As quatro organizações de cúpula do setor agro em Portugal – AJAP, CAP, CNA e CONFAGRI – manifestam “a sua profunda preocupação com o atual processo de candidaturas ao Pedido Único 2023, que está a resultar numa muito baixa percentagem de execução”, revelam em comunicado.

As quatro organizações querem que o Ministério da Agricultura simplifique as regras das candidaturas ao Pedido Único, alegando que o Governo deve assegurar, “desde já, que cumpre os pagamentos aos agricultores em outubro” e que “nenhum agricultor é deixado para trás”.

O comunicado para ler na íntegra:

“Lisboa, 6 de julho de 2023 – As quatro organizações de cúpula do setor agro em Portugal – AJAP, CAP, CNA e CONFAGRI – manifestam a sua profunda preocupação com o atual processo de candidaturas ao Pedido Único 2023, que está a resultar numa muito baixa percentagem de execução.

O funcionamento do sistema de candidaturas, que tem que ser conforme às normas da nova Política Agrícola Comum (PAC), depende da definição de regras e de procedimentos claros, cuja responsabilidade é do Ministério da Agricultura.

Sem estas regras e procedimentos claros que permitam que o sistema de candidaturas ao Pedido Único funcione correta e eficazmente, as organizações representativas do setor ficam fortemente constrangidas na sua capacidade de atuação, não conseguindo os agricultores efetuar as suas candidaturas.

Como resultado desta situação, a que somos alheios, a cerca de 7 dias úteis do final da campanha, persiste por candidatar 68% da área definida como meta no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum. O número de agricultores que ainda não submeteram as suas candidaturas é superior a 40.000.

As quatro organizações subscritoras deste comunicado conjunto confirmam que têm reunido com o Ministério da Agricultura no sentido de oferecer contributos para ultrapassar os problemas, que são gravosos para todos os agricultores, e que o têm feito com espírito de colaboração e sentido construtivo.

Têm sido apresentadas soluções para por o sistema a funcionar adequadamente, tendo em vista a resolução de constrangimentos decorrentes de falta de articulação entre serviços, sendo necessária a definição de regras claras e simples que permitam agilizar procedimentos. Acresce ainda que agora é o próprio sistema de recolha de candidaturas que apresenta problemas quer de lentidão na resposta quer mesmo na existência de períodos em que se encontra indisponível.

Estamos perante uma situação extremamente grave que requer redobrado empenho e um reforço de atuação do Ministério da Agricultura, que tem que garantir que apesar destes atrasos nenhum agricultor é deixado para trás.

Todos estes atrasos não podem pôr em causa os pagamentos que são devidos em outubro aos agricultores portugueses, que estão a contar com esses apoios para poderem manter a sua atividade.

A situação é preocupante, mas tem solução, assim haja vontade política e sentido de compromisso. As organizações subscritoras do presente comunicado reiteram a sua disponibilidade para trabalhar em conjunto e oferecerem contributos, mas não admitem, em circunstância alguma, que os atrasos até agora verificados e que são da exclusiva responsabilidade do Ministério da Agricultura, se traduzam em incumprimento de pagamentos.

A Ministra da Agricultura deve comprometer-se que os pagamentos serão efetuados em outubro, independentemente das falhas e insuficiências processuais verificadas até agora, sem que nenhum agricultor fique excluído”.

Elvas volta a reviver a idade média, com o Festival Medieval que irá animar o centro histórico da cidade, entre hoje e domingo, de 6 a 9 de julho.

A abertura acontece hoje, pelas 19 horas, na Rua da Cadeia, seguindo o cortejo até à Praça da República, acompanhado de grupos musicais cristãos e árabes.

O presidente da Câmara de Elvas, Rondão Almeida, revela que esta é uma iniciativa que “não se pode perder, e desde que bem promovido o Festival Medieval traz pessoas dos concelhos vizinhos e também da Estremadura espanhola”.

Rondão Almeida apela à população para que aproveitem este, que a seu ver “será um grande festival também com muitas e boas iguarias, bem como muita animação promovida por um conjunto de empresas dessa área”.

O presidente da Câmara lamenta, contudo, a falta de adesão por parte das associações do concelho. “Com grande desgosto não vejo as nossas associações envolvidas no nosso Festival, à semelhança do que se faz no carnaval, por isso é tempo do movimento associativo pensar em preparar-se para que o festival medieval não seja apenas para nós consumirmos, mas sim para vivermos de forma ativa, há necessidade que os jovens, dentro dessas coletividades, se possam vestir à época medieval e comecem a criar dinâmicas, tal como se faz no Carnaval”.

O programa contempla ainda animação de rua, falcoaria, danças, animação permanente com bobos, trampolineiros, saltimbancos, trapezistas, tiro com arco, jogos, treino de guerreiros, passeios de camelo.

A PSP deteve um total 16 indivíduos, com idades compreendidas entre os 22 e os 41 anos, em vários locais de Portalegre, Évora, Loures, Lisboa e Amadora, por burlas relacionadas com a aplicação MB Way.

Os detidos, que causaram prejuízos superiores a 60 mil euros, segundo a PSP, apropriavam-se “de forma fraudulenta” de várias quantias monetárias, fazendo compras, pagamentos e levantamentos de dinheiro, através de MB Way.

Ao todo, foram cumpridos 29 mandados de busca domiciliária, seis mandados de busca não domiciliária e 15 mandados de detenção.

No decorrer da ação, em que a GNR também colaborou, foram ainda apreendidas três armas de fogo (duas espingardas e uma pistola), três armas de ar comprimido, cerca de 4.000 euros em notas e diversas peças em ouro avaliadas em cerca de 100 mil euros.

Os detidos serão presentes para primeiro interrogatório judicial no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte, em Loures.

A empreitada para “Reabilitação Urbana do Bairro Social de Santo Aleixo – Rua 25 de Abril”, em Santo Aleixo, uma das quatro freguesias do concelho de Monforte, foi dada por terminada, com a conclusão da obra de regeneração do espaço de equipamento lúdico e de lazer que incluiu a colocação de pavimento, vedação metálica, criação de área verde com plantação de árvores, correção da inclinação excessiva do terreno, colocação de sinalética, instalação de mobiliário urbano (bebedouro, papeleiras e bancos) e de equipamento para o espaço de jogo e recreio infantil (balancé, molas, escorrega…).

A reabertura das portas deste espaço lúdico e de lazer foi antecedida pela entrega das bolas cedidas pela FIFA à escola do 1º Ciclo dessa freguesia no âmbito do projeto-piloto “Bola Mágica”.

De recordar que o Município e o Agrupamento de Escolas de Monforte, a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e a Associação de Futebol de Portalegre (AFP) estabeleceram uma parceria para adesão ao projeto que ficou definida através da celebração de um Protocolo de Cooperação.

A “Bola Mágica” é um projeto-piloto da FPF, no âmbito do plano Futebol 2030, que envolveu 44 escolas de todo o país, contemplando mais de 1.600 crianças do 1º ciclo do ensino básico e cujo objetivo principal é que no próximo ano letivo o mesmo esteja disseminado por todo o continente e ilhas.

O projeto desenvolveu-se no horário das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Componente de Apoio à Família (CAF), consoante a escola, e arrancou com 24 pilotos abrangendo todos os diferentes distritos/regiões do país.

Neste ato público, que decorreu no passado dia 30 de junho, para além de alunos do 1º Ciclo, professores, auxiliares e encarregados de educação, estiveram presentes o presidente do Município de Monforte, Gonçalo Lagem, o vice-presidente e vereadores do seu executivo, Fernando Saião, Mariana Mota e Emídio Mata, membros da Junta e da Assembleia da respetiva Freguesia e o seu Presidente, António Raposo, o Diretor do Agrupamento de Escolas do Concelho “João Maria Carriço”, António Parreiras, representantes da empresa adjudicatária da empreitada, Armando Crespo e Cristiano Crespo, as Dirigentes das Unidades Orgânicas do Município de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos e de Educação e Gestão do Parque Escolar, respetivamente Lina Barroqueiro e Vera Pegacha, e o técnico afeto ao Serviço Municipal de Desporto, Vítor Carreiras.

O Programa Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas já tem candidaturas abertas, até novembro.

Este programa que o IPDJ desenvolve há vários anos, conta este ano, com um “reforço orçamental de um milhão e meio de euros, para as candidaturas de todo o país”, revela Miguel Rasquinho, diretor regional do IPDJ, adiantando que podem candidatar-se à promoção de projetos entidades constantes do Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente e Equiparadas, entidades constantes do Registo das Organizações de Produtores Florestais, associações de jovens inscritas no Registo Nacional do Associativismo Jovem, Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia, Corporações de Bombeiros, estabelecimentos públicos de ensino, estabelecimentos privados de ensino, bem como outras entidades, que prossigam objetivos abrangidos pela área de intervenção deste programa, mediante despacho do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude.

Miguel Rasquinho explica que este programa pretende, acima de tudo, “defender a floresta, o meio ambiente e promover boas-práticas ambientais, num vasto leque de atividades, para jovens dos 14 aos 30 anos, que podem ser desenvolvidas, desde sensibilização da população para a adoção de práticas que promovam a economia circular, recuperação de caminhos, limpeza e manutenção de matas, zonas de lazer ou praias, vigilância, plantação de árvores, entre outras”.

Tendo em conta que o voluntariado, atualmente, tem um grande valor nos currículos dos jovens, Miguel Rasquinho apela “às autarquias, associações, bombeiros e outras entidades para que candidatem projetos, a serem desenvolvidos pelos jovens, porque não vai ser por falta de verba que vamos deixar de apoiar projetos”.

Programa Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas, do Instituto Português do Desporto e da Juventude que tem candidaturas abertas até novembro, para projetos de associações, autarquias bombeiros, entre outras a serem desenvolvidos pelos jovens, na promoção de boas práticas ambientais e defesa do meio ambiente.

Mais informações sobre este programa AQUI.