A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e a Guarda Nacional Republicana (GNR), no âmbito do planeamento conjunto de 2022, realizaram na passada quarta-feira, dia 19 de outubro, mais uma ação nacional conjunta, denominada Operação “NETWORK II”, nas vertentes tributária e aduaneira, através de ações de fiscalização e controlo intensivo de mercadorias em circulação, nos principais eixos da rede viária nacional.

Foram estabelecidos como alvos preferenciais da operação, os veículos de mercadorias em geral e os veículos automóveis ligeiros, visando nomeadamente o controlo dos documentos de transporte e faturação, de mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), designadamente, Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP), Imposto sobre o Tabaco (IT) e Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e IVA, bem como a regular condição dos veículos de matrícula estrangeira em circulação no território nacional.

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Na ação nacional conjunta da parte da AT participaram 18 direções de Finanças, duas divisões operacionais dos serviços centrais, nove alfândegas e seis delegações aduaneiras, coordenadas pelos serviços centrais da Inspeção Tributária e Aduaneira, num total de 450 inspetores da AT. Da parte da GNR participaram 20 comandos territoriais de todos os distritos e das regiões autónomas dos Açores e Madeira e a Unidade de Ação Fiscal, num total de 599 militares da Guarda.

Como resultados da ação destaca-se o controlo de 3.900 veículos; o levantamento de 279 autos de notícia por infrações fiscais e aduaneiras pela AT e GNR, 324 autos de notícia por infrações diversa por parte da GNR, designadamente à legislação rodoviária e ambiental e apreensão de 21 veículos automóveis que circulavam de forma irregular.

Cientes do seu efeito dissuasor e preventivo, a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Guarda Nacional Republicana, irão prosseguir e intensificar este tipo de ações, no âmbito do combate à economia paralela e às práticas de Fraude e Evasão Fiscais.

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A vereadora da Cultura de Campo Maior, São Silveirinha, e a responsável do Arquivo Histórico de Campo Maior, Fátima Lopes, visitaram, na passada terça-feira, dia 18, a Biblioteca e o Arquivo Histórico Municipal de Elvas.

Ambas foram recebidas pela vereadora da Cultura e Turismo da Câmara de Elvas, Paula Calado, e técnicos da Autarquia.

A visita teve como objetivo conhecer as instalações e funcionamento dos equipamentos culturais elvenses, com vista ao desenvolvimento de um trabalho colaborativo entre as duas autarquias, no âmbito das bibliotecas e arquivos históricos.

O Núcleo do Sporting Clube de Portugal de Elvas comemora, no próximo sábado, dia 22, o seu 30º aniversário com um almoço convívio no Solar dos Chorões.

A iniciativa conta com louvores aos sócios mais antigos do Núcleo e uma visita ao museu da coletividade no Largo do Colégio, marcada para as 11.30 horas.

O almoço, às 13 horas, conta com a presença do vice-presidente do Conselho Diretivo do Sporting, Francisco Zenha e de Vasco Matos e Bessone Bastos, num evento que vai homenagear Luís Vidigal, Manuel Fernandes e o nadador adaptado Vicente Pereira.

A apresentação fica a cargo de Henrique Salgado.

A Guarda Nacional Republicana, no âmbito da prevenção e do combate à violência, ofensas, ameaças e qualquer tipo de intimidação em contexto escolar, hoje, dia 20 de outubro, associa-se ao Dia Mundial de Combate ao bullying, pela relevância que representa na vida das crianças e jovens.

A Guarda pretende alertar e sensibilizar a população em geral e, em particular, as crianças e jovens, os quais serão as mulheres e homens de amanhã, para a relevância da temática com o objetivo de apelar a uma estratégia de consciencialização, que visa contribuir para a mudança de comportamentos da sociedade e para a progressiva intolerância social face à violência nas escolas. A violência ocorre fora da visão dos adultos e grande parte das vítimas esconde ou evita a denúncia da agressão sofrida, pelo que esta sensibilização é extensível aos pais, professores e funcionários pelos sinais de alerta que devem procurar denunciar e saber reconhecer, no contexto escolar e em ambiente familiar.

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O bullying é um conjunto de atos que servem para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e reiterados, praticados por uma ou mais pessoas no contexto de uma relação desigual de poder, causando dor e angústia na(s) vítima(s). Atualmente, e associado ao recurso às novas tecnologias, nomeadamente às redes sociais, o bullying tem assumido novos contornos, dando origem à vertente virtual do ciberbullying.

Por norma, os sinais de alerta são silenciosos, aconselhando-se os pais, professores e todos os cuidadores a estarem atentos a sinais, tais como alterações de humor, abatimento físico e/ou psicológico, sinais de impaciência ou ansiedade, queixas físicas permanentes (dores de cabeça, de estômago, perturbações no sono, nódoas negras), irritabilidade extrema, ou qualquer outra mudança de comportamento.

Pese embora o bullying não se encontrar tipificado na legislação penal como crime, o mesmo está associado a vários crimes tais como crimes de ofensas à integridade física, injúrias, ameaça e coação, correspondendo os dois primeiros aos comportamentos mais frequentes.

A GNR desenvolve um esforço significativo naquilo que são as iniciativas relacionadas sobre a temática em concreto, nomeadamente em ações de sensibilização e campanhas, com temas associados à violência, à cidadania e não-discriminação, aos direitos humanos e direitos da Criança ou regras quanto à utilização da internet.

No âmbito das suas competências em matéria de prevenção criminal, a Guarda tem desenvolvido uma série de ações de sensibilização relacionadas com o bullying, num total de 1264 no ano de 2022, para mais de 39340 mil participantes (entre crianças, jovens e adultos), maioritariamente em contexto escolar, num total de 720 estabelecimentos de ensino público e privado (dados provisórios).

Além destas ações, importa acrescentar que os Postos Territoriais da GNR dispõem de uma sala de apoio à vítima, destinadas a receber este tipo de situações que contam ainda com militares com formação especializada (Apoio a Vítimas Específicas e militares da estrutura de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário), que desempenham um papel essencial no acompanhamento personalizado às vítimas de bullying, encarregando-se de encaminhar as vítimas para outras instituições com competência neste âmbito.

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O piloto alentejano Armindo Neves, de 51 anos, faleceu ontem, quarta-feira, dia 19, no Africa Eco Race.

O veterano piloto da SWM participava pela primeira nesta competição, tendo sofrido um acidente já perto do final da etapa.

Armindo Neves era natural de Benavila, no concelho de Avis.

Um homem, de 72 anos, e uma mulher, de 70, foram detidos, no passado sábado, dia 15 de outubro, no concelho de Portalegre, pela GNR, pelo crime de furto de metais não preciosos.

De acordo com o Comando Territorial de Portalegre, “no decorrer da atividade diária de patrulhamento, foi detetado que os suspeitos se preparavam para transportar em veículo diversos artigos de metais não preciosos, os quais se encontravam no interior de um depósito”.

No decorrer da ação policial, os militares do Posto Territorial de Portalegre da GNR, apreenderam uma arca congeladora, um frigorífico e diversos artigos em metal e ferro.

Os detidos foram constituídos arguidos e os factos comunicados ao Tribunal Judicial de Portalegre.

A Câmara Municipal de Arronches assinala esta quinta-feira, dia 20 de outubro, o Dia Municipal para a Igualdade e o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, no Centro Cultural, pelas 14 horas.

A iniciativa surge no âmbito das atividades que as Redes Sociais do distrito de Portalegre, juntamente com a Rede Europeia Anti-Pobreza, o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, têm vindo a desenvolver, para a sensibilização de temáticas ligadas à igualdade, exclusão social e pobreza, de modo a assinalar, simultaneamente, o Dia Municipal para a Igualdade e o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.

O desenvolvimento de iniciativas desta natureza é percebido como tendo um impacto significativo na opinião pública, fomentando, por um lado, uma maior sensibilização para a importância do combate à pobreza e da exclusão e, por outro lado, um maior incentivo ao trabalho em parceria e à criação de sinergias ao nível local.

Espera-se que este seja um dia de sensibilização e de reflexão entre os cidadãos do distrito de Portalegre, onde os concelhos deste distrito estejam em sintonia e onde todos, à mesma hora, estejam a promover a Igualdade e o Combate à Pobreza e à Exclusão Social.

Tal como em anos anteriores, pretende-se promover e organizar uma atividade de rua, em local estratégico de cada concelho, onde todas as instituições e sociedade civil possam estar representadas.