Presidente da República propõe Estado de Emergência entre 9 e 23 de novembro

MarceloRebeloDeSousaO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, entregou ao parlamento esta quinta-feira, dia 5, uma proposta com a declaração do estado de emergência em Portugal entre 9 e 23 de novembro, para permitir medidas reforçadas de contenção da covid-19.

Em nota publicada na página da Presidência da República pode ler-se que é proposto um “estado de emergência de âmbito limitado”, para que o Governo possa “impor restrições à circulação em certos locais em períodos determinados, em particular nos municípios de maior risco” e “a utilização, se necessário e preferencialmente por acordo, de meios de saúde dos setores privado, social e cooperativo, com a devida compensação”.

São também permitidas “a mobilização de trabalhadores, bem como das Forças Armadas e de segurança, para o reforço das autoridades de saúde nos inquéritos epidemiológicos e de rastreio; e a possibilidade de medição de temperatura corporal, por meios não invasivos, e de imposição de testes no acesso a certos serviços e equipamentos”.

A reunião plenária para o parlamento votar o estado de emergência em Portugal está agendada para amanhã às 16 horas.