Aluguer de automóvel em férias na rubrica da DECO

É normal surgir a necessidade de alugar carro no período de férias, algo que não é complicado. Ainda assim, é importante ter atenção a alguns fatores, para que corra da melhor maneira possível. Como tal, a DECO apresenta alguns conselhos para facilitar todo o processo.

O primeiro passo é recorrer apenas a empresas autorizadas. O portal do IMT indica quais são.

O contrato pode ser feito ao balcão da empresa de aluguer de automóvel, junto de uma agência de viagens ou de outro operador que tenha acordo com a empresa de aluguer, mas também por telefone ou através da Internet, podendo, neste último caso, ser celebrado em suporte eletrónico. O contrato deve apresentar toda a informação, nomeadamente, a identificação do carro, do preço total, serviços complementares e informações sobre o aluguer.

O consumidor deve receber toda a documentação necessária para conduzir em segurança e responder às autoridades: o documento único automóvel, o comprovativo da apólice de seguro, a cópia do contrato de aluguer e, se aplicável, a ficha de inspeção do carro.

Quanto às cautelas especiais, a DECO sugere quese inspecione o carro nos atos da entrega e da devolução, verificando cuidadosamente e, se for o caso, pedir à empresa uma declaração com a identificação dos problemas detetados, tais como riscos ou amolgadelas.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Programa de estágios da Comissão Europeia com candidaturas abertas até 29 de agosto

Encontram-se abertas, até 29 de agosto, as candidaturas para mais um programa de estágios remunerados na Comissão Europeia.

A estes estágios podem-se candidatar todos os interessados que tenham uma licenciatura, independentemente da área, sendo necessários bons conhecimentos de duas línguas oficiais da União Europeia, como inglês, francês ou alemão.

Com a duração de cinco meses, estes estágios, durante os quais os estagiários adquirem experiência prática na elaboração das políticas da  União Europeia num ambiente multicultural, podem ser realizado em Bruxelas, Luxemburgo ou outra cidade europeia.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Festival Periferias e o documentário “Vidas Irrenovables – Naturaleza o Miseria” em destaque no “Ambiente em FM”

O Festival Internacional de cinema Periferias está de regresso com sessões ao ar livre em locais únicos da raia luso-espanhola. E no dia 8 de agosto, a aldeia histórica de Valência de Alcântara, mesmo junto à fronteira com Portugal, recebe um dos momentos mais aguardados do festival.

No dia 8 de agosto será exibido o documentário “Vidas Irrenovables – Naturaleza o Miseria”. É uma obra intensa, que levanta uma questão incómoda mas urgente: os impactos negativos da expansão desordenada das energias renováveis sobre o mundo rural em Espanha — e, por extensão, em territórios portugueses.

Existem centenas de hectares contínuos de painéis solares que desfiguram a paisagem, e têm um impacto ambiental negativo. O documentário mostra que a falta de planeamento e a má gestão pública estão a provocar a destruição de ecossistemas e o abandono forçado de comunidades locais.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Investimentos fraudulentos na rubrica da DECO

Nas redes sociais prolifera o uso de figuras públicas para atrair investidores para esquemas fraudulentos e que constituem autênticas armadilhas para os menos avisados. Muitas vezes, e para tornar mais credível a informação, colocam comentários de alegados investidores a confirmarem satisfação pelo investimento que fizeram.

A DECO alerta para estas situações e, quando tiver dúvidas, desconfie, pois investir através da internet pode ser uma via que oferece vantagens, não só porque é de fácil acesso e de custo mais reduzido, mas também pode apresentar alguns riscos que quem investe precisa de ter em conta, destacando algumas situações como: tentarem persuadi-lo a tomar uma decisão imediatamente; pedirem seja disponibilizada uma pequena quantia inicial, alegando que essa verba servirá para fazer uma reserva do investimento futuro; serem solicitados dados pessoais, por exemplo, ou o NIF e dados do cartão de crédito, para concretizar o investimento, resultando em roubo de identidade e perda de recursos financeiros;

Esquemas de pirâmide, onde os lucros dos primeiros investidores são pagos com o dinheiro de novos investidores, são também comuns, com proposta de angariação de novos clientes e tentativa de convencer que o seu retorno será tanto maior quanto maior o número de novos investidores que conseguir angariar.

Outro dos pontos a ter em atenção são as mensagens com links. Confirme se o direcionam para sites não seguros ou maliciosos (pode confirmar se o link é falso colocando o cursor do seu rato no link, sem clicar e verificar a respetiva correspondência).

Com isto, o pretendido é tentar mitigar riscos e se pretende investir, faça-o em segurança.

Antes de qualquer decisão de investimento, faça uma pesquisa prévia, confirme se o site é fiável e utilize plataformas e corretores de confiança, certificando-se na CMVM se o intermediário financeiro está registado.

Finalmente, lembre-se que a melhor estratégia será diversificar os seus investimentos e diluir os riscos, mas sempre em consciência e fundamentadamente.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Comissão Europeia lança consulta pública sobre estratégia europeia para o turismo sustentável

A Comissão Europeia convida os cidadãos, os viajantes e dos operadores turísticos a pronunciarem-se sobre a futura estratégia da União Europeia para o turismo sustentável. Esta estratégia tornará o turismo mais sustentável, competitivo e inovador, proporcionando melhores experiências aos viajantes e apoiando a resiliência do setor.

Trata-se de reduzir a sobrelotação, criar opções mais respeitadoras do ambiente, melhores serviços digitais e viagens transfronteiriças mais fáceis. A estratégia apoiará também os Estados-Membros na melhoria da coordenação, no acesso a medidas de apoio e no reforço da resiliência do setor face aos desafios emergentes, como os impactos das alterações climáticas e as tensões geopolíticas.

Os cidadãos podem participar na consulta pública da Comissão até 12 de setembro de 2025. Outras partes interessadas poderão também contribuir para o convite à apresentação de contributos lançado pela Comissão.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, para ouvir no podcast abaixo:

Ambiente em FM: esta segunda-feira celebra-se o Dia Nacional da Conservação da Natureza

Nesta segunda-feira, 28 de julho, assinala-se o Dia Nacional da Conservação da Natureza. Este dia é, acima de tudo, no que diz respeito à Quercus, um momento de celebração, mas também de reflexão. É o dia em que se lembra que a natureza é um bem comum, que pertence a todos nós, e que precisa de ser protegida com urgência e dedicação. Este dia foi criado para homenagear o movimento associativo ambiental em Portugal, em especial instituições como a Liga para a Proteção da Natureza, uma das mais antigas, que continua a dar um contributo fundamental, e que faz anos também nesta segunda-feira.

Conservar a natureza é um compromisso diário, através de trabalho no terreno, de conhecimento científico, de participação ativa da sociedade e, claro, de amor pelo que é natural e único no nosso país.

Como exemplo dos avanços feitos em prol da natureza existe o caso do lince-ibérico, que está em recuperação e tem vindo a expandir o seu território em Portugal, outro dos exemplos são os golfinhos do Estuário do Sado, que continuam a ser protegidos e são uma das poucas populações residentes da Europa. A Quercus também criou o primeiro parque marinho protegido do século XXI de Portugal: o Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado. E há outras espécies, como o abutre-preto, a águia-imperial-ibérica ou o tartaranhão-caçador, que já beneficiam de medidas específicas de conservação, com resultados visíveis.

Sendo estes avanços motivo de esperança, os desafios ainda continuam enormes, como a destruição de habitats, as alterações climáticas, a poluição ou a perda de biodiversidade continuam a ameaçar o nosso equilíbrio natural. A boa notícia é que há uma crescente consciência e vontade de agir. A nível europeu, está a avançar um novo Regulamento do Restauro da Natureza, que pretende restaurar grande parte dos ecossistemas até 2050. E Portugal já começou a dar passos nessa direção.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Direitos dos passageiros no transporte aéreo na rubrica da DECO

Foi divulgada, no início do passado mês de junho, a posição do Conselho sobre a revisão do Regulamento dos direitos dos passageiros no transporte aéreo, que a ser aprovada, representará um retrocesso sem precedentes nos direitos dos consumidores. Se a posição adotada pelo Conselho em matéria de direitos dos passageiros for aprovada pelo Parlamento Europeu, os consumidores perdem direitos consolidados.

