Muitos consumidores desconhecem que as dívidas de serviços públicos essenciais, como eletricidade, água, gás e comunicações eletrónicas, prescrevem ao fim de seis meses. Isto significa que, após este período contado a partir do momento em que o pagamento deveria ter sido feito, as empresas deixam de poder exigir legalmente o valor em falta, a menos que a prescrição tenha sido interrompida por via judicial ou extrajudicial.
É importante sublinhar que esta proteção não é automática, cabendo ao consumidor o dever de alegar expressamente a prescrição caso receba uma cobrança indevida. Se a empresa insistir no pagamento ou ameaçar cortar o fornecimento com base em faturas prescritas, o consumidor deve apresentar reclamação direta ou recorrer ao Livro de Reclamações, uma vez que o corte do serviço nestas circunstâncias é considerado uma prática ilegal e punível.
Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Inovação e Projetos da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:
O Lar Júlio Alcântara Botelho promove, no próximo domingo, 24 de maio, em Elvas, a “Caminhada da Família”, uma iniciativa solidária que pretende reunir utentes, funcionários, familiares e toda a comunidade em torno de uma causa de apoio e valorização dos idosos da instituição.
A atividade tem início marcado para as 9 horas, na Praça da República, com chegada prevista ao Jardim Municipal de Elvas por volta do meio-dia. O percurso, com cerca de quatro quilómetros, foi pensado para ser simples e acessível a todas as idades.
Segundo o diretor técnico da instituição, Paulo Pires, o principal objetivo passa por fortalecer os laços entre os utentes e as suas famílias, promovendo simultaneamente o convívio entre todos os que fazem parte do quotidiano do lar. “Basicamente é uma iniciativa em que tentamos juntar aqui as famílias dos utentes, com os próprios utentes, e em que tentamos levar todos a esta caminhada, o que não é fácil em termos logísticos, mas que vamos conseguir certamente com a ajuda das famílias”, explica.
Paulo Pires destaca que a caminhada pretende reforçar o espírito de união entre toda a comunidade ligada à instituição. “É também a família do Lar Júlio Alcântara Botelho que aproveita e faz aqui um convívio entre as famílias dos utentes, os utentes e a própria família dos funcionários”, acrescenta.
Embora a iniciativa tenha como foco principal os utentes e respetivas famílias, a participação está igualmente aberta à comunidade em geral. Para o responsável, esta é também uma forma de dar maior visibilidade ao trabalho desenvolvido pela instituição. “Está aberta à comunidade em geral, mas o que se acaba por tentar é juntar uma comunidade em redor deste projeto que é o Lar Júlio Alcântara Botelho e também passar esta visibilidade do lar, que é muito importante para aquilo que são as nossas linhas orientadoras neste momento”, refere.
O percurso, de aproximadamente quatro quilómetros, garante o responsável, será acessível a todos. “É uma caminhada simples, prática e acessível, para manter também aqui o pessoal ativo, que é o nosso grande objetivo”, sublinha Paulo Pires.
Além da caminhada, o programa inclui ainda uma aula de Zumba no Jardim Municipal, bem como um momento de convívio com reforço alimentar para os participantes: “Vai haver aula de zumba e um convívio, com um cafezinho, um petiscozinho”.
Todos os inscritos recebem também uma t-shirt comemorativa mediante o pagamento simbólico de três euros. Para Paulo Pires, esta será uma recordação especial do evento. “A inscrição tem a oferta de uma t-shirt, com uma colaboração simbólica de três euros, que dá lugar a essa t-shirt, que é para ficar na memória, para ficar também guardada”, conclui Paulo Pires.
As inscrições podem ser efetuadas diretamente no Lar Júlio Alcântara Botelho, através do telefone 268 622 721 ou dos endereços de e-mail pc.larjab@gmail.com e sr.larjab@mail.com. O pagamento do valor da inscrição pode ser feito por transferência bancária para o IBAN da instituição: PT50003502790000749593026.
Está aí a quinta edição do Prémio Literário Hugo Santos, iniciativa promovida, desde 2022, pela Câmara Municipal de Campo Maior.
O período de candidaturas inicia-se esta sexta-feira, 22 de maio, Dia do Autor Português, sendo que o concurso, destinado a autores de nacionalidade portuguesa ou naturalizados, com idade igual ou superior a 18 anos, é, desta feita, dedicado à modalidade de poesia.
Incentivar a criação literária, fomentar o gosto pela leitura e pela escrita e contribuir para a valorização da língua portuguesa são os grandes objetivos deste prémio, com o qual o Município de Campo Maior procura presta homenagem ao homem e escritor Hugo Santos, perpetuando o seu legado cultural e literário.
“É um prémio muito importante para Campo Maior porque, ao fim e ao cabo, reconhecemos aqui um grande nome, um grande escritor do nosso concelho”, assegura o presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, Luís Rosinha, que adianta que as candidaturas decorrem até ao final do mês de junho e que a entrega do prémio acontecerá em outubro, próximo da data de aniversário de Hugo Santos.
“Esperamos muitas participações, muitos trabalhos de pessoas que queiram participar neste prémio do qual nós, de maneira nenhuma, queremos abdicar. Queremos continuar a elevar o nome de Hugo Santos e fazê-lo continuar presente entre todos os campomaiorenses, sendo uma referência da escrita, sempre com o seu nome bem referenciado através deste prémio literário”, remata o autarca.
Uma vez mais, a obra vencedora será publicada em livro, numa edição da Câmara Municipal de Campo Maior, sendo igualmente atribuído ao autor um prémio monetário no valor de 1.500 euros.
De recordar que o Prémio Literário Hugo Santos, nos anos pares, é dedicado à poesia e, nos anos ímpares, à modalidade de conto.
Já venceram este prémio as obras “Uma casa de papel onde morar”, de Nuno Garcia Lopes (2022); “Do Corpo o Homem”, de Rute Simões Ribeiro (2023); “O perdurável inventário de efémeros”, de Joaquim Fernando Fitas (2024); e “O Relógio de Areia Avesso ao Tempo”, de João Fernandes (2025).
O espaço.arte, em Campo Maior, recebe este sábado, 23 de maio, pelas 17 horas, a inauguração da exposição de pintura “Memória em Tela”, uma mostra que reúne obras pertencentes à coleção do Município de Campo Maior.
A exposição integra trabalhos de vários autores que, ao longo dos anos, expuseram na vila e mantiveram uma forte ligação ao concelho através da extinta Associação de Artes Plásticas de Campo Maior.
A iniciativa pretende homenagear e preservar a memória cultural e artística desse importante movimento associativo, reconhecendo o seu contributo para a dinamização das artes no concelho.
Além da inauguração, o evento contará ainda com um sunset, a partir das 18 horas, com animação musical de DJ Pouca e uma experiência de bar a cargo dos Conceitos de Esquina.
“Memória em Tela” estará patente ao público até ao próximo dia 19 de julho, convidando a comunidade e visitantes a revisitar diferentes expressões artísticas que marcaram a história cultural de Campo Maior.
O Estádio Capitão César Correia, em Campo Maior, recebe este sábado a final da Supertaça Comendador Rui Nabeiro, encontro que coloca frente a frente o FC Mosteirense, campeão distrital, e o “O Elvas” CAD B, vencedor da Taça Comendador António Costa.
A partida tem início marcado para as 17 horas e encerra oficialmente a temporada do futebol distrital da Associação de Futebol de Portalegre.
A formação do Mosteirense procura juntar a Supertaça ao título de campeão, depois de uma época marcada pela regularidade, enquanto o conjunto azul e ouro chega motivado após o triunfo por 1-0 diante do Portalegrense na final da Taça.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) localizou e deteve hoje, em Fátima, um homem de 55 anos e uma mulher de 41 anos, suspeitos dos crimes de violência doméstica e de exposição ou abandono de duas crianças menores. A intervenção policial ocorreu na sequência de um alerta que dava conta da presença de dois menores sozinhos e desamparados junto à via pública, no concelho de Alcácer do Sal, tendo os militares deslocado-se de imediato ao local para garantir a segurança e a proteção das vítimas. Perante a evidente situação de vulnerabilidade, os menores foram encaminhados para o Posto Territorial de Alcácer do Sal, onde receberam alimentação, conforto e os primeiros cuidados essenciais para atenuar a sua fragilidade emocional.
A localização e consequente detenção dos suspeitos na cidade de Fátima resultou de uma investigação imediata e articulada, que envolveu uma partilha célere de informação entre as várias valências e o dispositivo de Investigação Criminal da Guarda. O caso seguiu agora os trâmites legais e a investigação vai continuar a cargo do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) de Santiago do Cacém. Todos os factos recolhidos pelas autoridades foram devidamente comunicados ao Tribunal Judicial de Grândola para a aplicação das respetivas medidas de coação.
Duas crianças francesas são encontradas sozinhas em estrada de Alcácer do Sal
Dois irmãos de nacionalidade francesa, com três e cinco anos de idade, foram encontrados sozinhos e a chorar, na terça-feira passada, numa paragem de autocarro junto à Estrada Nacional 253, na zona de Palma, entre Alcácer do Sal e a Comporta. As crianças foram avistadas por um automobilista que passava no local e estranhou a situação, alertando de imediato a Guarda Nacional Republicana (GNR). A testemunha é um padeiro que encontrou as crianças muito nervosas numa paragem de autocarro. Levou as crianças para a padaria onde as conseguiu acalmar e diz que “forma abandonados no mato, vendados porque iam jogar um jogo” quando a mãe e o companheiro se puseram em fuga.À chegada das autoridades, os menores tinham consigo mochilas com algumas mudas de roupa, pacotes de leite e bolachas, tendo sido encaminhados para o hospital para observação médica e acolhidos provisoriamente sob custódia judicial.
As investigações preliminares indicam que a mãe e o padrasto das crianças terão fugido de França após o pai biológico ter apresentado uma queixa por rapto internacional, já que a progenitora não tinha autorização para sair do país com os filhos.
