Problemas na férias? A DECO aconselha-o na sua reclamação

No regresso das férias, e caso tenha vivido mais desventuras de que aventuras, peça o livro de reclamações na agência de viagens, por exemplo, para problemas com viagens organizadas.

Relembramos que o livro de reclamações é obrigatório e que a sua existência deve ser anunciada em local bem visível e com caracteres legíveis.

Pode também contactar o Provedor do cliente das Agências de Viagem e Turismo – provedor@provedorapavt.com –  ou o Turismo de Portugal. No último caso, o problema será analisado por uma comissão arbitral, que decidirá se tem direito a compensação.

Em caso de perda de bagagem ou atraso no voo, reclame junto da agência ou transportadora. Se não for bem-sucedido, preencha o formulário de queixas no Instituto Nacional de Aviação Civil. Pode ainda recorrer a centros de arbitragem de conflitos de consumo, julgados de paz e tribunais.

Se perdeu ou lhe roubaram o passaporte, peça no posto consular um documento de viagem provisório. Só tem de provar que é cidadão português e entregar uma cópia da queixa que fez na polícia. Pode também contactar familiares e amigos, para pedir dinheiro ou um título de transporte válido. Este serviço ajuda no repatriamento, desde que se comprometa a pagar a viagem. Se for detido, os representantes portugueses não podem libertá-lo nem pagar a defesa, mas contactam advogados e intérpretes. Se ficar doente ou sofrer um acidente, contactam familiares.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Dia Europeu das Línguas é celebrado desde 2001 a 26 de setembro

Celebra-se amanhã, 26 de setembro, o Dia Europeu das Línguas, data instituída em 2001, por iniciativa conjunta do Conselho da Europa e da Comissão Europeia.

Este dia, este ano celebrado sob o mote “Línguas: a tua ponte para o futuro”, tem como objetivo a celebração do património linguístico e da diversidade cultural comuns ao continente europeu. Na Europa existem mais de 225 línguas faladas e a maior parte das línguas europeias emprega o alfabeto latino e algumas línguas eslavas utilizam o alfabeto cirílico.

Em toda a Europa, os cidadãos europeus são encorajados a aprender mais línguas, em qualquer idade e tanto dentro como fora da escola.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

“Agricert: do Alentejo para o Mundo”: Agricert criou certificação “Pecuária Baixo Carbono”

A Agricert desenvolveu uma certificação ao nível da Pecuária de Baixo Carbono, com o objetivo de incentivar as explorações agropecuárias a reduzir para nível igual ou inferior a zero o valor de dióxido de carbono equivalente (CO2e). Com isso, procurou, desde logo, contribuir para uma agricultura melhor e mais sustentável.

Acreditada pelo Instituto Português de Acreditação (IPAC), esta certificação, que representa “uma aposta estratégica para as explorações”, é o tema em destaque na edição desta semana do programa “Agricert: do Alentejo para o Mundo”, com Constança Laranjo, técnica desta área na empresa.

A aposta da Agricert nesta certificação, que é destinada, sobretudo, à agropecuária extensiva, surgiu “no seguimento da polémica relativamente à responsabilidade da agricultura no que dizia respeito às alterações climáticas”. Com as primeiras certificações realizadas no final de 2023, a empresa, desde então, já certificou cerca de 40 mil hectares, alguns deles fora de Portugal.

O episódio desta semana de “Agricert: do Alentejo para o Mundo”, para ouvir no podcast abaixo:

“Ambiente em FM”: Dia Europeu sem Carros celebra-se a 22 de setembro

Assinala-se hoje, 22 de setembro, o Dia Europeu sem Carros, uma celebração que nasceu no final dos anos 90, em várias cidades da Europa, como uma experiência para imaginar um dia com menos tráfego automóvel e ruas devolvidas às pessoas. Desde então, este dia passou a ser celebrado todos os anos, integrado na Semana Europeia da Mobilidade.

