O 1º Fórum de Cooperativas Integrais resultou no surgimento da Rede de Cooperativas Integrais. Em outubro de 2022, na aldeia de Casa Branca, em Montemor-o-Novo, esta nova rede, permitiu o progresso ambiental e social através de uma “economia de proximidade, cooperação em rede e descentralização”.

Criar economias sem fins lucrativos de base comunitária e ecológica, foi o objetivo deste Fórum, do qual nasceu um projeto com vista assentar “nos princípios de democracia direta, economia de proximidade, cooperação em rede e descentralização”, conforme afirma José Janela, da Quercus.

As cooperativas Integrais distinguem-se como multissetoriais. Os cooperantes estão no controlo do consumo, quer nos meios de produção como na forma de produção,  e na estrutura da cooperativa integral, não se cingindo “apenas a um ramo de atividade, permitindo integrar cooperantes de áreas profissionais muito distintas. Opera em todos os ramos de atividade social e económica necessários ao viver, desde a produção de bens e serviços ao desenvolvimento de projetos em áreas como a saúde, a educação, a habitação ou a energia”, como indica José Janela, tendo em conta as preocupações ambientais e princípios ecológicos.

No Alentejo, as cooperativas integrais desenvolvem e promovem as diferentes atividades, atualmente, em duas cooperativas: a Minga, em Montemor-o-Novo que “reúne pequenos produtores e consumidores e que é a primeira cooperativa integral que surgiu em Portugal, já em 2015”, e a Regenerativa em Odemira. A Cooperativa Minga “está ativa nas secções agrícola – apoia a produção de pequenos agricultores do concelho – comercialização, serviços, habitação e construção”, estabelece José Janela.

A criação da Rede de Cooperativas Integrais é o tema da edição desta semana no programa “Ambiente em FM”, que pode ouvir no podcast abaixo:

A nova Lei das Comunicações Eletrónicas entrou em vigor no dia 14 de novembro do ano passado e traz melhorias à proteção dos direitos e interesses do consumidor deste serviço público essencial.

Muitas destas melhorias resultam das reivindicações que a DECO apresentou ao longo deste processo legislativo. A jurista na Delegação Alentejo da Associação para a Defesa do Consumidor, Ana Sofia Rosa, destaca algumas dessas melhorias, nomeadamente “as regras mais justas para o cálculo da compensação a pagar pelo consumidor em caso de cancelamento antecipado do contrato, durante o período de fidelização; introdução de regras específicas para situações de alteração das circunstâncias, por exemplo a alteração de morada, desemprego ou emigração do titular do contrato; ou mesmo uma forma mais equitativa de cálculo, da compensação a pagar em caso de desbloqueamento, de equipamentos terminais”

A jurista revela ainda quais as principais novidades da lei das comunicações eletrónicas. Relativamente à rescisão antecipada do contrato durante o período de fidelização: a forma de cálculo dos custos de rescisão do contrato foi alterada, muito embora se mantenha confusa e insuficiente para incentivar a mobilidade neste setor. “Atualmente um consumidor que pretenda saber quanto terá de pagar para desistir do contrato antes do fim período de fidelização, terá de realizar dois cálculos, uma vez que pagará o menor desses dois valores”.

“Em primeiro lugar terá de calcular o custo desse cancelamento, tendo como base as ofertas promocionais, de forma proporcional ao remanescente do período de fidelização; em segundo, se se tratar de uma primeira fidelização e se o consumidor rescindir durante o primeiro ano do contrato, deverá considerar 50% do valor das mensalidades a vencer. Caso o cancelamento ocorra durante o segundo ano, o valor será de 30%. Tratando-se de uma refidelização, e não tendo ocorrido alterações nos cabos de ligação do equipamento à infraestrutura de rede, aplicam-se os 30%. Tendo ocorrido essa alteração, aplicam-se as percentagens anteriores”.

Já nas situações de desemprego, doença prolongada ou emigração os operadores não podem exigir ao titular do contrato o pagamento de quaisquer encargos relacionados com o incumprimento do período de fidelização. Ana Sofia Rosa esclarece que “estabelece-se que os operadores não podem exigir ao consumidor titular do contrato o pagamento de quaisquer encargos relacionados com o incumprimento do período de fidelização, caso se encontre em situação de desemprego (por facto não imputável ao consumidor) e que implique perda do seu rendimento mensal disponível, de doença prolongada ou emigração”.

Fica também determinada a proibição de cobrança de custos de saída em situações de incapacidade para o trabalho, permanente ou temporária de duração superior a 60 dias, “nomeadamente em caso de doença, que implique perda do rendimento mensal disponível do consumidor”.

No que diz respeito à indisponibilidade do serviço, que se prolongue por mais de 24 horas, as pessoas têm direito a uma compensação, em crédito, acrescenta a jurista “este crédito é devido nos casos em que ocorram interrupções de mais de 24 horas consecutivas e situações em que a soma das interrupções, excedem esse tempo, por período de faturação”.

As melhorias para o consumidor, que foram feitas na Lei das Comunicações eletrónicas é o tema em destaque, esta semana, na rubrica da Deco, que pode ouvir, na íntegra, no podcast abaixo:

O Prémio Europeu para a Juventude Carlos Magno é atribuído, anualmente, pelo Parlamento Europeu e também pela Fundação que dá nome a este prémio, na Alemanha. Carlos Magno é considerado o pai da Europa e impulsionador da união dos países.

O objetivo deste prémio, explica Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, é “valorizar projetos promovidos por jovens, entre os 16 e os 30 anos, que promovam a união e convivência pacífica entre as comunidades, bem como a tolerância e compreensão, nas mais diversas formas de expressão, desde eventos culturais, exposições, entre outros”.

Ana Pereira recorda que o ano passado este prémio foi atribuído a um projeto português, da Idanha-a-Nova, à Orquestra Sem Fronteiras, que nos seus elementos tem jovens portugueses e espanhóis, que reflete o que está na essência deste prémio”.

As candidaturas para o Prémio Europeu Carlos Magno estão abertas até dia 3 de fevereiro, pode consultar toda a informação aqui. O primeiro prémio recebe um valor de 7.500 euros, o segundo lugar, 5 mil euros e o terceiro, 2.500 euros.

O Prémio Europeu Carlos Magno é o tema em destaque esta semana no programa “Espaço Europa”, que pode ouvir no podcast abaixo:

Biopesticidas são substâncias ou organismos que ocorrem naturalmente e que têm a capacidade de inibir, repelir ou até mesmo de matar agentes patogénicos que causam doenças em plantas ou que são considerados uma praga.

Atualmente, existem duas classes de biopesticidas, “os químicos e os microbianos”, de acordo com Cristina Azevedo (na foto), diretora do departamento de Novos Biopesticidas do InnovPlantProtect.

Cristina Azevedo explica as principais diferenças entre biopesticidas e pesticidas convencionais: “em termos de vantagens, os biopesticidas são geralmente menos tóxicos do que os pesticidas convencionais, uma vez que, geralmente, afetam apenas a praga alvo, tendo por isso menos probabilidade de prejudicar outras espécies que também estão no meio ambiente, mas que não causam doenças. Já os pesticidas convencionais têm um espectro muito mais amplo e, por isso, são muito menos seletivos, podendo afetar organismos que são benéficos, como por exemplo as aves, insetos como as abelhas e até mesmo mamíferos”.

O departamento de Novos Biopesticidas do InnovPlantProtect de Elvas tem vindo a trabalhar em alternativas aos produtos de sintéticos, “uma vez quer a União Europeia estabeleceu uma meta para que se reduza o uso dos pesticidas de origem química em 50% até 2030”, referiu ainda Cristina Azevedo.

Os biopesticidas são o tema da edição desta semana do programa do InnovPlantProtect, com Cristina Azevedo, diretora do Departamento de Novos Biopesticidas do laboratório elvense.

As amígdalas fazem parte do sistema imunitário e são uma primeira linha de proteção do organismo. Como qualquer outra parte do nosso corpo, não são imunes a doenças e “a amigdalite, de causa bacteriana ou viral, é o problema mais frequente que as amígdalas enfrentam”, de acordo com o médico Pintão Antunes.

