Face ao recente apagão, DECO alerta para a necessidade urgente de resiliência nos serviços essenciais

O recente incidente relativo ao apagão energético, segundo a Associação para a Defesa do Consumidor, demonstra a urgência de garantir maior resiliência no setor energético e nos serviços essenciais. “Os direitos dos consumidores não podem ser desligados quando falha a eletricidade”, diz a DECO. 

O colapso temporário do sistema elétrico ibérico, cuja origem continua sob investigação, expôs debilidades significativas em infraestruturas críticas, como os sistemas de pagamento eletrónico e as comunicações. A DECO alerta para a necessidade urgente de resiliência nos serviços essenciais. 

Danos em equipamentos eletrónicos / eletrodomésticos 

O operador da rede é responsável pelos danos causados resultantes de falhas no fornecimento de eletricidade ou picos de tensão que ocorram na rede elétrica, tal como sucedido no passado dia, dia 28 de abril. 

Os consumidores que tenham tido danos em equipamentos eletrónicos, eletrodomésticos devem reunir provas dos danos, como fotografias e fatura de compra (se tiverem) e numa fase posterior apresentar reclamação escrita dirigida ao operador da rede ou enviar a reclamação e documentação para a nossa Associação. 

No entanto, salientamos que, caso se venha a considerar o “apagão” como um evento fortuito ou de força maior, não poderá ser imputada responsabilidade ao operador.  

Compensações Regulatórias e Avaliação da ERSE 

De acordo com o Regulamento de Qualidade de Serviço do setor elétrico, os consumidores têm direito a compensações automáticas sempre que ocorram desvios nos padrões mínimos de continuidade do serviço. A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos está a apurar as circunstâncias do apagão e avaliará, no final do ano, a eventual atribuição de compensações por falhas associadas a este evento. 

Caso o incidente seja qualificado como excecional ou de força maior, algumas formas de responsabilidade direta poderão ser afastadas, sendo esta uma decisão pendente da análise técnica em curso. 

Apoio ao Consumidor: Rumo à Resiliência Energética 

Apesar da elevada integração de fontes renováveis na rede elétrica ibérica, frequentemente sem incidentes, o apagão revela a necessidade de reforçar a eficiência e resiliência do sistema, promovendo investimentos em produção descentralizada, autoconsumo e comunidades de energia, além da criação de protocolos de emergência eficazes. 

Enquanto se aguarda pela análise técnica detalhada das causas do incidente, a DECO exige maior transparência e esclarecimentos rápidos à população. 

Atualmente a acompanhar de perto os impactos do apagão, a DECO lembra que os consumidores têm direito a ser ressarcidos sempre que sofram prejuízos não imputáveis a si próprios.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Bombeiros de Elvas celebram 96º aniversário com “festa digna” no domingo

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas, que celebrou na passada segunda-feira, 5 de maio, os 96 anos desde a sua fundação, vai festejar a data no domingo, dia 11, com uma manhã repleta das habituais atividades.

Assegurando que este aniversário será celebrado com uma “festa digna”, para bombeiros e associados, o presidente da direção, Amadeu Martins, lembra que a corporação já se aproxima do seu centenário. “A data é celebrada no domingo para que possamos conviver um bocadinho mais com os nossos bombeiros porque, sobretudo de segunda a sexta-feira, a azáfama é sempre muita”, assegura.

As comemorações arrancam, no quartel, pelas 9h15, com a receção às entidades convidadas, seguindo-se, 15 minutos depois, o hastear da bandeira. “De seguida iremos ter uma formatura e promover alguns dos bombeiros desta associação”, adianta Amadeu Martins, que explica que, devido a uma “divergência” com a Liga dos Bombeiros de Portugal, não será possível condecorar qualquer um dos operacionais. “Estamos a tentar resolver este diferendo e esperemos que, no próximo ano, os nossos bombeiros recebam as medalhas a que têm direito”, acrescenta.

A programação deste aniversário contempla ainda a habitual romagem ao cemitério, para a deposição de flores no Monumento dos Bombeiros, às 10h30; desfile motorizado por algumas artérias da cidade, às 10h45; missa por alma dos bombeiros e sócios falecidos, na Igreja de Santa Luzia, às 11h30; e almoço convívio, a partir das 13 horas, no Solar dos Chorões. 

