Já se encontram abertas as candidaturas para a edição de 2026 dos Prémios Europeus do Património, os Prémios Europa Nostra.
Apoiados pelo Programa Europa Criativa, os prémios, lançados pela Comissão Europeia em 2002, são considerados os mais prestigiados da Europa no domínio do património, já que destacam e divulgam a excelência do património e as melhores práticas, incentivam o intercâmbio transfronteiriço de conhecimentos e ligam as partes interessadas no património através de redes mais amplas.
As candidaturas (aqui), abertas até 9 de setembro, podem ser apresentadas numa das seguintes categorias: conservação e adaptação a novos usos; pesquisa; educação, formação e competências; envolvimento e sensibilização dos cidadãos; e campeões do património.
Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:
O tema desta semana vai para a excelente notícia para a conservação da natureza em Portugal: foram aprovadas as primeiras áreas não vedadas para alimentação de aves necrófagas no sul do país, mais precisamente em Moura, no Alentejo.
São zonas no campo onde se pode deixar carcaças de animais mortos — normalmente vindas de explorações agrícolas — para que aves necrófagas, como abutres e grifos, se possam alimentar de forma natural. Ao contrário dos locais fechados e controlados (os chamados campos de alimentação vedados), estas áreas são abertas e permitem que as aves tenham um comportamento mais próximo do que fariam na natureza.
Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:
Um estudo recentemente divulgado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), sobre literacia financeira na área da energia revela que mais de metade dos consumidores não consegue identificar as rubricas ou itens presentes na fatura de eletricidade.
O mesmo revela ainda que “os consumidores continuam a apresentar dificuldade em distinguir distribuidores e comercializadores de eletricidade” e que “o desconhecimento dos consumidores é mais notório no setor do gás natural”.
A DECO tem recebido cada vez mais pedidos de esclarecimento de consumidores relativos à leitura destas faturas, neste contexto, a Academia EVA (Energy Virtual Assistance)disponibiliza um conjunto de cursos de formação que visam a promoção da eficiência energética e o reforço da literacia energética da população portuguesa. Os cursos encontram-se abertos à participação do público em geral, não sendo exigidos pré-requisitos académicos, para além de competências básicas de leitura, escrita e utilização de dispositivos digitais.
Os quatro cursos atualmente disponíveisregistam já uma adesão significativa, nomeadamente:
Energia Sustentável: com 309 participantes inscritos, este curso apresenta um conjunto de módulos que abrange os principais conceitos da transição energética, recorrendo a conteúdos interativos, incluindo vídeos explicativos e tarefas práticas, promovendo uma aprendizagem autónoma e reflexiva;
Autoconsumo: Produção Individual de Energia: com 210 inscrições, aborda as diferentes formas de gerar energia renovável de forma descentralizada, e promove a compreensão dos mecanismos técnicos e legais associados ao autoconsumo;
Gerir Consumos:com 254 participantes, visa dotar os formandos de competências práticas para a otimização dos consumos energéticos em contextos domésticos e organizacionais, através de uma abordagem interativa e baseada em casos práticos;
Casas Confortáveis: frequentado por 190 participantes, este curso incide sobre estratégias de melhoria do conforto térmico e da eficiência energética nas habitações, promovendo práticas sustentáveis e economicamente viáveis.
Cada curso apresenta uma duração estimada entre quatro a cinco horas e pode ser frequentado ao ritmo de cada participante, com conteúdos integralmente disponibilizados em língua portuguesa.
A disponibilização destes cursos insere-se no âmbito do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia (PPEC), aprovado pela ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.
Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:
Encontram-se abertas (aqui), até 31 de maio, as candidaturas aos estágios “Schuman”, a realizar num dos locais de trabalho oficiais do Parlamento Europeu – Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo – ou nos Gabinetes de Ligação nos Estados-Membros.
