A Comissão Europeia vai distinguir, em 2026, três cidades de diferentes dimensões como Capitais Europeias de Pequeno Retalho.
Com candidaturas para autarquias a decorrerem até 9 de outubro, a iniciativa tem por objetivo identificar as cidades que atingiram resultados notáveis ao apoiar os pequenos retalhistas, mantendo o dinamismo dos centros das cidades.
A distinção visa ainda premiar as histórias de sucesso dessas cidades e promover abordagens efetivas e inovadoras para a revitalização do pequeno retalho, para a transição digital e verde, bem como para o apoio empresarial e para a cooperação com a comunidade.
Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:
Na edição desta semana do programa “Agricert: do Alentejo para o Mundo”, o responsável de esquema e auditor da empresa, Manuel Antunes (na imagem), procura desfazer alguns dos mitos que existem em torno das certificações agrícolas.
No que toca, desde logo, aos custos associados a uma certificação, o responsável garante que esses custos deverão ser encarados como um investimento, até porque “o objetivo final de qualquer certificação é agregar valor a um produto que vai ser colocar no mercado”.
Por outro lado, e se há quem pense que as certificações servem apenas para responder a exigências regulamentares, a verdade é que estas abrem mercados mais competitivos onde os preços são, naturalmente, mais apelativos.
Do ponto de vista do consumidor, há que ter em atenção que os produtos, nas prateleiras das superfícies comerciais, não são todos os iguais. Os sistemas de certificação propõem ao operador acrescentar valor aos produtos por via da sua produção e transformação, o que conduz a um produto diferenciado aos olhos do consumidor final. O que há a fazer “é identificar nos pontos de venda as certificações”.
O programa completo desta semana para ouvir no podcast abaixo:
Este ano, até 31 de agosto, na sequência de mais de sete mil incêndios registados, arderam em Portugal mais de 254 mil hectares, de acordo com o 5.º relatório provisório de incêndios rurais do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). É o quarto pior valor desde 1996.
Perante esta realidade, a Quercus lança um apelo urgente à regeneração do território, dizendo que é “tempo de inverter a trajetória da destruição e apostar na regeneração” e que “o futuro das nossas florestas depende de um financiamento justo a quem cuida do território e de um compromisso coletivo para criar paisagens seguras e resilientes”.
Nesse sentido, a Quercus tem vários projetos em marcha, como “Criar Bosques”, iniciado em 2008, e que mobiliza voluntários e empresas para plantar espécies autóctones em todo o país. Outro dos projetos é o “Floresta Comum” que, desde 2012, disponibiliza plantas para reflorestação. Já o projeto “Aldeias SuberProtegidas”, desde 2023, tem vindo a criar faixas de proteção com sobreiros em redor de aldeias em risco.
Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:
Segundo a DECO, ter um fundo de emergência é essencial para todas as famílias e o primeiro passo para uma vida financeira saudável.
Trata-se de um montante, variável de pessoa para pessoa, que é colocado de parte para fazer face a um imprevisto. Ter um fundo de emergência não é mais do que o dinheiro que se obtém a economizar e que se reserva para cobrir gastos ou despesas inesperadas que poderão ocorrer, inclusive no curto prazo, na vida de cada um.
O dinheiro do Fundo de Emergência permitirá, por exemplo, pagar as despesas correntes e até inesperadas, sem que as famílias tenham de se endividar ou recorrer a crédito, logo sem entrar em stress financeiro numa situação imprevista, como doença, desemprego ou de quebra de rendimento. Esse fundo deve ser constituído por, pelo menos, cinco a seis vezes o rendimento mensal da família. Só assim será possível acautelar o imprevisto.
Como iniciar fundo de emergência?
Começar por fazer o orçamento familiar e avaliar as despesas
O orçamento deve ser elaborado regularmente. Como a maior parte dos rendimentos são mensais, o orçamento deve ser elaborado todos os meses para conseguir uma atualização detalhada.
2. Começar a poupar o que for possível
Analisar todas as despesas e procurar ineficiências dentro do orçamento, por vezes existem poupanças escondidas que é possível rentabilizar.
3. Privilegiar a automatização da poupança
Retirar todos os meses um valor destinado à poupança.
4. Aproveitar os rendimentos extraordinários
Encaminhar os rendimentos extraordinários – subsídios de férias, de Natal, reembolso do IRS, trabalho extra – para o fundo de emergência.
5. O dinheiro deverá ser aplicado
Não se deve deixar o dinheiro parado. Aplicá-lo é sempre a melhor solução, mas é necessário privilegiar aplicações com baixo risco, de preferência com capital garantido e produtos com elevada liquidez que permitam o rápido acesso ao dinheiro.
Quando e quanto se deve poupar?
Todos os meses, ou sempre que possível, com regularidade, as famílias devem retirar uma parte dos seus rendimentos para uma poupança. O ideal seria guardar 10% do rendimento, no entanto esta apreciação terá de ser feita caso a caso.
Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:
As Jornadas Europeias do Património, promovidas pelo Conselho da Europa e a Comissão Europeia, de 12 a 21 de setembro, são o evento cultural mais amplamente celebrado e partilhado pelos cidadãos da Europa, constituindo uma oportunidade de celebração do mosaico cultural europeu.
Estas Jornadas, este ano sob o lema “Património Arquitetónico: Janelas para o Passado, Portas para o Futuro”, procuram sensibilizar os cidadãos europeus para o valor do património cultural e para a necessidade de o preservar para as gerações atuais e futuras.
Em Portugal são sobretudo os municípios que se associam às Jornadas, durante as quais promovem diferentes atividades, como visitas guiadas, workshops, debates, exposições e espetáculos.
O plano de atividades apresentado deverá conter elementos de aprendizagem, abranger património material, imaterial, natural e digital, envolver todos os públicos e despertar a curiosidade e a experiência partilhada. Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:
A certificação no mercado agrícola é o tema em destaque na edição desta semana do programa “Agricert: do Alentejo para o Mundo”.
De acordo com Diana Silva (na imagem), gestora de qualidade da empresa sediada em Elvas, a certificação não é mais que “o garante do cumprimento de alguns critérios que trazem, tanto ao cliente, como a quem produz, alguns benefícios”, como valor acrescido e uma garantia de segurança alimentar. Para o cliente final, qualquer produto certificado, para além de “altamente diferenciado”, é, garantidamente, um produto de excelência.
Neste segundo episódio do programa, Diana Silva dá também a conhecer os diferentes tipos de certificações existentes nesta área do mercado agrícola: as de produtos e as de processos, estas últimas “mais dentro do sistema de gestão”.
Já os esquemas de certificação tanto podem ser privados, como é o caso do Global GAP (que tem como objetivo assegurar a segurança alimentar ao consumidor, a proteção do meio ambiente, a produção sustentável e o bem-estar dos trabalhadores e dos animais), como regulamentares, como a produção biológica e a produção integrada.
O episódio do programa “Agricert: do Alentejo para o Mundo” para ouvir na íntegra no podcast abaixo:
Hoje, 8 de setembro, é dia da Extremadura (Espanha). Como tal, o programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus, é esta semana dedicado à sua impressionante riqueza natural.
Segundo José Janela, a Extremadura apresenta um mosaico de habitats muito diversos — zonas húmidas, florestas e planícies — que favorecem a presença de inúmeras espécies. A área destaca-se como um dos principais destinos para a observação de aves na Europa Ocidental.
Adicionalmente, cerca de um terço do território está legalmente protegido. É aí que vivem espécies ameaçadas como o lince-ibérico, o abutre-preto, a cegonha-preta e a águia-imperial-ibérica, que dependem desses espaços para a sua sobrevivência.
O programa completo desta semana para ouvir no podcast abaixo:
Em Portugal, a Autoridade Tributária tem reforçado os mecanismos de cobrança coerciva das dívidas fiscais. De acordo com dados recentes, só em 2025 foram penhorados 86 045 salários por dívidas ao Estado. Apesar de representar uma redução de 14,5% face ao ano anterior (100 604 penhoras), os números continuam a ser preocupantes.
Esta ligeira descida pode indiciar uma melhoria nas finanças das famílias ou um maior recurso às soluções legais disponíveis, como o pagamento em prestações ou a dação em pagamento. No entanto, a elevada incidência de penhoras demonstra a necessidade urgente de medidas preventivas e de maior acompanhamento às famílias em dificuldade.
Como verificar a sua situação fiscal?
Qualquer contribuinte pode consultar online a sua situação junto das Finanças. Para tal, basta:
Selecionar “Serviços Tributários” → “Execuções Fiscais” ou “Dívidas Fiscais”,
Autenticar-se com o seu NIF e senha de acesso.
É fundamental manter esta informação atualizada e agir atempadamente.
O que fazer após receber uma citação de execução fiscal?
Se recebeu uma citação de execução fiscal dispõe de um prazo de 30 dias para reagir. Durante esse período pode:
Pagar voluntariamente a dívida, incluindo juros e custas, o processo extingue-se.
Propor dação em pagamento, ou seja, oferecer bens em substituição do pagamento em dinheiro.
Requerer o pagamento em prestações, sujeito a juros e, por vezes, à exigência da prestação de garantia.
Apresentar oposição à execução, com base em ilegalidades, prescrição ou outros fundamentos, sendo aconselhável o apoio jurídico.
E se não reagir?
Caso o contribuinte nada faça, o processo prossegue com penhora de bens e rendimentos. Regra geral, a penhora começa pelos salários e depois incide sobre outros bens.
É importante saber que:
Apenas 1/3 do salário líquido pode ser penhorado.
O contribuinte tem sempre direito a manter, no mínimo, o valor correspondente ao salário mínimo nacional (€ 870) e, no máximo, até três salários mínimos (€ 2610).
Estão excluídos da penhora os bens essenciais à vida familiar (como móveis, eletrodomésticos indispensáveis) e instrumentos indispensáveis ao exercício da atividade profissional.
A casa de habitação própria pode ser penhorada?
Sim. Mesmo a casa de habitação permanente pode ser penhorada em sede de execução fiscal. No entanto, a lei impede que essa casa seja vendida compulsivamente. Esta salvaguarda aplica-se apenas nos processos das Finanças e não noutras dívidas (como as ao banco, por exemplo).
Atenção aos prazos de prescrição
O direito das Finanças a executar coercivamente uma dívida prescreve, em regra, ao fim de 8 anos, contados desde o final do prazo de pagamento voluntário.
Já o direito de liquidação (ou seja, o direito da AT apurar e cobrar o imposto) prescreve ao fim de 4 anos.
Se suspeita que uma dívida já prescreveu, deve contactar um advogado ou a DECO para avaliar a situação.
Conclusão: Deve agir antes que seja tarde
Consulte regularmente a sua situação no Portal das Finanças.
Se for notificado, não ignore. Pague, negocie ou apresente oposição.
Previna penhoras com uma boa gestão financeira e pedindo ajuda antes do incumprimento.
Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:
A União Europeia criou, recentemente, um sistema de Indicações Geográficas que, pela primeira vez, também se aplica ao artesanato e a produtos industriais.
A Indicação Geográfica é um selo de qualidade que protege o nome de um produto ligado a uma região, porque as suas características ou reputação dependem diretamente dessa origem.
Até aqui, esta proteção era conhecida sobretudo nos alimentos, vinhos e licores. Agora, passa a abranger também produtos não agrícolas — como a joalharia, a cutelaria, os têxteis e rendas, a cerâmica, o vidro, os instrumentos musicais e tantos outros.
Entre as vantagens para os produtores, esta certificação traduz-se em valor acrescentado, abertura a novos mercados, defesa contra imitações e maior reconhecimento para o seu trabalho. Para os consumidores, é um selo de confiança: quem compra sabe que está a adquirir algo genuíno, feito com técnicas tradicionais e originário de um território específico.
Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:
A Agricert, empresa sediada em Elvas, associa-se às três rádios do Alentejo em FM para, através de um novo programa – “Agricert: do Alentejo para o Mundo” –, dar a conhecer todo o trabalho que tem vindo a desenvolver, em torno das certificações de produtos agroalimentares, desde o ano da sua fundação, 2000.
No primeiro episódio deste novo programa, emitido esta terça-feira, 2 de setembro, é dada a conhecer a história, a missão e os objetivos da empresa, pela gerente Maria João Valentim (na imagem).
Ainda que o trabalho desenvolvido pela Agricert, depois de acreditada pelo Instituto Português de Acreditação (IPAC), se tenha iniciado com a certificação de derivados do porco alentejano, como presuntos, foi, com o tempo, evoluindo para outro tipo de produtos, como o Queijo de Nisa DOP, o Queijo Mestiço de Tolosa IGP e as Ameixas d’Elvas DOP. Hoje, a área de atuação é ainda mais abrangente, com certificações realizadas também no âmbito do turismo acessível.
Com atuação em mais de 30 países desde a sua fundação, a Agricert assume-se hoje como um ator estratégico no setor agrícola e agroalimentar, com uma presença transversal nas principais fileiras produtivas, olivicultura, vitivinicultura, hortofrutícolas, cereais e produção animal.
