A aplicação automática da tarifa social de eletricidade e gás natural foi estabelecida pelo Estado e permite que todas as empresas de eletricidade e gás natural recebam indicações da parte da Segurança Social sobre os consumidores que terão direito a beneficiar do desconto social.
Os critérios de atribuição estão relacionados com os apoios atribuídos pela Segurança Social e com o salário anual. O beneficiário da medida deve ser o titular da conta de luz ou gás natural, e não pode exceder a potência elétrica contratada de 6,9 killowatts.
Os consumidores que sejam elegíveis para beneficiar desta medida e que não estejam a usufruir devem contactar a prestadora do serviço.
Em curso está um projeto piloto que pretende aplicar a tarifa social no gás de botija. Atualmente, 10 municípios estão a implementar este projeto, sendo que o objetivo é alargar esta medida a todo o país.