Serão, por exemplo, revistos os limites e critérios do direito à indemnização, o que significaria que grande parte das pessoas que teriam atualmente direito a compensação, deixariam de ter direito ou passariam a receber uma indemnização inferior. Outra das situações seria também a assistência em situações consideradas extraordinárias seria limitada a um máximo de três noites de alojamento, deixando os consumidores ainda mais vulneráveis.

Outro dos pontos em destaque é a bagagem de mão, em que o Conselho parece legitimar a cobrança da mesma e considerar adequado que seja permitido apenas o transporte gratuito de um objeto pessoal de dimensões inclusivamente mais reduzidas às permitidas por algumas transportadoras. Apesar de este pequeno leque de medidas ser bastante demonstrativo do impacto nos consumidores, o Conselho anunciou regras melhoradas para os passageiros.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Minutos da Lusofonia na Rádio Campo Maior

Uma parceria entre a Rádio Campo Maior e a Rádio Capital FM da Guiné-Bissau permite a troca de programas entre os dois países de língua oficial portuguesa.

“Minutos da Lusofonia” emitido ao domingo nas duas rádios, às 19h de Portugal e às 20h de Bissau e apresenta noticias e informações quer da Guiné-Bissau quer de Portugal e do Alentejo.

A República da Guiné-Bissau, é um país da África Ocidental que faz fronteira com o Senegal no norte, Guiné no sul e no leste e com o Oceano Atlântico a oeste. O território guineense abrange 36.125 quilómetros quadrados de área, com uma população estimada de 1,6 milhão de pessoas. Campo Maior fica no Alentejo, no distrito de Portalegre.

Projeto de geminação de cidades europeias através do programa CERV

O Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) financia projetos de geminação de cidades, com o objetivo de promover o diálogo intercultural e a participação cívica. No âmbito do CERV, existe um convite aberto para a geminação de cidades, que visa reunir pessoas de diferentes países para discutir questões europeias e fortalecer o sentimento de pertença à União Europeia.

O CERV tem como objetivo geral apoiar projetos que reúnam pessoas de diferentes contextos sociais, económicos, géneros e países, promovendo a compreensão mútua e a participação democrática. No contexto da geminação de cidades, o programa incentiva a organização de eventos e atividades que envolvam cidadãos de diferentes localidades para discutir temas relevantes para a agenda europeia e para a construção de uma sociedade europeia mais inclusiva e igualitária.

As cidades que pretendem candidatar-se a este programa podem desenvolver projetos em diversas áreas, como: envolvimento e participação dos cidadãos; promover o diálogo intercultural, a participação cívica e a compreensão dos valores europeus; a memória europeia: comemorar eventos históricos relevantes para a Europa e discutir as causas e consequências de regimes autoritários e totalitários.

As candidaturas ao programa CERV podem ser apresentadas por organizações da sociedade civil, entidades públicas e outras partes interessadas, desde que estabelecidas num Estado-membro ou país terceiro associado ao programa. É importante consultar os avisos de candidatura e os pontos de contacto nacionais para obter informações detalhadas sobre as condições de elegibilidade e os procedimentos de candidatura.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Ambiente em FM: conservação do lobo-ibérico através do “Programa Alcateia 2025-2035”

Existe uma nova oportunidade para a conservação do lobo-ibérico em Portugal. Chama-se “Programa Alcateia 2025–2035” e vem responder a uma realidade preocupante: o número de alcateias em território nacional está muito abaixo do necessário para garantir a sobrevivência da espécie.

A situação é especialmente crítica no centro e sul do país, incluindo regiões como Nisa e o Alentejo, onde o lobo desapareceu há décadas.

Este programa caracteriza-se por dar uma resposta necessária e urgente no que diz respeito ao lobo-ibérico, considerado uma espécie emblemática da Península Ibérica, mas em Portugal encontra-se numa situação estagnada. O último censo nacional identificou apenas cerca de 58 alcateias. E segundo estudos feitos em Espanha, para garantir a viabilidade genética da espécie seriam necessárias pelo menos quinhentas alcateias em toda a Península.

Com isto, o programa prevê ações concretas para apoiar a expansão do lobo para o interior sul do país, incluindo o reforço do habitat, a criação de corredores ecológicos, a sensibilização das comunidades locais e o apoio à coexistência com a atividade agropecuária.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo: