Bebés passam a ter cartão de cidadão gratuito até um ano de idade

Os bebés, até ao primeiro ano de vida, têm, a partir de hoje, acesso gratuito ao Cartão de Cidadão, assegurando que todos os portugueses nascem cidadãos e têm o direito à sua identidade sem custos. Nesta data, em que se assinala o Dia Mundial da Criança, foi também lançada a medida Nascer + Cidadã e + Cidadão, que vai simplificar a declaração de nascimento permitindo que este seja realizado através de uma única interação com a Administração Pública e sem que os pais necessitem de se deslocar a um balcão físico. Desta forma, será possível proporcionar maior comodidade à família, num momento especial da sua vida.

Esta é uma medida do programa SIMPLEX, desenvolvida pelas áreas governativas da Justiça e da Saúde e financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Numa primeira fase de teste, o Nascer + Cidadã e + Cidadão estará disponível na maternidade do Centro Hospitalar de Setúbal, prevendo-se, até ao final deste ano, o seu alargamento gradual às restantes unidades de saúde públicas, onde já existem (e continuarão a existir) os balcões Nascer Cidadão, e às unidades de saúde privadas, onde os balcões Nascer Cidadão não foram reativados após a recente pandemia.

Com esta nova forma de efetuar a declaração de nascimento do recém-nascido, através das unidades de saúde, o serviço deixa de estar sujeito a um horário limitado, uma vez que não depende da disponibilidade dos funcionários da conservatória, promovendo-se a segurança e o contacto mais rápido e simplificado com o registo civil logo após o nascimento da criança. É o funcionário da unidade de saúde que procede ao preenchimento da declaração de nascimento, com a informação prestada presencialmente pelos pais, até ao momento em que a parturiente receba alta.

No mesmo momento, os pais pedem o cartão de cidadão, agora gratuito, que passa a poder ser remetido para a morada de casa. Em 2022, foram solicitados 61.713 cartões de cidadão para crianças até um ano de idade.

Após a saída da unidade de saúde e caso os pais tenham optado por não fazer o registo na maternidade, podem recorrer aos serviços já existentes: Nascimento online, em https://justica.gov.pt/Servicos/Registar-nascimento, e serviços presenciais ao balcão do Registo.

Com o mesmo propósito de tornar a Justiça mais próxima e acessível, foi também publicada uma alteração à lei que visa superar as dificuldades na comprovação da insuficiência económica de cidadãos privados da liberdade em estabelecimentos prisionais, para efeitos de isenção das taxas de emissão e renovação do cartão do cidadão.

CURPI disponibiliza Centro de Estudos para crianças do 1.º e 2º. ciclos

A CURPI, em Campo Maior, passou a ter um centro de estudos para crianças dos 1.º e 2.º ciclos.

Desde este último ano letivo já é possível às crianças frequentarem este espaço, onde podem fazer os trabalhos de casa e rever a matéria dada na escola.

Anselmina Caldeirão, dos órgãos sociais da CURPI, revela que neste primeiro ano de funcionamento foram cerca de 30 os alunos a frequentar estas aulas, que trouxeram mais dinamismo à instituição.

“A direção achou importante porque em Campo Maior as crianças estão muito apoiadas pelos avós, então pensámos que se trouxéssemos as crianças para aqui é natural que os avós entrem mais na instituição e, se calhar, vamos angariar mais um sócio”, elucida Anselmina Caldeirão, que confirma que com esta nova valência tem sido possível “trazer mais algumas pessoas” até à CURPI.

A intenção é a de continuar com o centro de estudos em funcionamento no próximo ano letivo. Os interessados podem requerer mais informações diretamente nas instalações da CURPI, em Campo Maior.

Voto de pesar pelo falecimento da vereadora Paula Calado

À redação da Rádio Campo Maior chegou o voto de pesar da Câmara de Elvas pelo falecimento da vereadora Paula Calado que reproduzimos abaixo:

A vereadora da Câmara Municipal de Elvas, Paula Cristina Henriques Mota Calado, faleceu este sábado, vítima de acidente de viação sofrido ontem.

A Câmara Municipal de Elvas ao tomar conhecimento do seu falecimento, emite um voto de pesar em honra à vida e à memória da autarca.

Decreta também os dias 25, 26 e 27 de junho, como dias de Luto Municipal, expressando o mais profundo e sentido pesar pelo triste acontecimento, em nome de todo o executivo.

Ao apresentar sentidos pêsames à família, a Câmara Municipal recorda o trabalho da vereadora, Paula Calado, eleita pela coligação PSD/CDS-PP em 26 de setembro de 2021, de 52 anos, natural de Elvas, e empossada a 8 de outubro de 2021.

A docente, formada em ensino de Português e Inglês pela Universidade de Évora, antes de assumir funções executivas no Município de Elvas, lecionava na Escola Secundária D. Sancho II de Elvas e no Instituto Politécnico de Portalegre.

Na Câmara Municipal de Elvas tinha os pelouros da Divisão de Cultura e Turismo, e todas as transferências recebidas pelo Município (Castelo), gestão do Forte da Graça e do Forte de Santa Luzia; dos Museus Municipais, da Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo e Arquivos; da coordenação de Elvas Património Mundial e da Feira Agrícola.

A nível político, Paula Calado era presidente da concelhia do PSD de Elvas, e integrou a direção de Rui Rio e fez parte da presidência da Mesa da Assembleia Distrital do PSD.

Morreu Paula Calado, vereadora da Câmara de Elvas

Paula Calado morreu este sábado, 24 de junho, no Hospital de São José, em Lisboa.

A vereadora da Câmara Municipal de Elvas, Paula Cristina Henriques Mota Calado, de 52 anos, deu entrada no hospital, transportada pelo helicóptero do INEM, na sequência do despiste de moto em que seguia, na Estrada Nacional 4, em Arraiolos, como a Rádio Elvas noticiou (ver aqui).

A Professora Paula Calado era presidente da Secção de Elvas do PSD e foi membro da Comissão Política Nacional do partido sob a presidência de Rui Rio.

Foi eleita vereador após ter encabeçado a lista da coligação PSD/CDS-PP nas eleições autárquicas em 2021 e apesar da sua candidatura não ter vencido as eleições, recebeu do vencedor e atual presidente Rondão Almeida, os pelouros da Divisão de Cultura e Turismo, e todas as transferências recebidas pelo município (Castelo), gestão do Forte da Graça e do Forte de Santa Luzia, dos Museus Municipais, da Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo e Arquivos, da coordenação de Elvas Património Mundial e da Feira Agrícola.

Antes de ser eleita, Calado era docente, formada em ensino de Português e Inglês pela Universidade de Évora e lecionava na Escola Secundária D. Sancho II de Elvas e no Instituto Politécnico de Portalegre.

À família enlutada, a Rádio Campo Maior endereça as mais sentidas condolências.

Um ferido após agressão em Campo Maior

O proprietário do Xisto Café, na Rua Capitão Manuel António Vieira, nº 1, Campo Maior, junto à estatua do Comendador Rui Nabeiro foi agredido esta tarde.

António Luís Caldeira Carrapato, de 59 anos, foi agredido por vários indivíduos e sofreu cortes profundos nas costas, num braço e na face, provocados pela quebra da vitrine de exposição de produtos,  no interior do café.

Um indivíduo que alegadamente terá provocado desacatos e insultado o proprietário anteriormente, terá tentado entrar no estabelecimento, reagindo de forma violenta, partindo o mobiliário, a vitrine do café e agredido o proprietário. A esse individuo juntaram-se outros que também o agrediram. Outros clientes de alguma idade, tentaram serenar os acontecimentos e também foram agredidos.

Segundo o Comandos Sub-regional de Portalegre, o alerta foi dado às 17.15 horas, tendo a vítima sido transportada para o Hospital de Santa Luzia em Elvas, pela ambulância do INEM. No local estiveram os Bombeiros de Campo Maior e a GNR.

A Rádio Campo Maior contactou o comandante do Destacamento de Elvas que confirmou a existência de “uma rixa”, mas quando a patrulha chegou ao local “já não encontrou os alegados agressores”.

Segundo o relato de proprietários de cafés de Campo Maior à Rádio Campo Maior, há muitos casos de pessoas que em grupo consomem e não pagam. O Xisto Café encontra-se fechado.

Loja Social de Campo Maior celebra aniversário com caminhada solidária

A Loja Social, do projeto Campo Maior Solidário, comemora esta quinta-feira, 29 de junho, mais um aniversário ao serviço da comunidade campomaiorense.

Para assinalar a data, quatro dias antes, no domingo (dia 25 de junho), vai promover uma caminhada solidária pelo concelho, com partida do Jardim Municipal pelas 09h30.

Com participação gratuita, é pedido aos participantes que possam contribuir para a Loja Social com um bem alimentar.

Espetáculo de dança pela Associação Applausus este sábado no Cineteatro de Elvas

A Associação Applausus vai realizar este sábado, dia 24 de junho, o espetáculo denominado de Pulsatio ou Pulsação, no cineteatro de Elvas.

Este espetáculo pretende mostrar “o trabalho desenvolvido ao longo do ano letivo pelas alunas dos 3 aos 20 anos, como revela a diretora da Associação, Maria Telo Abreu, adiantando que em palco estarão cerca de 30 alunas.

O espetáculo terá dois momentos, sendo a primeira “dedicada à dança clássica, que resulta de uma adaptação do Baile dos Cadetes, interpretada pelas alunas da Academia de Dança de Elvas; já a segunda parte que dá nome a este espetáculo, Pulsatio, que é uma peça de dança contemporânea da minha autoria e que conta com uma seleção musical variada”.

Relativamente a esta segunda parte do espetáculo, Maria Telo Abreu esclarece que “resulta de um trabalho de debate com as alunas mais velhas, para desmistificar problemáticas atuais, relacionadas com a adolescência, nomeadamente a ansiedade, através da dança”.

O espetáculo Pulsatio, pela Associação Applausus tem lugar este sábado, pelas 16 horas, no Cineteatro de Elvas.

Conferência “10 Anos de Uma Vila Solidária – Campo Maior”

O Centro de Ciência do Café acolheu ontem, dia 23 de junho, a conferência “10 Anos de Uma Vila Solidária – Campo Maior, Interioridade e Inovação Social”, que marcou uma década de atividade do Projeto “Campo Maior Vila Solidária da Europa”.

Na sessão de abertura participaram Rita Nabeiro, Administradora do Grupo Nabeiro, Luís Rosinha, presidente da Câmara de Campo Maior e Catarina Marcelino, Vice-Presidente do Instituto da Segurança Social.

O Presidente do Município, Luís Rosinha, na sua intervenção na sessão de abertura, realçou o trabalho efeito por este Contrato Local de Desenvolvimento Social (CLDS) no sentido de “promover laços entre pessoas de diferentes origens, de diferentes crenças e de diferentes culturas, fortalecendo ligações e promovendo uma comunidade mais coesa, unida e solidária.

Seguiram-se as intervenções de Maria Manuel Valentim, em representação do Coração Delta/CLDS 4G – Campo Maior Vila Solidária da Europa, José Miguel Leonardo, Assessor do Comité Executivo da Randstad Portugal, sobre Emprego, Formação e Qualificação, e de Beatriz Imperateri, Diretora Executiva da UNICEF Portugal, sobre Intervenção Familiar e Parental, Preventiva da Pobreza Infantil.
A sessão de encerramento ficou a cargo de Sandra Cardoso, Diretora da Segurança Social do Centro Distrital de Portalegre do Instituto da Segurança Social e de João Manuel Nabeiro, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Nabeiro.

Museu de Arte Contemporânea de Elvas cancela inauguração da exposição

A Câmara Municipal de Elvas, em virtude do acidente ontem sexta-feira, dia 23, pela vereadora Paula Calado, decidiu cancelar a inauguração da nova exposição do Museu de Arte Contemporânea de Elvas, “Contravisões. A Fotografia na Coleção António Cachola. Parte 2”.
A cerimónia estava prevista para a próxima segunda-feira, dia 26, mas já não se irá realizar e todos os espaços relacionados com a exposição irão permanecer encerrados, abrindo em data posteriormente a anunciar.

Município de Elvas cancela agenda deste fim de semana

As atividades previstas pela Câmara Municipal de Elvas para este fim de semana foram canceladas, devido ao estado de saúde da vereadora Paula Calado (ver aqui).
Não se vão realizar os Percursos pelo Património; a inauguração da exposição de João Pires, 50 anos de fotografia no Museu António Tomaz Pires; e a Visita Especial ao Forte de Santa Luzia.
Estes eventos serão reagendadas para datas a designar.