De acordo com José Janela, da Quercus, o objetivo da iniciativa é simples: mostrar que é possível viver e deslocar-nos sem depender sempre do automóvel. O carro trouxe utilidade, mas também muitos problemas, ou não fosse um dos maiores responsáveis por gases com efeito de estufa que alimentam as alterações climáticas. Além disso, polui o ar nas cidades, provoca ruído, ocupa demasiado espaço com filas e estacionamento e torna os ambientes urbanos menos seguros e menos agradáveis para peões e ciclistas.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Ambiente em FM”. Para ouvir no podcast abaixo:

Há cada vez mais portugueses a contratar seguros de saúde

São cada vez mais os portugueses, 31% mais precisamente, que têm um seguro de saúde. Este é considerado um bom complemento ao Serviço Nacional de Saúde, já que permite o acesso a cuidados de saúde privados.

Tal como em qualquer contratação de serviços, o consumidor deve ter toda a informação para que possa tomar as suas decisões de forma informada e ponderada, sabendo concreta e rigorosamente que serviços está a contratar com a escolha desse seguro de saúde.

À DECO chegam frequentemente dúvidas e pedidos de esclarecimento de consumidores que, querendo contratar um seguro de saúde, acabam por assinar um plano de saúde sem terem a noção clara das diferenças entre ambos.

Na verdade, um plano de saúde não é um contrato de seguro, não estando sujeito às mesmas regras legais de um contrato de seguro, nem à supervisão da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

De acordo com a ASF, o plano de saúde é um produto que funciona dentro de uma rede de prestadores e que permite ao cliente aceder a um conjunto de serviços de saúde a um valor mais reduzido, não havendo a assunção de risco por parte da entidade gestora do plano. Assemelha-se a um cartão de descontos que permite aceder a um conjunto de serviços de saúde a um valor mais reduzido e que vai variar em função do prestador selecionado.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Candidaturas às Capitais Europeias de Pequeno Retalho abertas até 9 de outubro

A Comissão Europeia vai distinguir, em 2026, três cidades de diferentes dimensões como Capitais Europeias de Pequeno Retalho.

Com candidaturas para autarquias a decorrerem até 9 de outubro, a iniciativa tem por objetivo identificar as cidades que atingiram resultados notáveis ao apoiar os pequenos retalhistas, mantendo o dinamismo dos centros das cidades.

A distinção visa ainda premiar as histórias de sucesso dessas cidades e promover abordagens efetivas e inovadoras para a revitalização do pequeno retalho, para a transição digital e verde, bem como para o apoio empresarial e para a cooperação com a comunidade.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Mitos sobre as certificações agrícolas em destaque no programa “Agricert: do Alentejo para o Mundo”

Na edição desta semana do programa “Agricert: do Alentejo para o Mundo”, o responsável de esquema e auditor da empresa, Manuel Antunes (na imagem), procura desfazer alguns dos mitos que existem em torno das certificações agrícolas.

No que toca, desde logo, aos custos associados a uma certificação, o responsável garante que esses custos deverão ser encarados como um investimento, até porque “o objetivo final de qualquer certificação é agregar valor a um produto que vai ser colocar no mercado”.    

Por outro lado, e se há quem pense que as certificações servem apenas para responder a exigências regulamentares, a verdade é que estas abrem mercados mais competitivos onde os preços são, naturalmente, mais apelativos.

Do ponto de vista do consumidor, há que ter em atenção que os produtos, nas prateleiras das superfícies comerciais, não são todos os iguais. Os sistemas de certificação propõem ao operador acrescentar valor aos produtos por via da sua produção e transformação, o que conduz a um produto diferenciado aos olhos do consumidor final. O que há a fazer “é identificar nos pontos de venda as certificações”.

O programa completo desta semana para ouvir no podcast abaixo:

“Ambiente em FM”: Quercus apela à regeneração urgente do território após um dos piores anos de incêndios

Este ano, até 31 de agosto, na sequência de mais de sete mil incêndios registados, arderam em Portugal mais de 254 mil hectares, de acordo com o 5.º relatório provisório de incêndios rurais do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). É o quarto pior valor desde 1996.

Perante esta realidade, a Quercus lança um apelo urgente à regeneração do território, dizendo que é “tempo de inverter a trajetória da destruição e apostar na regeneração” e que “o futuro das nossas florestas depende de um financiamento justo a quem cuida do território e de um compromisso coletivo para criar paisagens seguras e resilientes”.

Nesse sentido, a Quercus tem vários projetos em marcha, como “Criar Bosques”, iniciado em 2008, e que mobiliza voluntários e empresas para plantar espécies autóctones em todo o país. Outro dos projetos é o “Floresta Comum” que, desde 2012, disponibiliza plantas para reflorestação. Já o projeto “Aldeias SuberProtegidas”, desde 2023, tem vindo a criar faixas de proteção com sobreiros em redor de aldeias em risco.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

DECO lembra importância das famílias terem um fundo de emergência

Segundo a DECO, ter um fundo de emergência é essencial para todas as famílias e o primeiro passo para uma vida financeira saudável.

Trata-se de um montante, variável de pessoa para pessoa, que é colocado de parte para fazer face a um imprevisto. Ter um fundo de emergência não é mais do que o dinheiro que se obtém a economizar e que se reserva para cobrir gastos ou despesas inesperadas que poderão ocorrer, inclusive no curto prazo, na vida de cada um.

O dinheiro do Fundo de Emergência permitirá, por exemplo, pagar as despesas correntes e até inesperadas, sem que as famílias tenham de se endividar ou recorrer a crédito, logo sem entrar em stress financeiro numa situação imprevista, como doença, desemprego ou de quebra de rendimento. Esse fundo deve ser constituído por, pelo menos, cinco a seis vezes o rendimento mensal da família. Só assim será possível acautelar o imprevisto.

Como iniciar fundo de emergência?

  1. Começar por fazer o orçamento familiar e avaliar as despesas

O orçamento deve ser elaborado regularmente. Como a maior parte dos rendimentos são mensais, o orçamento deve ser elaborado todos os meses para conseguir uma atualização detalhada.

        2. Começar a poupar o que for possível

Analisar todas as despesas e procurar ineficiências dentro do orçamento, por vezes existem poupanças escondidas que é possível rentabilizar.

       3. Privilegiar a automatização da poupança

Retirar todos os meses um valor destinado à poupança.

      4. Aproveitar os rendimentos extraordinários

Encaminhar os rendimentos extraordinários – subsídios de férias, de Natal, reembolso do IRS, trabalho extra – para o fundo de emergência.

      5. O dinheiro deverá ser aplicado

Não se deve deixar o dinheiro parado. Aplicá-lo é sempre a melhor solução, mas é necessário privilegiar aplicações com baixo risco, de preferência com capital garantido e produtos com elevada liquidez que permitam o rápido acesso ao dinheiro.

Quando e quanto se deve poupar?

Todos os meses, ou sempre que possível, com regularidade, as famílias devem retirar uma parte dos seus rendimentos para uma poupança. O ideal seria guardar 10% do rendimento, no entanto esta apreciação terá de ser feita caso a caso.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Jornadas Europeia do Património em destaque no “Espaço Europa” desta semana

As Jornadas Europeias do Património, promovidas pelo Conselho da Europa e a Comissão Europeia, de 12 a 21 de setembro, são o evento cultural mais amplamente celebrado e partilhado pelos cidadãos da Europa, constituindo uma oportunidade de celebração do mosaico cultural europeu.

Estas Jornadas, este ano sob o lema “Património Arquitetónico: Janelas para o Passado, Portas para o Futuro”, procuram sensibilizar os cidadãos europeus para o valor do património cultural e para a necessidade de o preservar para as gerações atuais e futuras.

Em Portugal são sobretudo os municípios que se associam às Jornadas, durante as quais promovem diferentes atividades, como visitas guiadas, workshops, debates, exposições e espetáculos.

O plano de atividades apresentado deverá conter elementos de aprendizagem, abranger património material, imaterial, natural e digital, envolver todos os públicos e despertar a curiosidade e a experiência partilhada.   Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo: