Pais que acompanhem alunos até 12 anos recebem 66% do salário

escolaAs escolas serão encerradas a partir desta segunda-feira e os alunos menores terão de ser acompanhados pelos pais, pelo que os trabalhadores que tenham de ficar em casa com os filhos até aos 12 anos vão receber 66% do salário, mas apenas um dos progenitores pode beneficiar desta medida extraordinária do Governo.

O pagamento dos 66 por cento vai ser feito em partes iguais pela entidade empregadora e pela Segurança Social, de acordo com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, nenhum trabalhador que esteja perante esta situação extraordinária vai receber menos de um salário mínimo nacional.

Estas medidas são absolutamente extraordinárias, dado que não existe na lei esta figura de acompanhamento de crianças não doentes, mas por motivo de prevenção, neste caso devido ao COVID19.

Sendo uma situação nova, poderá ainda ser sujeita a ajuste de procedimentos que tanto quanto apurámos, deverá consistir numa declaração do estabelecimento de ensino,  atestando que o aluno tem menos de 12 anos e que está inscrito nessa escola, para assim confirmar junto da segurança social e entidade empregadora a situação de acompanhamento familiar de menores de 12 anos.

Neste caso, apenas se aplicam a quem não tenha alternativa e esteja impossibilitado de realizar teletrabalho, sendo que os empregadores independentes também vão estar protegidos pelo Governo, que garante um apoio excecional de um terço da remuneração média declarada nos últimos meses, a quem estiver na mesma situação de ter de tomar conta de uma criança até aos 12 anos.

Relativamente aos cidadãos que estejam de quarentena, recebem o salário na totalidade, quer sejam trabalhadores dependentes ou independentes, do setor público ou privado.