O Tribunal Constitucional chumbou quatro normas do Orçamento do Estado de 2013: violam a Constituição os artigos 29º (suspensão dos subsídios dos funcionários públicos), 31º (cortes nos salários e nos subsídios dos docentes, bolseiros e investigadores do privado ou financiados fora do OE), 77º (suspensão dos subsídios de férias dos reformados) e 117º (cortes nos subsídios de doença e desemprego).
As normas são chumbadas com efeitos retroativos a 1 de janeiro deste ano. Assim, tudo indica que o rombo no Orçamento seja relativamente reduzido face ao pacote todo que estava em causa, que ascenderia a 5000 milhões de euros. Todas as restantes normas passaram no crivo do Tribunal.
Hoje há reunião extraordinária do Conselho de Ministros, podendo dai resultar vários cenários: novas medidas de austeridade, mais impostos, demissão do Governo, entre outras.


Realiza-se hoje um Baile da Pinha no Centro polivalente de Degolados, concelho de Campo Maior.
Disputa-se hoje a 8ª etapa do 18º Torneio da Malha do Concelho de Elvas.
O Centrum Sóis Sete Luas inaugura, hoje, uma exposição de banda desenhada do autor francês Pierre Duba, no Centro de Artes e Cultura de Ponte de Sor (CAC).
O Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Campo Maior, vai receber reforço de efectivos já na próxima semana.
A 11ª Edição do concurso Internacional de desenho infantil, promovido pela empresa Aqualia e Aquamaior, direcionado para as escolas do concelho de Campo Maior, foi apresentado na manhã desta sexta-feira, dia cinco de abril.
A Festa em Honra de Nossa Senhora da Boa Nova, tem inicio hoje em Terena, no concelho de Alandroal.
O Centro de Ciência Viva de Estremoz acolhe, dias hoje e amanhã, o VII Encontro de Professores de Geociências do Alentejo e Algarve.
Três grupos teatrais, dois deles do Alentejo e o outro de Oeiras, marcam presença na 7ª edição do Festival de Teatro de Marvão, que decorre a partir de hoje e até 7 de Abril (domingo), nas instalações do Grupo Desportivo Arenense, naquele concelho alentejano.
O ministro Miguel Relvas (na foto) apresentou hoje, quinta-feira, a sua demissão.