A Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA) emitiu, ao início da tarde desta quinta-feira dia 17, uma nota de esclarecimento a propósito da notícia da contratação de um cirurgião plástico por 19.184 euros por mês, que irá, pelo período de sete meses, prestar serviços médicos nos hospitais de Portalegre e Elvas.
De acordo com o publicado pela ULSNA, o objeto do contrato (nº46/2012) é a prestação de serviços médicos, na especialidade de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva, para dar resposta a situações de cirurgia oncoplástica, no âmbito da Senologia e outras neoplasias malignas.
A ULSNA refere que não possui diferenciação técnica adequada para fornecer uma resposta a estas patologias, pelo que a disponibilização da especialidade na Unidade permite evitar a deslocação de utentes para fora da região, proporcionando aos utentes um maior conforto e acessibilidade aos cuidados de saúde.
Do ponto de vista económico-financeiro, a existência da especialidade evita a referenciação dos utentes para outras unidades hospitalares (limitada pela capacidade de resposta das instituições), situação que originaria encargos superiores à ULSNA, nomeadamente, com o transporte de utentes e o pagamento dos episódios de consulta e cirúrgicos.
A prestação de serviço em causa já existe desde 2010,de acordo com a ULSNA, tendo à data sido celebrado o respetivo contrato de prestação de serviços com a empresa Paralelos & Latitudes Unipessoal Lda. Ao longo deste tempo, o mesmo contrato foi sucessivamente renovado pelo órgão de gestão.
Com a entrada em funcionamento do novo Conselho de Administração em Abril de 2012, este mais não fez do que regularizar uma situação que não estava a coberto de qualquer vinculo, para um período compreendido de sete meses (de Junho a Dezembro de 2012), tendo sido celebrado a 19 de Dezembro, com base na alínea c) do número 1 do artigo 24º do Decreto-Lei 18/2008 de 29 de Janeiro.
A despesa prevista no contrato ascende a 134.292 euros, contemplando a realização de consultas e intervenções cirúrgicas, estando incluído neste valor o acompanhamento pós-operatório dos doentes.
A ULSNA esclarece que foram realizadas 372 consultas e 164 intervenções cirúrgicas, correspondendo a uma média mensal de 53 consultas e 23 intervenções cirúrgicas. A média foi calculada com base em sete meses, tendo em consideração que o período abarca o período de férias, o período efetivo da prestação compreende seis meses.
Constata-se igualmente que o valor da despesa realizada ficou abaixo do previsto, sendo as consultas remuneradas a 12 euros e as intervenções cirúrgicas a 788,89 euros.
A ULSNA termina referindo que a prestação de serviço foi renovada até ao final do primeiro trimestre de 2013, para resolução das patologias existentes em Lista de Inscritos para Cirurgia.