O casal foi agora detido em Fátima pela GNR, terá abandonado os menores à beira da estrada antes de continuar a fuga. O caso passou para a alçada da Polícia Judiciária e já motivou a abertura de um inquérito judicial também pelas autoridades francesas, estando os suspeitos indiciados pelos crimes de exposição ou abandono e violência doméstica.
O Concurso “Rural Innovation Challenges”, promovido pela Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP), foi apresentado esta quarta-feira, 20 de maio, na Escola Superior de Biociências de Elvas (ESBE).
A sessão contou com a presença do diretor-geral da AJAP, Firmino Cordeiro, da diretora da ESBE, Rute Santos, e do vice-presidente da Câmara Municipal de Elvas, Nuno Mocinha, e teve como objetivo dar a conhecer as quatro categorias do concurso: Jovem Agricultor, Jovem Empresário Rural, Jovem Talento Agro-Rural e Academia Rural.
“Rural Innovation Challenges” é um concurso que procura destacar projetos inovadores ligados à agricultura, empreendedorismo e desenvolvimento sustentável em zonas rurais. Em jogo estão mais de 20 mil euros em prémios. A iniciativa culminará na Gala AJAP Portugal Winners, prevista para o último trimestre deste ano.
A exposição “ZAPPING: televisão como cultura e contracultura” vai ser inaugurada amanhã, dia 23 de maio, pelas 16 horas, no Paiol de Nossa Senhora da Conceição, em Elvas.
A mostra, organizada pelo Centro de Arte Oliva, é dedicada à história dos programas culturais da RTP em Portugal e à forma como a televisão foi sendo apropriada por artistas enquanto veículo, medium e espaço de contracultura, desde a década de 1950 até à atualidade.
O projeto desenvolve-se em quatro instituições culturais e propõe uma leitura distribuída e complementar sobre a televisão enquanto fenómeno sociotécnico, cultural e político, refletindo sobre o impacto deste meio na sociedade, na cultura e nas práticas artísticas contemporâneas.
Com curadoria de Paula Pinto, Alexandra Areia, Joaquim Moreno e Vera Carmo, a exposição reúne obras de diversos artistas, entre os quais Ângela Ferreira, proporcionando aos visitantes uma reflexão sobre a televisão enquanto espaço de criação, experimentação e transformação cultural.
A inauguração está marcada para este sábado, sendo aberta ao público e é mais uma aposta na dinamização cultural do concelho e na valorização dos espaços patrimoniais da cidade Património Mundial.
Uma motorista da ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV) de Elvas, de 31 anos, sofreu ferimentos graves na sequência do despiste da viatura, perto de Mosteiros, no concelho de Arronches, na madrugada desta quinta-feira, 21 de maio.
O alerta para o despiste, ao quilómetro 43,700 da Estrada Nacional 246, foi dado às 05h10, sendo que na ambulância da SIV seguia apenas a motorista.
A viatura acompanhava uma ambulância de Campo Maior, que fazia o transporte de um doente para o Hospital Dr. José Maria Grande, em Portalegre, para onde acabou por ser transportada a motorista da SIV.
Para o local foram mobilizados 22 operacionais, entre bombeiros, GNR e INEM, apoiados por nove viaturas.
O Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) promove, no próximo dia 28 de maio (quinta-feira), em Elvas, mais uma edição do Dia do Agricultor, uma iniciativa dedicada aos desafios atuais e futuros da agricultura portuguesa, com especial destaque para a inovação genética e a sustentabilidade do setor.
O encontro reunirá investigadores, técnicos e representantes do setor agrícola para discutir o papel das novas variedades vegetais no aumento da produtividade e na adaptação às alterações climáticas.
A organização destaca que a criação de culturas mais resistentes à seca e ao calor, mantendo elevados níveis de produtividade, assume hoje um papel determinante para responder às exigências ambientais, sociais e produtivas da agricultura moderna.
O programa, com inicio às 9 horas, na Herdade da Comenda, arranca com visitas aos campos experimentais de cereais, grão de bico e linho, ao polo InovTechAgro e ao Núcleo de Raça Mertolenga.
Já no auditório do edifício sede do INIAV – Estação Nacional de Melhoramento de Plantas, pelas 11 horas, tem lugar a sessão de abertura pela presidente do INIAV, Margarida Correia de Oliveira. Segue-se um painel de debate moderado por Benvindo Maçãs, com intervenções de com António Sevinate Pinto, da LUSEM, José Palha, da ANPOC, José Pais, da FERA, e João Madeira, da APBA.
A sessão de encerramento deverá contar com a presença de um membro do Governo, ainda por confirmar.
Após o almoço, entre as 15h30 e as 16h30, realiza-se ainda uma visita aos programas de Melhoramento em Pastagens, Forragens e Cereais.
A iniciativa pretende reforçar a importância da investigação e da inovação agrícola como pilares fundamentais para garantir a competitividade e a sustentabilidade do setor agrícola nacional num contexto de crescente pressão climática e económica.