O programa de estágios, a realizar de outubro de 2025 a fevereiro de 2026, tem a duração de cinco meses, destina-se a nacionais de um Estado-Membro da União Europeia ou dos países candidatos à adesão, existindo ainda um pequeno número de vagas para nacionais de países terceiros.
Os candidatos devem ser titulares de um diploma do ensino secundário correspondente ao nível exigido para acesso à universidade, ou ter efetuado estudos superiores ou técnicos de um nível equivalente, ou ser titulares de um diploma de nível universitário.
As 497 vagas disponíveis contemplam uma vasta gama de domínios, como políticas internas (53), relações internacionais (56), finanças (10), direito (40), multilinguismo (90), administração (76), infraestruturas e logística (15), comunicação (127) ou tecnologias da informação (30).
A bolsa mensal atribuída aos estagiários é de 1.667 euros em Bruxelas e Luxemburgo, sendo que nos outros países varia de acordo com o custo de vida. Os estagiários com deficiência podem beneficiar de um subsídio adicional até 50% do subsídio mensal, consoante o grau de incapacidade.
Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo:
O projeto ARCADE — que significa Alinhar Coleções de Referência com o Desenvolvimento Taxonómico — junta várias universidades e museus portugueses, dos Açores, Madeira, Coimbra, Lisboa e Porto. O objetivo é melhorar as coleções científicas de insetos polinizadores.
Estas coleções são como bibliotecas de insetos, que ajudam os cientistas a saber que espécies existem, onde estão e como têm mudado com o tempo.
Este é um projeto da rede Pollinet, é liderado pela Universidade de Coimbra, que conta também com as Universidades de Lisboa, Porto, Açores e Madeira, bem como com a associação Tagis – Centro de Conservação de Borboletas de Portugal.
Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:
No atual contexto de transição energética e de combate à pobreza energética, a DECO – Associação para a Defesa do Consumidor – consolida o seu papel como agente estratégico de apoio aos consumidores portugueses. Através de um serviço de proximidade,técnico e personalizado, disponível tanto presencialmente como digitalmente, os Balcões de Habitação e Energia (BHE) da DECO assumem-se como uma resposta concreta às necessidades da população, promovendo a eficiência energética, a literacia em energia e o acesso a soluções sustentáveis, adaptadas à realidade de cada consumidor.
A missão dos BHE é simultaneamente técnica e social. Estes balcões oferecem apoio na análise e interpretação de faturas de energia, identificando oportunidades de poupança, fornecem aconselhamento técnico sobre medidas de eficiência energética aplicáveis a cada contexto habitacional, e acompanham candidaturas a programas e incentivos públicos ou privados. Este serviço é prestado por técnicos especializados, com formação multidisciplinar, garantindo um acompanhamento ajustado à realidade socioeconómica de cada utilizador.
Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:
A Iniciativa Urbana Europeia lançou recentemente o programa City-to-City-Exchanges, com o qual se pretende desenvolver intercâmbios entre cidades, possibilitando que autoridades urbanas enfrentem desafios específicos de desenvolvimento urbano sustentável e que colaborem com outras autoridades urbanas europeias, promovendo a partilha de soluções e práticas inovadoras.
A partilha de conhecimento entre cidades é uma atividade em ascensão. O conteúdo, o momento e o formato desta partilha são definidos pelo candidato, de acordo com as suas necessidades específicas. Na inscrição, o candidato pode definir os critérios para escolha da parceria para o intercâmbio.
As candidaturas estão abertas e podem ser enviadas e aprovadas para implementação de forma contínua até 2027.
Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:
A apanha mecanizada da pinha é o tema em destaque, esta semana, no programa “Entre Pinhas e Conversas”, com Pedro Amorim, da PineFlavour.
A PineFlavour é uma empresa que se dedica ao processamento do miolo de pinhão, defendendo uma atuação precisa e sustentável, sendo que, durante o programa, Pedro Amorim explica, entre outros, o porquê da necessidade da mecanização da apanha da pinha e como é levado a cabo todo o trabalho para o desenvolvimento de uma máquina de colheita de pinha.
“Entre Pinhas e Conversas”, programa promovido pelo Centro de Competências do Pinheiro Manso e do Pinhão, com o apoio da União da Floresta Mediterrânica (UNAC), é emitido às quartas-feiras, ao meio-dia e meia e às 19h30, tendo repetição aos sábados, às 18 horas.
O episódio desta semana para ouvir no podcast abaixo:
O tema desta semana é sobre o clima, e de leis que já existem mas que ainda não estão a ser cumpridas. Em Portugal, a Lei de Bases do Clima, aprovada em 2021, estabeleceu um quadro claro para a política climática no país. No entanto, a implementação dos Planos Regionais de Ação Climática (PRAC) continua em atraso, o que levanta sérias preocupações sobre a capacidade do país para responder de forma eficaz à crise climática.
Os PRAC são fundamentais para garantir uma resposta coordenada e territorialmente ajustada às alterações climáticas. Devem alinhar-se com as estratégias nacionais de mitigação e adaptação, assegurando que todas as regiões atuem de forma harmonizada. Além disso, é nestes planos que se definem metas concretas para reduzir emissões de gases com efeito de estufa e minimizar os impactos ambientais.
Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:
O recente incidente relativo ao apagão energético, segundo a Associação para a Defesa do Consumidor, demonstra a urgência de garantir maior resiliência no setor energético e nos serviços essenciais. “Os direitos dos consumidores não podem ser desligados quando falha a eletricidade”, diz a DECO.
O colapso temporário do sistema elétrico ibérico, cuja origem continua sob investigação, expôs debilidades significativas em infraestruturas críticas, como os sistemas de pagamento eletrónico e as comunicações. A DECO alerta para a necessidade urgente de resiliência nos serviços essenciais.
Danos em equipamentos eletrónicos / eletrodomésticos
O operador da rede é responsável pelos danos causados resultantes de falhas no fornecimento de eletricidade ou picos de tensão que ocorram na rede elétrica, tal como sucedido no passado dia, dia 28 de abril.
Os consumidores que tenham tido danos em equipamentos eletrónicos, eletrodomésticos devem reunir provas dos danos, como fotografias e fatura de compra (se tiverem) e numa fase posterior apresentar reclamação escrita dirigida ao operador da rede ou enviar a reclamação e documentação para a nossa Associação.
No entanto, salientamos que, caso se venha a considerar o “apagão” como um evento fortuito ou de força maior, não poderá ser imputada responsabilidade ao operador.
Compensações Regulatórias e Avaliação da ERSE
De acordo com o Regulamento de Qualidade de Serviço do setor elétrico, os consumidores têm direito a compensações automáticas sempre que ocorram desvios nos padrões mínimos de continuidade do serviço. A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos está a apurar as circunstâncias do apagão e avaliará, no final do ano, a eventual atribuição de compensações por falhas associadas a este evento.
Caso o incidente seja qualificado como excecional ou de força maior, algumas formas de responsabilidade direta poderão ser afastadas, sendo esta uma decisão pendente da análise técnica em curso.
Apoio ao Consumidor: Rumo à Resiliência Energética
Apesar da elevada integração de fontes renováveis na rede elétrica ibérica, frequentemente sem incidentes, o apagão revela a necessidade de reforçar a eficiência e resiliência do sistema, promovendo investimentos em produção descentralizada, autoconsumo e comunidades de energia, além da criação de protocolos de emergência eficazes.
Enquanto se aguarda pela análise técnica detalhada das causas do incidente, a DECO exige maior transparência e esclarecimentos rápidos à população.
Atualmente a acompanhar de perto os impactos do apagão, a DECO lembra que os consumidores têm direito a ser ressarcidos sempre que sofram prejuízos não imputáveis a si próprios.
Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:
