A autoridade Tributária e Aduaneira instruiu todas as repartições de Finanças para executarem fiscalmente os estudantes com propinas em atraso.
Com estas medidas, o fisco terá poderes para atuar, incluindo a penhora de bens. Estima-se que dos 300 mil estudantes no Ensino Superior, cerca de 15 mil têm propinas em atraso.
A cobrança não é novidade nas agora a Administração Fiscal pretende implementá-la com um outro vigor e de modo uniforme por todo o País.
Joaquim Mourato, presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, garante que as famílias estão asfixiadas e há muitos estudantes em falta no pagamento das propinas, apesar de todas as facilidades de pagamento proporcionadas pelo organismo que dirige.
As Associações de estudantes temem que centenas de alunos vejam os seus bens penhorados e não possam prosseguir os estudos.
Carlos Carola, presidente da Associação de Estudantes da Escola Superior Agrária de Elvas, diz-se em choque com a notícia e adverte que muitos alunos não irão conseguir pagar os 900 euros anuais, até porque, “o pagamento das bolsas está atrasado e os estudantes simplesmente não têm dinheiro. Muitos vão desistir e abandonar a escola”, advertiu.
