI de Campo Maior

A CURPI de Campo Maior conta com diversas atividades para ocupar os idosos da vila, incluindo as várias disciplinas que tem disponíveis na sua Universidade Sénior.

Ontem, quinta-feira, 2 de fevereiro, para além de uma aula de artes decorativas, lecionada pela professora Luísa Almas, as senhoras que frequentam a instituição tiveram ainda oportunidade de ser divertir com uma sessão de bingo.

Crédito à habitação: DECO esclarece o que é e para que serve a FINE

Na hora de se contrair um empréstimo para a compra de casa, todo o cuidado é pouco. É fundamental conhecer-se a fundo as ofertas de cada banco, para depois compará-las e avaliar a solução mais vantajosa. Durante este longo processo de ponderação, o consumidor irá receber a FINE, a Ficha de Informação Normalizada Europeia.

Um dos direitos fundamentais do consumidor é o Direito à Informação, lembra a jurista na DECO Alentejo, Ana Sofia Rosa, assegurando que, quando se pede um crédito à habitação, o consumidor terá direito a que lhe seja prestada toda a informação, não só durante a vigência do contrato, mas também em momento anterior à tomada de decisão.

“Antes mesmo de celebrar o contrato, o consumidor deve ser esclarecido cabalmente sobre todas as caraterísticas, custos associados e condições do empréstimo que vai celebrar. Deve ser também prestada informação pré-contratual, a fornecer pela instituição de crédito ou pelo intermediário de crédito vinculado, através de documento designado por FINE – Ficha de Informação Normalizada Europeia e personalizado de acordo com o pedido/interesse formulado pelo consumidor”, adianta a jurista.

A FINE é composta por duas partes: um documento com a informação principal e um anexo com informação complementar. Esta FINE deve conter “uma simulação das condições do contrato de crédito e ser fornecida em papel ou noutro suporte duradouro, seja presencialmente no balcão, através do sítio na internet ou de outra comunicação à distância e tem a validade de 30 dias”.

Este prazo permitirá ao consumidor ponderar a decisão, avaliar o impacto no seu orçamento e comparar diferentes propostas.

Com a aprovação do empréstimo deve ser entregue ao consumidor e fiador, se aplicável, outra FINE, “com as condições aprovadas e também a minuta do contrato de crédito e concedidos pelo menos sete dias de reflexão, antes dos quais não poderá ser formalizado o contrato”.

A rubrica desta semana da DECO para ouvir, na íntegra, no podcast abaixo.

Homem detido em Monforte por posse ilegal de arma

O Comando Territorial de Portalegre da GNR, através dos Postos Territoriais de Monforte e Alter do Chão, deteve ontem, 2 de fevereiro, em flagrante um homem de 40 anos, por posse ilegal de arma, no concelho de Monforte.

No seguimento de uma ação de patrulhamento, “os militares da Guarda abordaram uma viatura em que os seus ocupantes demonstraram um comportamento suspeito, através de nervosismo. Após diligências policiais, foi possível apurar que o condutor do veículo tinha em sua posse uma arma de fogo para a qual não possuía licença, resultando na apreensão de uma carabina e cem munições”, revela a GNR em nota de imprensa.

No decorrer desta ação policial, foi ainda identificado um homem de 50 anos, que também seguia na viatura. O detido foi constituído arguido e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Portalegre.

A GNR relembra que, “de acordo com o Regime Jurídico das Armas e Munições, quem, sem se encontrar autorizado, detiver, transportar, guardar, comprar ou adquirir qualquer arma elencada no n.º 1 do Artigo 86.º do mesmo diploma, encontra-se a incorrer no crime de posse de arma proibida. Importa ainda esclarecer que, quem detiver arma não registada ou manifestada, quando obrigatório, constitui um crime de posse ilegal de arma”.

Fanfarra dos Bombeiros de Elvas procura novos elementos

A Fanfarra da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas está a aceitar novos elementos para integrar o grupo.

Para pertencer à Fanfarra “basta ter gosto pela música e vontade de aprender”, como nos referiu Fernando Ferreira, membro da Fanfarra dos Bombeiros de Elvas.

“Neste período de inverno, os ensaios decorrem apenas às terças-feiras, a partir das 19.30 horas. A inscrição é necessária mas gratuita, sendo que os novos membros da fanfarra têm apenas que tratar do calçado, uma vez que as fardas e o transporte para os ensaios são assegurados pela corporação”, garantiu o responsável.

Os interessados em fazer parte da fanfarra têm apenas que ter mais de dez anos.

Quinzena Gastronómica dos Ganhões em oito restaurantes de Campo Maior

De forma a promover as tradições gastronómicas locais e a apoiar e dinamizar a economia do concelho, o Município de Campo Maior está a promover, até dia 15 de fevereiro, a segunda edição das Quinzenas Gastronómicas.

Depois das sopas, em novembro, é a Cozinha dos Ganhões que está em destaque nesta Quinzena Gastronómica, que o presidente da Câmara de Campo Maior, Luís Rosinha, espera que tenha, pelo menos, “o mesmo sucesso” da primeira. “Aprimoramos algumas questões que vamos aprendendo a trabalhar, porque para nós também é uma novidade estas jornadas gastronómicas”, acrescenta.

O autarca espera agora que os campomaiorenses adiram à iniciativa, “que vão aos restaurantes provar aquilo que é uma das maravilhas do concelho” no que toca à gastronomia.

O restaurante “O Faisão” é um dos oito estabelecimentos aderentes a esta Quinzena Gastronómica. Para o proprietário, João Cámelo, estas iniciativas são “muito importantes”, uma vez que quem visita a região procura sempre a gastronomia típica.

Até dia 15, o destaque nas ementas dos restaurantes aderentes vai para pratos como favas com chouriço, sopas de tomate com toucinho frito, ensopado de borrego, cozido de grão e migas com entrecosto. Todas as sugestões dos estabelecimentos para esta Quinzena Gastronómica para conhecer aqui.