O melhor tratamento para uma amigdalite “é mesmo os antibióticos, uma vez que evitam que o vírus diminua a defesa da amígdala e provoque uma amigdalite bacteriana”.

Se em tempos, antes do aparecimento do antibiótico, o primeiro tratamento era a remoção das amígdalas, hoje em dia, essa opção apenas se verifica em último caso, “quando a pessoa desenvolve, todos os meses, amigdalites provocadas pelo streptococcus”.

A amigdalite é a inflamação das amígdalas, que são estruturas presentes no fundo da garganta e que têm como função defender o organismo contra infecções de bactérias e vírus.

As amígdalas são o tema da edição desta semana do programa De Boa Saúde, com Carlos Falcato e o médico Pintão Antunes.

A Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para a Diversidade Biológica (COP15) terminou no final de 2022, depois de ter sido adiada desde 2020, devido à pandemia.

Na edição desta semana do programa “Ambiente em FM”, José Janela da Quercus revela que a biodiversidade foi o tema central desta cimeira, que terminou com “um grande acordo entre 190 países que visa proteger 30% do planeta até 2030 e disponibilizar cerca de 28 mil milhões de euros de ajudas, anuais, à conservação da natureza e biodiversidade, para os países em desenvolvimento.

José Janela acrescenta que este foi um acordo positivo e destaca seis objetivos e metas que resultaram desse acordo: em primeiro lugar é “um compromisso para proteger 30% do planeta até 2030, o que corresponde a um aumento substancial de área protegida, especialmente tendo em conta que também se aplica aos oceanos; também “restaurar de maneira efetiva 30% das áreas degradadas do planeta de ecossistemas terrestres, marinhos e águas continentais”; reduzir para metade o desperdício alimentar no planeta; reduzir os riscos de poluição e o impacto negativo da poluição de todas as fontes, até 2030, para níveis que não sejam prejudiciais à biodiversidade e às funções e serviços dos ecossistemas, considerando os efeitos cumulativos, incluindo: reduzir o excesso de nutrientes no ambiente em pelo menos 50%, e reduzindo o risco geral de pesticidas e produtos químicos altamente perigosos também em 50%; prevenir, reduzir e trabalhar para eliminar a poluição por plástico; e garantir a plena integração da biodiversidade e os seus múltiplos valores em políticas, regulamentos, processos de planeamento e desenvolvimento, entre outros”.

Para a Quercus, acrescenta ainda o ambientalista, “é fundamental que as metas e objetivos definidos na COP agora tomadas à escala global tenham aplicação em todas as políticas nacionais, e em particular no domínio da conservação e restauro da natureza”.

Os resultados da COP15, Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para a Diversidade Biológica é o tema em destaque esta semana no programa “Ambiente em FM”, que pode ouvir no podcast abaixo:

A DECO tem vindo a exigir ao Governo a criação de um Fundo de Catástrofe, que proteja os consumidores na ocorrência de fenómenos climáticos extremos, como as ondas de calor e os incêndios, no verão, e as cheias, que recentemente afetaram fortemente distritos como os de Portalegre e Évora.

Ana Sofia Rosa, jurista na delegação do Alentejo da DECO, questiona-se quando é que o Governo pretende criar a este fundo, quando os consumidores, como aqueles que perderam quase todos os bens, nas inundações, se “encontram totalmente desprotegidos e a terem de suportar elevados prejuízos sozinhos”.

Os danos sofridos com as cheias são muito elevados, sendo, por isso, necessário, para quem os tem, acionar os seguros. Ana Sofia Rosa explica de que forma os consumidores devem proceder, nesse caso: “caso tenha contratado uma cobertura que o proteja contra as consequências de fenómenos naturais, como tempestades, inundações, aluimento de terras e demolição e remoção de escombros, reúna fotografias dos danos sofridos e contacte a sua seguradora dando conta do que aconteceu”.

“Tem dificuldade em interpretar a apólice e as condições contratuais? Já participou o sinistro e tarda em chegar a resposta da Companhia de Seguros? Contacte os serviços da DECO e o Gabinete de Apoio ao Consumidor vai analisar a situação que nos expôs e irá entrar em contacto consigo”, adianta a jurista.

A verdade é que a grande maioria dos consumidores pertence à franja da população que não tem seguro ou cobertura para estes casos relacionados com os fenómenos climáticos extremos, daí a necessidade da criação deste fundo exigido ao Governo pela DECO.

“A grande maioria de consumidores não subscreveu um seguro, seja porque desconhecia que podia fazê-lo, seja porque não tem capacidade económica para contratar mais esta cobertura”, assegura Ana Sofia Rosa. Ciente desta realidade, a DECO tem defendido, nos últimos anos, junto do Governo, “que reconheça a situação de fragilidade em que muitos consumidores e os seus bens se encontram face a fenómenos climáticos extremos, incluindo também os incêndios que destes decorram, e crie um Fundo de Catástrofe que proteja os cidadãos que sejam vítimas destes eventos”.

A edição desta semana da rubrica da DECO para ouvir, na íntegra, no podcast abaixo:

O Ano europeu das competências foi anunciado pela presidente da Comissão Europeia, em setembro de 2022 e surgiu de uma análise do que se tem passado na Europa nos últimos anos, em termos das competências dos seus cidadãos.

Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, explica que cada vez mais “a dimensão digital assume um papel principal no quotidiano, sendo objetivo que esta transição digital chegue a todos, de igual forma, dotando as pessoas para estas competência, não só para o trabalho, mas também para a sua vida pessoal”.

Alguns estudos que foram feitos a empresas revelam que “o número de adultos que fazem formação regular é de 37%, sendo objetivo da União Europeia chegar aos 60%”, adianta Ana Pereira, acrescentando que, mais de ¾ das empresas da União Europeia têm já dificuldades em encontrar trabalhadores com competências necessárias para área digital, e o número de adultos que fazem formação regular é muito baixo”.

 Ana Pereira acrescenta que “2023 servirá para, principalmente desenvolver diversas ações, como campanhas de sensibilização, angariação de parceiros para atividades específicas e candidaturas para financiamento, para que as intuições trabalhem nesta área da formação”.

O Ano Europeu das Competências é o tema em destaque, esta semana, no programa “Espaço Europa”, que pode ouvir no podcast abaixo:

O veganismo é definido como “uma filosofia e uma forma de viver que pretende excluir todas as formas de exploração dos animais e crueldade para com estes, seja para alimentação, vestuário ou qualquer outro propósito.

“É possível adotar este estilo de vida, de um dia para o outro, à semelhança do que acontece com pessoas que deixam de comer outros tipos de alimentos. Por exemplo, os diabéticos deixam de comer pão de um dia para o outro”, como nos refere o médico Pintão Antunes, na edição desta semana do programa De Boa Saúde.

Como resultado de seus princípios éticos, os veganos, assim como os vegetarianos, não consomem carnes vermelhas, peixes, aves (ex. frango, peru, pato, etc.) ou insetos. No entanto, ao contrário dos vegetarianos, os veganos também não consomem outros alimentos de origem animal, tais como laticínios, ovos ou mel, devido ao sofrimento infligido nos animais na obtenção de tais alimentos.

O veganismo é o tema da edição desta semana do programa De Boa Saúde, com Carlos Falcato e o médico Pintão Antunes.

O Núcleo Regional de Portalegre da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, realizou um balanço ambiental do ano de 2022, apresentando alguns factos, que na sua opinião, marcaram positiva e negativamente o ano de 2022.

Apesar da situação da guerra na Ucrânia ter dominado o ano de 2022, tanto no plano internacional, como nacional, este ano continuou a trazer por vários motivos, o Ambiente à ordem do dia.

Ao nível do Alto Alentejo, e do distrito de Portalegre em particular, a Quercus destaca, de acordo com José Janela (na foto), presidente do núcleo regional, como pontos negativos a Barragem do Pisão, as grandes Centrais Solares, os fenómenos extremos e prejuízos no Alto Alentejo, os passadiços instalados sem critério ambiental e os Olivais superintensivos no Alto Alentejo.

Já os pontos positivos são “a boa classificação do Alto Alentejo no Índice Sintético de Desenvolvimento Regional e a atribuição da bandeira verde aos municípios de Avis e Alandroal”.