Menores de 18 anos isentos de taxas moderadoras

TetoscopioTaxasModeradosO Governo decidiu estender a isenção de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS) a todos os menores de 18 anos.

A medida já tinha sido anunciada no Parlamento pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo, e foi confirmada ontem, em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros.

O ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, explica que, com a alteração agora aprovada, ficam isentos de taxas moderadoras no SNS todos os menores, elevando o total de isentos para “seis milhões de portugueses”.

Recorde-se que até agora apenas estavam isentas de taxas moderadoras, as crianças até 12 anos. De acordo com o executivo PSD/CDS, esta alteração ao regime de isenção visa “garantir a eliminação de quaisquer constrangimentos financeiros no acesso dos menores aos serviços de saúde assegurados pelo Serviço Nacional de Saúde”.

Também ontem o Governo decidiu prorrogar, por três anos, o regime excecional de contratação de médicos aposentados.