A meta de 16% para a execução dos fundos estruturais em 2021 foi ultrapassada, tendo sido executados, desde o início do ano passado, 18% das verbas do quadro comunitário do PT2020. Com isto, já se atingiu uma taxa de 70% de execução global, com quase 15 mil milhões de euros.
Foi uma “enorme satisfação” para o Governo, assegura Ricardo Pinheiro, secretário de Estado do Planeamento, perceber que a meta estabelecida de 60%, até final de 2021 foi superada, recordando que, no início de 2020, Portugal encontrava-se com uma taxa de execução dos fundos estruturais na ordem dos 53%.
Isso, adianta o secretário de Estado, levou a uma necessidade e à exigência de se “conseguir acompanhar, ao máximo, todos os programas operacionais, à escala nacional, mas também garantir que Portugal conseguia aproveitar, de uma forma completamente organizada e estruturada, adaptar as medidas de política àquilo que são as verdadeiras necessidades das empresas, das instituições públicas, dos hospitais, da área da saúde ou das instituições particulares de solidariedade social”.
Entre os vários programas operacionais que superaram “e bem” a meta que estava estabelecida para 2021, encontra-se o da região Alentejo. “Com nível de coerência e de harmonização entre aquilo que é a Agência de Desenvolvimento e Coesão, o próprio Governo e determinados organismos, conseguiu-se, de uma forma prática, fazer chegar aquilo que são os projetos aprovados e estas verbas às empresas e instituições públicas do nosso país”, revela Ricardo Pinheiro. Com programas como este a atingirem as metas estabelecidas, Portugal supera em mais de 200 milhões de euros o previsto para execução em 2021.
O POCI, o Programa Operacional de Competitividade e Internacionalização, adianta o secretário de Estado, superou a meta dos 675 milhões de euros, sendo que a 30 de dezembro, tinha 903 milhões executados, ou seja, ultrapassou em mais de 200 milhões a verba que estava pré-estabelecida para 2021. “Deixa-nos numa situação particular em relação a todo um mecanismo que foi desenvolvido durante o último ano para execução e acompanhamento dos fundos comunitários em Portugal, independentemente da área estratégica que estamos a analisar”, assegura Ricardo Pinheiro.
O secretário de Estado explica ainda que Portugal foi o terceiro país que mais despesa viu reembolsada, em quase 66%, entre os estados-membros da União Europeia com pacotes financeiros comparáveis, superiores a sete mil milhões de euros. Num conjunto de cerca de 400 programas nacionais financiados na União Europeia por fundos de coesão, Portugal tem quatro no “Top 20” em execução.
A dotação do PT2020, em termos globais, revela Ricardo Pinheiro, é de 21 mil milhões de euros, sendo que, até final do ano passado, foram executados cerca 15 mil milhões, o que corresponde aos 70% de execução, o que faz de 2021 o segundo melhor ano de execução de fundos estruturais, em Portugal.
Da dotação de 327 milhões de euros no Alto Alentejo, 97 milhões foram alocados às empresas. “O apoio às pequenas e médias empresas rondou os 56 milhões de euros. São dados muito relevantes em relação à forma como o Alto Alentejo se posiciona nesta realidade”, adianta Ricardo Pinheiro. Para além das empresas, as associações empresariais, universidades, políticas ativas de emprego, educação, ciência, transportes e os municípios “são algumas das grandes áreas que têm a referência naquilo que são os principais apoios dos fundos estruturais no nosso país”.
Já o pagamento, de mais de mil milhões de euros de ajudas relativas do programa APOIAR, um instrumento de apoio à tesouraria das micro e pequenas empresas, em cerca de três meses, assegura Ricardo Pinheiro, “revela bem a agilidade com que Portugal se posicionou” a este nível.
O Governo revela ainda que os apoios que foram garantidos pelo Portugal 2020: 20.158 empresas apoiadas nos sistemas de incentivos; 8,9 milhões de metros quadrados abrangidos por ações de reabilitação urbana; 101 mil pessoas beneficiadas por apoios à contratação; 77.200 mil adultos apoiados em modalidades de longa duração de dupla certificação; 300 mil jovens apoiados em vias profissionalizantes (básico e secundário); 145 mil estágios profissionais; 1.008 infraestruturas escolares intervencionadas; 6.700 empresas apoiadas em ações de internacionalização; 872 equipamentos sociais e de saúde apoiados; e diminuição anual de 205 mil toneladas de dióxido de carbono de emissões de gases com efeitos de estufa.
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