A entrevista completa a Amadeu Martins, a propósito do aniversário dos Bombeiros de Elvas, para ouvir no podcast abaixo:

Agência Europeia para a Segurança Marítima procura estagiários para diversos gabinetes

A Agência Europeia para a Segurança Marítima (EMSA) promove mais um programa de estágios, com a duração de um ano, a partir de 1 de setembro.

A oferta de estágios é diversa e abrange vários gabinetes: A oferta de estágios é diversa e para vários gabinetes como: Gabinete Executivo, Comunicação; Sustentabilidade; Visitas e Inspeções, Elemento Humano; Capacitação (EMSA Academy); Segurança e proteção; Serviços Marítimos Integrados; Soluções Digitais Marítimas, Serviços de Apoio Marítimo; Serviços Digitais Horizontais, Service Desk; Serviços Corporativos; Recursos Humanos e Apoio Interno, Recrutamento e Célula de Missão; Jurídico e Financeiro.

Os candidatos devem ser nacionais de um dos Estados-Membros da União Europeia ou da Islândia ou da Noruega; devem ter concluído o primeiro ciclo de um curso superior (ensino universitário) e obtido um diploma completo ou equivalente até à data-limite de apresentação de candidaturas e no máximo ter concluído os seus estudos universitários três anos antes do prazo de inscrição. Devem possuir conhecimentos de inglês, pelo menos, ao nível B.2., uma vez que é a principal língua de trabalho da Agência . Os conhecimentos de outras línguas declaradas no formulário de candidatura, para além da língua materna, devem ser comprovados por uma justificação adequada (ou seja, diplomas, certificados, comprovativos de estudos na língua em questão, etc.).

As candidaturas devem ser apresentadas por via eletrónica, exclusivamente . Não serão aceites candidaturas por qualquer outro meio. Aos estagiários será atribuída uma bolsa mensal de 1.359,74 euros e um subsídio de deslocação.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Insetos que afetam a produção de pinha no “Entre Conversas e Pinhas” desta semana

O programa “Entre Pinhas e Conversas” desta semana é dedicado aos insetos que afetam a produção de pinha.

Com uma investigadora do Instituto Superior de Agronomia, os ouvintes terão oportunidade de perceber quais são as principais espécies de insetos que afetam, em Portugal, a produção de pinhas e pinhões, e quais são os mais comuns

O programa é promovido pelo Centro de Competências do Pinheiro Manso e do Pinhão, com o apoio da União da Floresta Mediterrânica (UNAC), e emitido nas três rádios do Alentejo em FM.

O “Entre Pinhas e Conversas” desta semana para ouvir no podcast abaixo:

IALBAX promove I Corrida das Muralhas no domingo em Elvas

A IALBAX promove, na manhã do próximo domingo, dia 11 de maio, em Elvas, a I Corrida das Muralhas.

Destinada a todos os escalões, a prova, explica o presidente da associação desportiva, Marco Santos, surge para substituir uma outra que a IALBAX organizava anteriormente: “esta prova surgiu com a ideia de minimizar, vamos dizer assim, o perigo que poderia ser o Cross Country, que efetuávamos no período noturno, e então decidimos mudar para o período diurno”.

Esta é uma prova que o responsável considera mais “familiar”, onde todos podem participar. “Vamos ter todos os tipos de escalões, desde os seis anos até ao infinito”, assegura.

A prova, com um total de sete quilómetros para os escalões mais velhos (desde juniores a veteranos), começa e termina no Museu Militar de Elvas. As inscrições ainda se encontram abertas e podem ser feitas aqui.

A entrevista completa a Marco Santos sobre esta primeira Corrida das Muralhas, com início marcado para as 10 horas de domingo, para ouvir depois do noticiário do meio-dia ou no podcast abaixo:   

Ambiente em FM: Charcos e Paisagens de Charcos como Soluções Baseadas na Natureza

Segundo o resumo Técnico – Charcos e Paisagens de Charcos como Soluções Baseadas na Natureza – pequenos habitats aquáticos que estão a ganhar um novo destaque como Soluções Baseadas na Natureza. No âmbito do projeto europeu PONDERFUL, entre 2020 e 2024, foi desenvolvido um guia técnico com a participação portuguesa do CIIMAR – Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Porto. Este guia mostra como os charcos e as paisagens de charcos podem ajudar-nos a enfrentar as alterações climáticas e a conservar a biodiversidade.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Poupar nos serviços bancários em destaque na rubrica da DECO

Uma boa gestão dos serviços bancários pode implicar dezenas, se não centenas de euros em poupanças. Desde logo na escolha de uma conta bancária é importante avaliar as comissões associadas ou da possibilidade da opção pelos serviços mínimos bancários.

A conta de serviços mínimos bancários permite, em 2025, pagar 5,22€ anuais de comissão de manutenção de conta, em vez dos 7 euros mensais que, em média, a maior parte dos consumidores paga.

Existem bancos com contas bancárias que não cobram comissões mensais, associadas a banca digital essencialmente, ou as contas jovens até aos 25 anos, que ofereçam a isenção ou redução da comissão de manutenção, caso mantenha um saldo mínimo.

Avalie a necessidade de ter várias contas bancárias e encerre as contas que não precisa ou que estejam sem saldo, tal como confira regularmente os extratos de conta bancária e monitorize periodicamente a sua conta bancária, para evitar cobranças indevidas ou eventuais irregularidades, ou mesmo fraudes de que tenha sido alvo.

Efetue transações bancárias preferencialmente através do homebanking, o que geralmente é gratuito e conveniente, evite comissões por descoberto e compare preçário das várias instituições bancárias, optando pela abertura ou transferência de conta para o banco que mais lhe convier.

As contas de poupança online muitas vezes oferecem taxas de juros mais atrativas do que as contas tradicionais, permitindo que seu dinheiro cresça mais rapidamente.

Reduza o número de cartões de crédito, avalie as anuidades e comissões associadas, nomeadamente de inatividade que eventualmente estejam incluídas e possam ser cobradas e pague preferencialmente a totalidade em divida mensalmente e no prazo definido contratualmente, para evitar juros.

Finalmente, esteja atento às comissões e taxas de câmbios da moeda a que estará sujeito(a) se eventualmente utilizar o cartão de crédito ou o cartão de débito em viagem a países fora da zona euro.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos de regresso com campanha “Safe2Eat”

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos está de regresso com a campanha “Safe2Eat”. Esta campanha disponibiliza aos consumidores informações e dicas cientificamente comprovadas sobre segurança alimentar para ajudá-los a fazer as escolhas certas. O seu objetivo final é garantir que os consumidores tomem decisões informadas sobre os alimentos que compram, comem e apreciam diariamente.

Ao ajudar as pessoas a compreender os benefícios da segurança alimentar, estas podem tomar decisões informadas que melhoram as suas vidas e o seu bem-estar.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Produção de pinha e alterações climáticas no “Entre Pinhas e Conversas” desta semana

Será que as alterações climáticas estão a afetar a produção de pinha? Esta questão é o ponto de partida para mais uma edição do programa “Entre Pinhas e Conversas”, programa promovido pelo Centro de Competências do Pinheiro Manso e do Pinhão, com o apoio da União da Floresta Mediterrânica (UNAC), e emitido nas três rádios do Alentejo em FM.

No programa de hoje, com a ajuda de investigadora auxiliar do INIAV, os ouvintes terão oportunidade de compreender quais as consequências dos aumentos da temperatura e da mudança nos padrões de precipitação que se têm vindo a registar em Portugal.

O “Entre Pinhas e Conversas” desta semana para ouvir no podcast abaixo:

Ambiente em FM: hoje comemora-se o Dia Mundial para a Segurança e Saúde no Trabalho

Hoje, dia 28 de abril, assinala-se o Dia Mundial para a Segurança e Saúde no Trabalho. Este ano, a data ganha especial relevância num contexto em que as alterações climáticas e a degradação ambiental colocam desafios crescentes à segurança dos trabalhadores em todo o mundo. Para nos ajudar a compreender melhor esta realidade, vamos explorar como o ambiente e o clima estão diretamente ligados às condições de trabalho e à saúde laboral.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo: